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Governo promove atrações culturais para servidoras em comemoração ao Dia da Mulher

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O Governo do Estado promoveu nesta quarta-feira (8) uma tarde de atrações culturais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Canal da Música, em Curitiba. Organizado pela Secretaria estadual da Mulher e da Igualdade Racial e a Escola de Gestão do Paraná, da Secretaria de Administração e Previdência, o encontro foi destinado às servidoras do Estado e contou com uma série de atividades para celebrar a data.

Durante a programação, palestras foram ministradas por mulheres que têm se destacado em suas áreas de atuação. Também houve apresentações culturais, um desfile de roupas confeccionadas pelas detentas do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), entre outros.

A secretária da Mulher e da Igualdade Racial, Leandre dal Ponte, destacou o momento da gestão atual no Estado, que tem ampliado as ações voltadas ao público feminino, com iniciativas como a criação de uma pasta específica para as mulheres.

“Temos que reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado em criar a Secretaria da Mulher para promover, principalmente, equidade. Só assim vamos alcançar a igualdade prevista em todas as leis, que ainda não foi atingida. O Estado tem papel fundamental para promover essa tão sonhada e justa igualdade entre homens e mulheres”, disse.

Para o secretário estadual de Administração e Previdência, Elisandro Pires Frigo, o encontro serviu como um momento de descontração entre as servidoras, que representam 60% do quadro de colaboradores e trabalham arduamente para garantir bons resultados no Estado.

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“Foi um evento maravilhoso. Nosso governador está preocupado com as causas e traz esse cuidado com as mulheres do Paraná, que são a maioria entre os servidores e tem um trabalho intenso para manter o Estado de pé”, afirmou.

ORÇAMENTO — Uma das iniciativas mais recentes da gestão voltadas ao público feminino foi o envio para a Assembleia Legislativa de um projeto de lei que propõe criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher – Fedim/PR, ocorrido nesta semana, em referência ao Dia Internacional da Mulher. Ele será administrado pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI) e terá como objetivo dar suporte financeiro no planejamento, implantação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Fedim/PR permite consolidar as ações para fortalecer o protagonismo feminino no Estado. “É uma alegria poder anunciar um Fundo tão importante, no dia de hoje, Dia Internacional da Mulher, no qual reforçamos a importância de todas as mulheres em nossa sociedade. Esse Fundo vai fortalecer o Estado e todas as ações para as mulheres paranaenses de maneira continuada”, afirmou.

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De acordo com a secretária Leandre, o projeto é prova de que o Estado está atento às necessidades das mulheres paranaenses. “Não se faz políticas públicas e é difícil reduzir desigualdades e transformar histórias de vida sem orçamento. Como mulher e paranaense, tenho muito orgulho em fazer parte desse período histórico”.

Os recursos aportados ao Fedim/PR serão provenientes de diversas fontes, como recursos destinados na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecop), de produtos da arrecadação da exploração do serviço estadual de loteria – Lotepar, dentre outros. Os valores e destinações, porém, ainda serão alinhados com a equipe técnica da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial.

PRESENÇAS – O encontro também contou com a participação do chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; dos secretários de Cidades, Eduardo Pimentel; e Justiça, Santin Roveda; da procuradora-geral do Estado, Leticia Pereira da Silva; do controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; dos diretores-gerais da Casa Civil, Luciano Borges; da Saúde, Márcia do Vale; e da Justiça, Luiza Simonelli; a superintendente de Ação Solidária, Keli Guimarães; a diretora de Igualdade Racial, Clemilda Santiago Neto, e demais autoridades.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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