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Governo promove fóruns regionais de planejamento e desenvolvimento territorial

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O Governo do Estado promove a partir do dia 23 de maio cinco Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial. O objetivo é reunir lideranças, entidades da sociedade civil organizada, empresários locais e academia em torno dos instrumentos de planejamento que visam o desenvolvimento territorial e o monitoramento de políticas públicas.

Com início em Cascavel, no Oeste do Paraná, o primeiro encontro, realizado na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), é direcionado a três regiões definidas pelo programa Paraná Produtivo, da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) – as regiões 4, 5 e 11, que abrangem 109 municípios.

As inscrições para o fórum de Cascavel estão abertas e podem ser feitas AQUI. No dia 24 de maio é a vez de Curitiba receber o encontro, que será no Prédio da Administração da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As inscrições para o evento na Capital estão AQUI.

Os Fóruns, que têm início 13h30, vão abranger todas as 15 regionais do programa Paraná Produtivo e serão realizados pela SEPL, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Sebrae-Paraná, Paraná Projetos, Paraná Produtivo e Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni).

Os encontros, que irão até junho, passando também pelos municípios de Guarapuava, Londrina e Maringá, vão dar seguimento ao trabalho de aprimorar o planejamento do Estado.

“O Fórum de Desenvolvimento Territorial é importante para que a gente continue o trabalho de olhar o Paraná que queremos, de poder acompanhar as ações do orçamento pelo Observatório de Planejamento, que dá condições de avaliar as políticas públicas e, o mais importante, reunindo, no mesmo momento e local, lideranças do mundo acadêmico, político e empresarial”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.

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PLANEJAMENTO DETALHADO – Durante o encontro, a equipe da SEPL vai detalhar o trabalho realizado pela pasta, como o Programa Paraná Produtivo, que já reúne 14 das 24 secretarias estaduais e que, na sua segunda fase, ampliou seu alcance com governanças em todas as 15 regiões, abrangendo os 399 municípios do Estado.

Criado em 2021, o programa identifica potenciais e carências das regiões e planeja um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios, tendo como bases o protagonismo regional e a efetividade na implementação das ações propostas.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Junior Marini, explicou que os fóruns buscam um processo de enraizamento de ações por todas as regiões do Estado por meio do Paraná Produtivo. “Nesse contexto, buscamos que todos os participantes conheçam o programa e saibam como atuar em parceria, trabalhando em rede para o desenvolvimento do território, a partir dos projetos estruturantes em cada região. É um movimento importante para o Estado, uma descentralização da política pública, buscando o desenvolvimento das regiões paranaenses”, explicou.

No evento também será apresentado à plateia, pelo diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, o Observatório de Planejamento, desenvolvido em conjunto com a SETI e lançado em abril. O foco dessa ferramenta é a melhoria contínua dos instrumentos de planejamento disponíveis, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente, alinhada com as necessidades e demandas da sociedade.

TRABALHO DA ACADEMIA – A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também participa dos encontros com palestras do secretário de Estado Aldo Bona e do diretor-geral Jamil Abdanur Júnior. Eles apresentarão as atividades da pasta e as iniciativas da Ageuni.

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O secretário Aldo Bona destaca a importância dos fóruns regionais para ampliar o entendimento das demandas de cada localidade. “Os Fóruns são uma estratégia para compreender as particularidades de cada região em um processo participativo e inclusivo, com a finalidade de assimilar os desafios e as oportunidades de cada uma, para assegurar que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz e que atendam às necessidades e expectativas da população”, afirmou.

Os fóruns contarão, ainda, com a participação do consultor internacional colombiano Jean Edouard Tromme, que ministrará a palestra “Medellín: Um modelo de transformação territorial”, em que compartilha a experiência da cidade latino-americana que tem alcançado reconhecimento nas áreas de mobilidade urbana e de ampliação da qualidade de vida nas cidades.

Confira o calendário dos Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial:

Horário: das 13h30 às 17h15

23/05 – Cascavel

Unioeste – Rua Universitária, 1.619 – Jardim Universitário

Inscrições AQUI

24/05 – Curitiba

UFPR – Prédio da Administração – Av. Coronel Francisco H. dos Santos, 100 – Jardim das Américas

Inscrições AQUI

13/06 – Guarapuava

Unicentro – R. Padre Salvador. 875

Inscrições abertas a partir de 27/05

20/06 – Londrina

UEL – Rod. Celso Garcia Cid – PR-445, km 380 – Campus Universitário

Inscrições abertas a partir de 27/05

21/06 – Maringá

UEM – Av. Colombo, 5790 – Jd. Universitário

Inscrições abertas de 27/05

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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