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Governo investe R$ 150 milhões em CMEIs e escolas municipais de 106 cidades

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Kauane, Jaques, Edisséia e Mário, todos moradores do bairro Boqueirão, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), têm um sonho em comum a se realizar em breve. Os filhos deles, assim como de outros milhares de paranaenses em 106 municípios de todas as regiões do Estado, serão beneficiados por escolas municipais construídas, reformadas e equipadas pelo Governo do Estado. O investimento desde 2019 foi de R$ 149.839.540,42.

O montante corresponde ao total aplicado via Programa de Transferência Voluntária, cujos valores são transferidos aos caixas municipais, e via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), em contratações de crédito, pela Secretaria das Cidades (Secid).

Matricular um filho em uma escola com estrutura diferenciada pode ter muitos significados. Kauane Antunes aguarda com ansiedade a conclusão da obra da CMEI Professora Maria de Lourdes da Silva Chagas, construído com o investimento de R$ 5.095.505,69 (SFM). A futura unidade, que tem inauguração prevista para o segundo semestre de 2024, terá 12 salas de aula, refeitório, espaços para convivência, espaços administrativos e sanitários, distribuídos em um projeto arquitetônico exclusivo desenvolvido pela Prefeitura de Araucária.

Para Kauane, 16 anos, solteira, desempregada e mãe de Lorena Emanuele, de dois anos, a vaga a apenas meia quadra de casa representa o início, para a filha, de uma trajetória em busca do conhecimento. “O meu sonho é que ela tenha uma vida boa, que seja feliz, com bom aprendizado e consiga uma boa colocação profissional”, disse.

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Já Mario Bussolin não vê a hora de iniciarem as aulas na Escola Municipal Professora Egipciana Carrano. A unidade também terá 12 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, artes e matemática; sala de ballet e judô; sala multifuncional, duas salas de suporte, biblioteca, espaços de permanência cobertos e descobertos, pátio, parquinho de areia, quadra poliesportiva, refeitório, cozinha, sala dos professores, sanitários e vestiários. O investimento construção é de R$ 7.947.858,58 (SFM).

O edifício em construção substitui o antigo, pré-frabricado, que foi demolido para dar lugar à nova obra, que ficará pronta ainda no primeiro semestre do ano. Animado com a diversidade de serviços a serem oferecidos, Mário comemora, ainda, outros ganhos. “Meus filhos estudam atualmente em escolas que ficam a quatro quilômetros de casa. Todo dia, são duas viagens, para levar e trazer as crianças. Quando a escola estiver funcionando, vou ganhar tempo e economizar o dinheiro da gasolina”, comemorou.

Jaques Douglas destacou que há muito o bairro merecia obras como as do CMEI e da escola. “É fundamental para o bairro. Demorou ter uma obra grande como essas. Bom para a região e para a comunidade”, afirmou. Jaques tem dois filhos que atualmente estudam em escolas de outro bairro e que, ele espera, serão transferidos assim que as matrículas forem abertas.

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Moradora do Boqueirão há dois anos, Edisséia de Fátima de Oliveira é mãe de Melissa, de nove anos. “Essa escola é muito importante. Assim que inaugurar, quero passar minha filha para cá para facilitar o acesso”, afirmou.

“O trabalho da Secretaria das Cidades é muito amplo. Muito além de obras, viabiliza oportunidades de crescimento às pessoas pela boa educação. Esses quase R$ 150 milhões autorizados são um exemplo da preocupação do Governo com a formação das nossas crianças. São escolas, creches, equipamentos para a educação, construídos ou adquiridos, em parceria com as prefeituras, para fazer a diferença na vida dos seus alunos”, acrescentou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.

Governo libera R$ 150 milhões para redes municipais de educação

Obras em Araucária estão a pleno vapor. Foto: Valdelino Pontes/Secid

OBRAS NO ESTADO – As histórias do investimento na educação infantil se repetem em 106 municípios cujas prefeituras receberam o apoio do Governo do Estado. Até o momento 74 escolas municipais e uma escola profissionalizante foram entregues.

