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Governo leva Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres às regiões Oeste e Sudoeste

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Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres esteve nesta semana nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná para auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias com foco nas políticas públicas para mulheres e o acesso dos municípios aos projetos e recursos estaduais para este público.

Na quinta-feira, o evento aconteceu em Cascavel (Oeste), no auditório da FAG (Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz), com a presença de prefeitos, primeiras-damas, vereadores e secretários da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Nesta sexta-feira (16) a Caravana foi até Francisco Beltrão (Sudoeste) para dialogar com os gestores municipais da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).

O programa do Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), vai percorrer todas as regiões do Estado.

Já foram realizados três de 10 encontros. O lançamento do programa, com as associações de municípios da Grande Curitiba, aconteceu no final de maio, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A próxima parada da Caravana será no dia 30 de junho, em Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro), em parceria com duas associações: Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop).

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A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou os avanços nas políticas de Governo para este público, mas também ponderou que há muito ainda a ser feito pelas mulheres paranaenses.

“O governador já tomou as primeiras medidas nessa direção, criando um sistema de governança com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Agora precisamos unir as forças de todos os poderes. Vamos estabelecer uma força-tarefa entre o Estado e os municípios”, disse. “A Secretaria busca iniciar um diálogo intergovernamental de forma horizontal, visando construir uma nova história. Desejamos desenvolver e implementar essa política de forma colaborativa, com a participação daqueles que conhecem as necessidades da cidade”.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Pereira dos Santos, disse que o Paraná está vivendo um momento muito importante para reforçar as políticas da mulher. “A ideia é que cada município tenha uma coordenação para cuidar dos assuntos relativos à mulher”, destacou. Ele também é prefeito de Santa Cecília do Pavão.

“As flores do amanhã estão nas sementes de hoje. A Leandre, como secretária estadual, e o governador Ratinho Junior estão plantando estas sementes. E vocês vão ver como vamos mudar o Paraná quando terminarem estes dez encontros da Caravana”, disse Joarez Henrichs, representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Mariana Neris, deu destaque sobre a importância dos municípios também criarem conselhos e fundo municipais, para atuar em conjunto com o Estado. “Estamos progredindo na implementação de um sistema de governança para políticas públicas. É essencial que as políticas sejam acompanhadas e sujeitas a monitoramento e controle social. Portanto, a presença de conselhos, com presença da sociedade, é de extrema importância para reforçar a transparência”, afirmou.

Segundo ela, os conselhos não devem ser vistos como oponentes aos prefeitos, mas sim como agentes que fortalecem as políticas municipais. “Dessa forma, exercem o controle social, fornecem suporte e também fazem recomendações e propostas. Por isso, estamos trabalhando em conjunto com o Estado nesta iniciativa, a fim de alcançar todos os municípios e estabelecer esse arranjo de governança”, acrescentou.

PRESENÇAS – Estiveram no evento de Francisco Beltrão o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; o presidente da Amsop e prefeito de Coronel Vivida, Anderson Barreto; o vice-prefeito de Francisco Beltrão, Antônio Pedron; o deputado estadual Wilmar Reichembach, prefeitos e primeiras-damas dos municípios do Sudoeste. No evento de Cascavel, também participaram o presidente da Amop e prefeito de Toledo, Beto Lunitti; a primeira-dama de Cascavel, Fabiola Paranhos; os deputados estaduais Gugu Bueno e Márcio Pacheco; e outras lideranças.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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