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Governo vai investir R$ 9,3 milhões nas reformas de pontes do Sudoeste do Paraná

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O Governo do Estado vai investir R$ 9,3 milhões em reformas de 12 pontes em rodovias estaduais no Sudoeste do Paraná, abrangendo 14 municípios da região. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) já publicou o resultado da análise de propostas de preços de duas licitações. A empresa participante em ambas foi classificada para a próxima etapa, que é abertura de envelopes com documentos de habilitação, já marcada para o dia 28 de fevereiro, no auditório da sede do DER/PR em Curitiba e com transmissão ao vivo pela internet.

Na Concorrência Pública 198/2022 são oito pontes, atendendo os municípios de Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Itapejara d’Oeste, Mariópolis, Pato Branco, Renascença, São Jorge d’Oeste, Verê e Vitorino. A proposta classificada tem o valor de R$ 6,76 milhões. Na Concorrência Pública 199/2022 são quatro pontes, em rodovias de Salto do Lontra, Nova Esperança do Sudoeste, Realeza, Planalto e Marmeleiro. Para este edital a proposta foi de R$ 2,57 milhões.

Nesta modalidade de licitação, a vencedora é definida pela proposta mais vantajosa para a administração pública e pela habilitação de sua documentação, após análise da comissão de julgamento do DER/PR. Em ambas etapas o resultado é publicado em Diário Oficial e no portal Compras Paraná.

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REFORMAS – Cada obra de arte especial (OAE) do DER/PR foi analisada visando definir suas necessidades específicas de manutenção ou reforma. Esse procedimento resultou no programa que realizará obras, no total, em 195 delas, incluindo pontes, viadutos, galerias e passarelas, em todo o Estado. É uma ação inédita na história do Paraná e tem investimento estimado em R$ 118 milhões.

Serão executados os serviços de limpeza e recuperação das superfícies em concreto existentes, recuperação de guarda-corpos, implantação defensa metálica, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, bem como a implantação de novos dispositivos desta natureza, como meio-fio de concreto, descida d’água de aterros em degraus e dissipador de energia, limpeza em junta de dilatação, pintura de faixa, instalação de tachão refletivo bidirecional, nova sinalização vertical, limpeza da ponte e pintura manual com nata de cimento, roçada manual e poda de árvores com galhas sobre a pista, entre outros.

A localização precisa de cada ponte pode ser conferida NESTE MAPA.

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Confira as pontes do Sudoeste:

CP 198/2022 – Escritório Regional Vale do Chopim

Ponte Rio Chopim – PR-281 – no limite entre Dois Vizinhos e São Jorge d’Oeste

Ponte Rio Vitorino – PR-493 – Itapejara d’Oeste

Ponte Rio Santana – PR-493 – no limite entre Verê e Itapejara d’Oeste

Ponte Rio Lageado Grande – PR-493 – no limite entre Dois Vizinhos e Verê

Ponte Rio Chopim – PR-566 – no limite entre Coronel Vivida e Itapejara d’Oeste

Ponte Rio Caçadorzinho – PRC-158 – no limite entre Pato Branco e Vitorino

Ponte Rio Pinheiro – PRC-280 – Mariópolis

Ponte Rio Forquilha – PRC-280 – no limite entre Vitorino e Renascença

CP 199/2022 – Escritório Regional Centro Sudoeste

Ponte Rio Mombuco – PR-281 – no limite entre Salto do Lontra e Nova Esperança do Sudoeste

Ponte Rio Lontra – PR-281 – Salto do Lontra

Ponte Rio Capanema – PR-281 – no limite entre Realeza e Planalto

Ponte Rio Marmeleiro – PRC-280 – Marmeleiro

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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