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Governo vai construir Centro de Convenções no antigo Estádio do Pinheirão

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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou nesta quarta-feira (23) a desapropriação do terreno onde fica o Estádio do Pinheirão, em Curitiba, para construir um Centro de Convenções que vai colocar o Paraná na rota dos grandes eventos internacionais. A decisão foi anunciada no Decreto 7.669  nesta quarta.

A obra, explica o governador, será mais um legado aos paranaenses para os próximos anos – somando-se ao Museu Pompidou, em Foz do Iguaçu e a Fábrica de Ideias, na capital – e que vai transformar não apenas Curitiba e os bairros do entorno, como Tarumã e Capão da Imbuia, mas também o município vizinho de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. 

“Após muito tempo parado e pouco aproveitado, desapropriamos o Estádio do Pinheirão para fazer o maior e mais moderno centro de eventos do Brasil. O projeto foi feito pela Paraná Projetos e compreende uma arena de eventos, um centro de exposições para até 25 mil pessoas e todo um complexo comercial, com setor hoteleiro e boulevard com restaurantes e academia”, explica Ratinho Junior.

Segundo o governador, este é o primeiro passo de uma grande revitalização que será realizada naquela região, visando estimular o fluxo de turistas, que cresce exponencialmente ano a ano.  “Será um lugar para grandes eventos, shows, encontros e exposições e a ideia é poder fazer desse complexo um grande atrativo para eventos voltados a cada vez mais turistas, o que significa mais dinheiro para o nosso comércio, restaurantes, hotéis, o setor de serviços que gera muito emprego para a nossa gente”, disse Ratinho Junior.

Após a desapropriação e o projeto inicial, será realizado o projeto de engenharia para a construção da estrutura, através de uma concessão ou de uma parceria público privada, alternativas que estão sendo estudadas. 

PROJETO – O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, via Paraná Projetos, contempla revitalização da área no bairro Tarumã, que está sem uso há 17 anos, e tem início com a edição do decreto que indeniza o proprietário do Pinheirão.

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 A avaliação financeira da área de 124 mil metros quadrados foi feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Esse processo ainda vai tramitar na Justiça, responsável pela emissão da posse.

Já a concepção de toda a Parceria Público Privada está sendo desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Paraná Projetos. O estudo vai apontar o modelo de concessão da área para a iniciativa privada, que será responsável pela construção do conglomerado e poderá explorar o espaço, além das necessidades físicas, dimensionando o tamanho do Centro de Convenções e as outras estruturas do seu entorno, como arenas esportivas ou salas comerciais. Esse processo deve ser concluído nos próximos seis meses.

De acordo com o mapeamento atual da Secretaria de Estado do Planejamento, a previsão inicial é de que o antigo Pinheirão receba um investimento superior a R$ 1 bilhão, tornando-se um grande ativo para o Paraná.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Centro de Convenções colocará o Estado na rota de grandes eventos globais. “O mercado de simpósios, congressos, eventos culturais, artísticos e esportivos movimenta muito dinheiro todos os anos e o Paraná não tem uma estrutura desse porte para participar desse cronograma. Com essa ideia, vamos movimentar o turismo, potencializar nossos serviços e trazer milhares de novos turistas ao Estado todos os anos”, afirma. “É um modelo inovador, dentro de uma PPP, e que ajudará muito a nossa economia”, conclui.

PINHEIRÃO – O estádio foi construído pela Federação Paranaense de Futebol (FPF). Ele foi idealizado como espécie de Maracanã de Curitiba e chegou a receber, além de jogos do Athletico e Paraná, partidas da Seleção Brasileira. Na virada do século ele deixou de ser utilizado e em 2012 foi comprado por um investidor em um leilão. Desde então a área não recebeu novos investimentos.

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GRANDES PROJETOS – Atento às tendências globais, o Governo do Paraná tem trabalhado no desenvolvimento de iniciativas que projetam o futuro do Estado. São parques tecnológicos, hubs de startups e aparelhos culturais modernos que reforçam a vocação do Estado para a inovação e a economia criativa. 

Pelo menos sete projetos ligados às tendências futuras em diversas áreas estão em andamento no Estado: a Fábrica de Ideias, em Curitiba; o Museu Internacional de Arte – em parceria com o Centre Pompidou de Paris -, em Foz do Iguaçu; o Parque Tecnológico da Agroleite, em Castro; o Planetário do Parque da Ciência, em Pinhais; o Parque Tecnológico da Saúde, em Maringá; a concessão do Parque do Atuba, em Curitiba; e a Marina de Antonina.

A Fábrica de Ideias, por exemplo, vai abrigar bigtechs (companhias globais de tecnologia, como Google e Amazon), unicórnios (empresas locais que tiveram um grande crescimento e atingiram valor de mercado superior a US$ 1 bilhão) e startups. O objetivo é reunir empresas de vários tamanhos para que as experiências possam ser compartilhadas e os negócios sejam acelerados.

Já em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, será construído o Museu Internacional de Arte da cidade, em parceria com o Centre Pompidou de Paris. O museu será projetado de acordo com os conceitos definidos pela instituição francesa, que priorizam uma arquitetura inovadora e estruturas sustentáveis. O investimento será de R$ 200 milhões, com previsão de inauguração até 2026.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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