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19 de janeiro de 2024por
Itajuba TadeuO Governo do Paraná entregou nesta sexta-feira (19) a ordem de serviço para a retomada das obras do Centro da Juventude de Paranaguá, no Litoral. A obra, que tem investimento de R$ 6,4 milhões, tem prazo de 300 dias para sua conclusão. O recurso é oriundo do Fundo Estadual da Infância e Adolescência. A obra será executada em parceria entre as secretaria das Cidades, Desenvolvimento Social e Família, além do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e Prefeitura Municipal, que é a responsável pelo terreno da construção.
O espaço possui área de 1.961,69 metros quadrados, incluindo sala de dança, biblioteca, sala de múltiplo uso, laboratório de informática e auditório, além dos vestiários e salas de apoio administrativo. Além disso, o novo CJ terá ainda uma quadra de esportes (830,88 metros quadrados) e uma pista de skate de 166,09 metros quadrados. No projeto da obra, que é da Secretaria das Cidades, está previsto também o aproveitamento de água das chuvas.
O Paraná já conta com 28 Centros da Juventude. São espaços acessíveis de convivência para adolescentes e jovens de 12 a 17 anos que oferecem, em tempo integral, atividades de lazer, esportes, cultura e qualificação profissional. Além disso, o espaço é uma forma de afastar adolescentes e jovens de situações de exposição ao risco e vulnerabilidade social e realizar ações que favoreçam a sua formação pessoal, profissional e política.
Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, pasta responsável pela Política da Garantia de Direitos para a Juventude, essa retomada, demonstra o cuidado e atenção com a juventude paranaense. “Essa obra é fruto do empenho do governador Ratinho Junior, que tem um carinho muito especial com os jovens, a exemplo da recente inauguração do Centro Nacional de Treinamento do Skate em Curitiba. Estamos trabalhando continuamente para que essa faixa etária obtenha o protagonismo de sua vida. Juventude é presente e futuro”, ressaltou Rogério Carboni.
Para o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, a retomada é mais uma conquista para Paranaguá e todo o Litoral. “Fizemos um trabalho muito grande para destravar essa importante obra que está há uma década parada. O Governo do Estado destravou a Ponte de Guaratuba, a Orla de Matinhos, os investimentos urbanos em Paranaguá e as concessões das novas rodovias, são obras em todos os lugares”, afirmou. O secretário do Turismo, Marcio Nunes, também acompanhou o evento.
O Centro da Juventude de Paranaguá oferecerá programas educacionais, mas também promoverá a inclusão social, fornecendo um local de encontro e interação para os jovens, segundo a administração municipal. Segundo o prefeito Marcelo Roque, a ação demonstra o comprometimento do Estado com o Litoral. “O governador Ratinho Junior conhece a nossa baía como ninguém e é esse olhar que tem trazido importantes obras como essa”, complementou.
POLÍTICA ESTADUAL – Os Centros da Juventude estão instalados em Almirante Tamandaré, Apucarana, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Maringá, Palmas, Paranavaí, Pinhais, Piraquara, Pitanga, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Telêmaco Borba e Umuarama, além de Curitiba e Toledo, que contam com duas estruturas cada.
Dentro dos Centros da Juventude é executado também o programa Bolsa Agentes da Cidadania, que tem como principal objetivo afastar os jovens em situação de vulnerabilidade. O programa admite adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de idade, principalmente os que se encontram em vulnerabilidade social, e moradores de municípios que possuam Centros da Juventude.
Eles passam a atuar nestes espaços recebendo R$ 306,00 todos os meses para desenvolver atividades junto aos outros adolescentes e jovens, sob acompanhamento e orientação de profissional de referência do Centro da Juventude. Em 2023, foram pagas 2.460 bolsas com recurso do BID/Paraná Seguro e 2.618 bolsas com recursos oriundos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) para 853 adolescentes e jovens, totalizando R$ 2,3 milhões em 5.078 bolsas.
Fonte: Governo PR
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2 meses agoon
5 de maio de 2025By
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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