Foram atendidos os municípios de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Arapongas, Araruna, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bituruna, Borrazópolis, Cafeara, Cafelândia, Campo Mourão, Céu Azul, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Contenda, Diamante do Norte, Dois Vizinhos, Douradina, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Flor da Serra do Sul, Guamiranga, Guapirama, Guarapuava, Ibiporã, Iguaraçu, Imbaú, Itaguajé, Ivaté Jundiaí do Sul, Lupionópolis, Mallet, Miraselva, Nossa Senhora das Graças, Nova Laranjeiras, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Palmital, Peabiru, Piên, Pinhão, Porecatu, Porto Vitória, Prado Ferreira, Rebouças, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Negro, Santa Tereza do Oeste, Santo Inácio, São José dos Pinhais, São Pedro do Paraná, Tupãssi e Vitorino.

Em relação aos CMEIs, as populares creches, são 30 projetos. Os recursos foram liberados para Altamira do Paraná, Alto Paraná, Arapuã, Araucária, Atalaia, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Colombo, Corbélia, Entre Rios do Oeste, Lupionópolis, Mangueirinha, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Rebouças, Santa Fé, Santa Mariana, Santa Mônica, São José da Boa Vista, São Manoel do Paraná, Sulina, Tibagi e Uraí.

De acordo com a Secretaria das Cidades, foram construídas, ainda, quatro bibliotecas nos municípios de Araruna, Prudentópolis e Quatro Barras, este com duas unidades. Outros seis municípios receberam os recursos para a aquisição de equipamentos para creches e/ou escolas: Amaporã, Borrazópolis, Brasilândia do Sul, Floraí, Guamiranga e Santa Cruz do Monte Castelo.

Outra forma do Governo do Estado apoiar os municípios é com a liberação de recursos para a reforma dos espaços educacionais. Um exemplo vem do município de Contenda, também na RMC. Lá, a prefeitura foi autoriza a aplicar R$ 232.574,43 para reformar os mais de 700 m² de área construída da Escola Municipal Vanilda Dzierwa. No local, foram feitas a troca da estrutura, das telhas de cobertura e das esquadrias da fachada principal.

Além das obras estruturais, alguns convênios preveem a aquisição de ônibus para o transporte escolar. Foram atendidos Antonina, Antônio Olinto, Araruna, Assis Chateaubriand, Bom Sucesso, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Coronel Domingos Soares, Cruzmaltina, Diamante do Sul, Flórida, Godoy Moreira, Grandes Rios, Icaraíma, Iguaraçu, Ipiranga, Itaguajé, Joaquim Távora, Mandirituba, Missal Nova América da Colina, Nova Esperança, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Planalto, Rolândia, Santa Inês, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí e Tapira.

Governo libera R$ 150 milhões para redes municipais de educação

Kauane está ansiosa para colocar a filha na escola nova. Foto: Valdelino Pontes/Secid

REDE ESTADUAL – Os recursos para a rede estadual vêm de outra fonte, o Fundepar. No começo do ano, o instituto liberou mais R$ 361 milhões para obras de melhorias, reformas, ampliações e construções de escolas estaduais. São nove ampliações, 67 reformas e 12 novas unidades escolares, algumas com recursos oriundos da transformação da Copel em corporação.

Entre as obras estão a ampliação do Colégio Estadual Walde Rosi Galvão, em Pinhais; a construção de Unidade Nova CE Zacarias Cardoso de Cristo, em Rio Branco do Sul; a construção da Unidade Nova Lagoinha, em Mandirituba; a reforma no Colégio Estadual de Educação Profissional Fernando Costa, em Santa Mariana; a ampliação do Colégio Estadual Jorge Schimmelpfeng, em Foz do Iguaçu; as reformas da Escola Estadual Francisco Inácio de Oliveira, em Tomazina, e Colégio Estadual José Pavan, em Jacarezinho; e a construção de uma unidade nova em Pato Branco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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