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Governo investe R$ 150 milhões em CMEIs e escolas municipais de 106 cidades

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Kauane, Jaques, Edisséia e Mário, todos moradores do bairro Boqueirão, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), têm um sonho em comum a se realizar em breve. Os filhos deles, assim como de outros milhares de paranaenses em 106 municípios de todas as regiões do Estado, serão beneficiados por escolas municipais construídas, reformadas e equipadas pelo Governo do Estado. O investimento desde 2019 foi de R$ 149.839.540,42.

O montante corresponde ao total aplicado via Programa de Transferência Voluntária, cujos valores são transferidos aos caixas municipais, e via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), em contratações de crédito, pela Secretaria das Cidades (Secid).

Matricular um filho em uma escola com estrutura diferenciada pode ter muitos significados. Kauane Antunes aguarda com ansiedade a conclusão da obra da CMEI Professora Maria de Lourdes da Silva Chagas, construído com o investimento de R$ 5.095.505,69 (SFM). A futura unidade, que tem inauguração prevista para o segundo semestre de 2024, terá 12 salas de aula, refeitório, espaços para convivência, espaços administrativos e sanitários, distribuídos em um projeto arquitetônico exclusivo desenvolvido pela Prefeitura de Araucária.

Para Kauane, 16 anos, solteira, desempregada e mãe de Lorena Emanuele, de dois anos, a vaga a apenas meia quadra de casa representa o início, para a filha, de uma trajetória em busca do conhecimento. “O meu sonho é que ela tenha uma vida boa, que seja feliz, com bom aprendizado e consiga uma boa colocação profissional”, disse.

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Já Mario Bussolin não vê a hora de iniciarem as aulas na Escola Municipal Professora Egipciana Carrano. A unidade também terá 12 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, artes e matemática; sala de ballet e judô; sala multifuncional, duas salas de suporte, biblioteca, espaços de permanência cobertos e descobertos, pátio, parquinho de areia, quadra poliesportiva, refeitório, cozinha, sala dos professores, sanitários e vestiários. O investimento construção é de R$ 7.947.858,58 (SFM).

O edifício em construção substitui o antigo, pré-frabricado, que foi demolido para dar lugar à nova obra, que ficará pronta ainda no primeiro semestre do ano. Animado com a diversidade de serviços a serem oferecidos, Mário comemora, ainda, outros ganhos. “Meus filhos estudam atualmente em escolas que ficam a quatro quilômetros de casa. Todo dia, são duas viagens, para levar e trazer as crianças. Quando a escola estiver funcionando, vou ganhar tempo e economizar o dinheiro da gasolina”, comemorou.

Jaques Douglas destacou que há muito o bairro merecia obras como as do CMEI e da escola. “É fundamental para o bairro. Demorou ter uma obra grande como essas. Bom para a região e para a comunidade”, afirmou. Jaques tem dois filhos que atualmente estudam em escolas de outro bairro e que, ele espera, serão transferidos assim que as matrículas forem abertas.

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Moradora do Boqueirão há dois anos, Edisséia de Fátima de Oliveira é mãe de Melissa, de nove anos. “Essa escola é muito importante. Assim que inaugurar, quero passar minha filha para cá para facilitar o acesso”, afirmou.

“O trabalho da Secretaria das Cidades é muito amplo. Muito além de obras, viabiliza oportunidades de crescimento às pessoas pela boa educação. Esses quase R$ 150 milhões autorizados são um exemplo da preocupação do Governo com a formação das nossas crianças. São escolas, creches, equipamentos para a educação, construídos ou adquiridos, em parceria com as prefeituras, para fazer a diferença na vida dos seus alunos”, acrescentou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.

Governo libera R$ 150 milhões para redes municipais de educação

Obras em Araucária estão a pleno vapor. Foto: Valdelino Pontes/Secid

OBRAS NO ESTADO – As histórias do investimento na educação infantil se repetem em 106 municípios cujas prefeituras receberam o apoio do Governo do Estado. Até o momento 74 escolas municipais e uma escola profissionalizante foram entregues.

