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Governo lança editais de R$ 10,5 milhões para fomentar ensino superior paranaense

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Implantar novas metodologias de ensino nos cursos de graduação e atualizar a infraestrutura de pesquisa nos cursos de pós-graduação das sete universidades estaduais do Paraná. Esse são os objetivos de duas chamadas públicas lançadas neste mês pelo Governo do Estado, que somam R$ 10,5 milhões, destinado às instituições de ensino superior. Os recursos são assegurados pelo Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, dotação orçamentária administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). As propostas podem ser enviadas pelas universidades até 30 de junho

O objetivo do primeiro edital, no valor de R$ 5,5 milhões, é incentivar o uso de técnicas inovadoras nas aulas para melhorar o processo de aprendizagem dos universitários. Entre as novas metodologias estão a gamificação, que envolve desafios para incentivar a participação dos estudantes; o ensino personalizado, que adapta o aprendizado de acordo com o perfil individual de cada aluno; e o ensino invertido, cujo conteúdo teórico é estudado em casa pelos universitários e o tempo em sala de aula é utilizado para a realização de atividades práticas.

O segundo edital, que prevê um montante de R$ 5 milhões, tem como foco promover uma melhoria no desenvolvimento de projetos de pesquisas, a partir da aquisição de equipamentos, da modernização de ambientes acadêmicos e do pagamento de bolsas de estudo. A ação irá beneficiar os cursos de mestrado e doutorado de programas de pós-graduação das sete universidades estaduais, em diferentes áreas do conhecimento.

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Em ambos os editais, as propostas devem ser apresentadas nas cinco áreas prioritárias e transversais do Fundo Paraná, definidas pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia. Entre as áreas estão: agricultura e agronegócios; biotecnologia e saúde; energias sustentáveis e renováveis; cidades inteligentes; e sociedade, educação e economia. Os projetos também devem levar em consideração o desenvolvimento sustentável e a transformação digital.

O intuito é que essas medidas de incentivo governamental contribuam para a produção de conhecimento, no âmbito do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, considerando as demandas da sociedade. Juntas, as sete universidades ligadas ao Governo do Paraná ofertam vagas em 464 cursos de graduação, entre bacharelados, licenciaturas e de tecnologia, 206 cursos de mestrado e 100 de doutorado.

Para o diretor de Ensino Superior da Seti, Osmar Ambrosio de Souza, o investimento em ciência reflete diretamente no desenvolvimento socioeconômico sustentável. “A ciência é um dos pilares do progresso social, econômico e ambiental e um fator essencial para o incremento de novas tecnologias e soluções inovadoras que podem ser aplicadas em diversos segmentos da sociedade”, afirma. “O avanço científico impulsiona os setores da economia, com impacto no desenvolvimento de novos produtos e serviços para o mercado e na produtividade e competitividade empresarial”.

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MEDICINA – A primeira chamada pública prevê um apoio específico para iniciativas voltadas para a prática clínica nos cursos de medicina das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Centro-Oeste (Unicentro). Do montante total previsto, R$ 1,2 milhão será aplicado nessas ações, sendo que parte desse recurso, R$ 360 mil, será destinada para o custeio de bolsas-auxílio.

Nessa categoria do edital podem ser apresentadas propostas com várias metodologias de ensino, como, por exemplo, a orientação e o acompanhamento de estudantes em atividades diárias com os médicos; a simulação clínica com uso de manequins e equipamentos em procedimentos de treinamento de habilidades para tomada de decisão; e a aprendizagem baseada na proposição de soluções para casos complexos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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