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Governo vai coordenar instalação de biodigestores no campo para expandir a produção rural

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O Governo do Paraná deu nesta terça-feira (27) um importante passo para um plano estratégico de destinação de dejetos da produção de suínos e frangos no Estado. Capitaneadas pelas secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Serviços (Seic) e do Planejamento (Sepl), entidades como a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), Copel, Sanepar, Itaipu, Compagás e Invest Paraná se reuniram com representantes do setor produtivo, como Ocepar, e federações da Agricultura e da Indústria, para tratar da instalação de biodigestores, usinas que usam dejetos animais para produção de energia elétrica.

Levantamento da Seic aponta que só na região Oeste, onde está a maior parte da produção de suínos e frangos do Estado, há capacidade para instalação de 35 biodigestores. Cada biodigestor produziria 2 Megawatts de energia por mês a partir de 2 toneladas de dejetos.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, explica que a partir de setembro passa a valer o autocontrole sanitário nas unidades abatedoras, o que não vai mais exigir a presença de um fiscal do Ministério da Saúde durante a produção. Isso vai permitir que os frigoríficos possam atuar em três turnos, aumentando a produção de proteína animal, o que demanda ainda mais atenção à destinação correta dos dejetos.

“Temos dificuldade com licenças ambientais para novos produtores porque hoje os rios da região Oeste, onde está a maior produção de proteína animal do Estado, já estão saturados. Então temos que tratar esses dejetos para gerar energia limpa, alinhando produção à sustentabilidade, que é o discurso e ação do governo Ratinho Junior”, explica o secretário.

Barros também destaca que a instalação de biodigestores vai permitir expandir ainda mais a produção de proteína animal no Estado, uma vez que haverá destinação correta dos resíduos orgânicos. O Paraná já lidera com folga a produção de frangos no Brasil, com 2,04 bilhões de aves abatidas em 2022, representando 33,5% da produção nacional – o segundo e terceiro colocados, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, representam, respectivamente, 13,4% e 13,1%.

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Na produção de carne suína, o Paraná é o segundo maior produtor, com 11,5 milhões de cabeças abatidas ano passado, o que representou 20,4% da produção brasileira.

“Com a iniciativa efetiva do Governo do Estado instalando gasodutos e linhas de transmissão vamos conseguir colocar muitos biodigestores para tratar os resíduos, o que vai permitir o crescimento da produção de proteína animal no Paraná. Afinal, mercado não falta, já que temos o status de livre de febre aftosa sem vacinação. Ou seja, seremos o supermercado do mundo, mas para isso precisamos resolver o problema que hoje trava o desenvolvimento, que são os detritos da criação de proteína animal”, enfatiza Ricardo Barros.

Segundo ele, esse é um trabalho que vai além do RenovaPR e do Banco do Agricultor, programas que já viabilizam, com crédito subsidiado, a instalação de biodigestores em propriedades rurais.

TRABALHO COORDENADO – O secretário de Planejamento, Guto Silva, afirma que a partir da reunião desta terça o tratamento dos dejetos animais com biodigestores passa a ter um planejamento coordenado. “Essa é uma discussão estratégica para o Paraná, que lidera a produção de energia limpa no Brasil. E todo esse dejeto da avicultura e suinocultura pode virar energia limpa pelo biogás através dos biodigestores”, explica Silva.

A expectativa do secretário do Planejamento é de que o plano seja estruturado para que entre em curso no segundo semestre. Silva elencou sete frentes de atuação para a instalação dos biodigestores: Planejamento e Legislação, Licenciamento, Fomento, Incentivos Fiscais, Inovação, Infraestrutura e Capacitação de Mão de Obra. “O Paraná já produz alimentos de forma competitiva e sustentável. Agora, vamos transformar nossas propriedades rurais em geradoras de energia limpa, o que vai gerar receita e sustentabilidade”, destaca o secretário de Planejamento.

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Eduardo Bekin, presidente da Invest Paraná, agência de negócios do Governo do Estado vinculada à Seic, disse que além de resolver o problema ambiental, a produção de energia a partir dos resíduos orgânicos também é uma oportunidade de o Paraná conquistar mais mercados para as carnes suína e de frango.

“Com essa destinação vai crescer a produção de proteína animal e hoje a tendência de grandes mercados é de se comprar apenas de fornecedores ecologicamente corretos. Por isso os biodigestores só somam na produção do Paraná, que já é um estado onde o agronegócio produz com métodos sustentáveis”, avalia. “Com os biodigestores temos chance de conquistar novos mercados. O mercado europeu, por exemplo, vai nos olhar de outra forma”.

Thiago Gonzalez, diretor-técnico da EnerDinBo, empresa de energia que atua com 40 produtores responsáveis pela criação de cerca de 100 mil suínos, destacou a iniciativa de se juntar esforços do poder público e do setor privado para elaborar um plano de destinação dos detritos para produção de energia sustentável.

“Temos vários atores trabalhando de forma individual nesse sentido. Mas agora está na hora de juntar esforços para elaborar um plano de governo que seja voltado para o desenvolvimento da cadeia pecuária com desenvolvimento sustentável no tratamento desses resíduos, já que estamos com saturação do solo e dos recursos hídricos, principalmente no Oeste do Paraná, que é maior produtora de proteína animal adensada do mundo”, reforça Gonzalez.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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