Foram atendidos os municípios de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Arapongas, Araruna, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bituruna, Borrazópolis, Cafeara, Cafelândia, Campo Mourão, Céu Azul, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Contenda, Diamante do Norte, Dois Vizinhos, Douradina, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Flor da Serra do Sul, Guamiranga, Guapirama, Guarapuava, Ibiporã, Iguaraçu, Imbaú, Itaguajé, Ivaté Jundiaí do Sul, Lupionópolis, Mallet, Miraselva, Nossa Senhora das Graças, Nova Laranjeiras, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Palmital, Peabiru, Piên, Pinhão, Porecatu, Porto Vitória, Prado Ferreira, Rebouças, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Negro, Santa Tereza do Oeste, Santo Inácio, São José dos Pinhais, São Pedro do Paraná, Tupãssi e Vitorino.

Em relação aos CMEIs, as populares creches, são 30 projetos. Os recursos foram liberados para Altamira do Paraná, Alto Paraná, Arapuã, Araucária, Atalaia, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Colombo, Corbélia, Entre Rios do Oeste, Lupionópolis, Mangueirinha, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Rebouças, Santa Fé, Santa Mariana, Santa Mônica, São José da Boa Vista, São Manoel do Paraná, Sulina, Tibagi e Uraí.

De acordo com a Secretaria das Cidades, foram construídas, ainda, quatro bibliotecas nos municípios de Araruna, Prudentópolis e Quatro Barras, este com duas unidades. Outros seis municípios receberam os recursos para a aquisição de equipamentos para creches e/ou escolas: Amaporã, Borrazópolis, Brasilândia do Sul, Floraí, Guamiranga e Santa Cruz do Monte Castelo.

Outra forma do Governo do Estado apoiar os municípios é com a liberação de recursos para a reforma dos espaços educacionais. Um exemplo vem do município de Contenda, também na RMC. Lá, a prefeitura foi autoriza a aplicar R$ 232.574,43 para reformar os mais de 700 m² de área construída da Escola Municipal Vanilda Dzierwa. No local, foram feitas a troca da estrutura, das telhas de cobertura e das esquadrias da fachada principal.

Além das obras estruturais, alguns convênios preveem a aquisição de ônibus para o transporte escolar. Foram atendidos Antonina, Antônio Olinto, Araruna, Assis Chateaubriand, Bom Sucesso, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Coronel Domingos Soares, Cruzmaltina, Diamante do Sul, Flórida, Godoy Moreira, Grandes Rios, Icaraíma, Iguaraçu, Ipiranga, Itaguajé, Joaquim Távora, Mandirituba, Missal Nova América da Colina, Nova Esperança, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Planalto, Rolândia, Santa Inês, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí e Tapira.

Governo libera R$ 150 milhões para redes municipais de educação

Kauane está ansiosa para colocar a filha na escola nova. Foto: Valdelino Pontes/Secid

REDE ESTADUAL – Os recursos para a rede estadual vêm de outra fonte, o Fundepar. No começo do ano, o instituto liberou mais R$ 361 milhões para obras de melhorias, reformas, ampliações e construções de escolas estaduais. São nove ampliações, 67 reformas e 12 novas unidades escolares, algumas com recursos oriundos da transformação da Copel em corporação.

Entre as obras estão a ampliação do Colégio Estadual Walde Rosi Galvão, em Pinhais; a construção de Unidade Nova CE Zacarias Cardoso de Cristo, em Rio Branco do Sul; a construção da Unidade Nova Lagoinha, em Mandirituba; a reforma no Colégio Estadual de Educação Profissional Fernando Costa, em Santa Mariana; a ampliação do Colégio Estadual Jorge Schimmelpfeng, em Foz do Iguaçu; as reformas da Escola Estadual Francisco Inácio de Oliveira, em Tomazina, e Colégio Estadual José Pavan, em Jacarezinho; e a construção de uma unidade nova em Pato Branco.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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