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Governo reforça integração com municípios para cooperação na gestão de resíduos sólidos

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O Governo do Paraná reforça ações de integração, cooperação e concretização de soluções e alternativas para gestão de resíduos sólidos urbanos do Paraná. Nesta terça-feira 02), profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) se reuniram virtualmente com representantes do grupo R-20. Criado pelo Decreto Estadual número 8656/2013 e a Resolução Sema 070/2015, o grupo tem o propósito de agrupar os municípios em regiões para atuarem associadamente na gestão adequada dos resíduos sólidos. O Estado ficou dividido em 20 regiões, como o próprio nome do grupo sugere.

Além de manifestarem as demandas locais, ficou acordado que os municípios devem responder um formulário online até o próximo dia 17 de maio com informações que quantifiquem as necessidades regionais em relação a resíduos sólidos urbanos. Essas informações servirão como diagnóstico para ações de apoio que a Sedest pretende realizar, a fim de que se possa alcançar a meta de zerar os lixões no Paraná até agosto de 2024.

Uma reunião presencial com todos os municípios representados pelo R-20 deverá ser realizada no início do segundo semestre para dar continuidade aos trabalhos.

No encontro, o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, reiterou a necessidade desse diálogo para que o Paraná possa ter uma economia verdadeiramente circular – que alia desenvolvimento econômico a ações de sustentabilidade. “Queremos que o Paraná seja exemplo em economia verde, sustentável, inclusiva, por isso essa integração com os municípios por meio do R-20 é fundamental para tratarmos adequadamente a questão dos resíduos sólidos urbanos”, afirmou.

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Os representantes dos municípios expuseram suas preocupações em relação a alguns resíduos específicos e que cidades menores encontram dificuldade em dar uma destinação correta dentro dos programas de logística reversa existentes. Entre os desafios, segundo eles, está o baixo valor recebido pelas cooperativas e associações em relação a alguns materiais e a dificuldade de coleta o volume deste é baixo.

COMPARTILHAR – A continuidade do R-20 é fundamental para que o Paraná possa encontrar e compartilhar soluções inovadoras para resíduos sólidos, reiterou o 1º Secretário Executivo do Grupo, Marcos José Chaves, que representa a região 8 – de Marechal Cândido Rondon (Oeste). “A representatividade municipal é uma das nossas maiores forças. Queremos garantias para a continuidade do nosso trabalho e a Sedest é nosso apoio e nosso interlocutor com o governo estadual e também com o setor de logística reversa”, afirmou Chaves.

PARTICIPANTES – Participaram da reunião pela Sedest, além da equipe técnica, a diretora geral Louise Garnica, o diretor de Economia Sustentável, Gabriel Schuhli; o coordenador de Gestão Territorial e Resíduos Sólidos, Fernando Ferraz; e Victor Fucci da Divisão de Resíduos Sólidos.

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Comissão do Grupo R-20: 1° Secretário Executivo: Marcos José Chaves – Mal. Cândido Rondon (Região 08); Ana Carolina Bertolaccini – Santa Mariana (Norte, Região 06); Marilete Chiarelotto – Marmeleiro (Sudoeste, Região 15); Clair Antonelo – Dois Vizinhos (Sudoeste, Região 10); Débora Aparecida de Oliveira – Quedas do Iguaçu (Centro-Sul, Região 09); Angélica Pereira Favorito – Novo Itacolomi (Vale do Ivaí, Região 04); Raíssa Martins Amadeo – Nova Esperança (Noroeste, Região 03).

Equipe Técnica Sedest: Vitor Rodrigo de Moraes; Reginaldo Joaquim de Souza; Nara Lucia da Silva; Jonar Johannes Roth; Marcio Luiz Moro; Brandon Harrison Guerber Telles; Vitor Hugo Oligini Wessling; e Laerty Dudas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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