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Governo investe R$ 100 milhões para trocar as salas de aula de madeira do Paraná

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Instituto Fundepar, inicia 2023 com um grande projeto de substituição de todas as velhas salas de aula de madeira por salas construídas a partir de materiais ecológicas (ecoconstrução) em colégios estaduais. O investimento total para a substituição de cerca de 400 ambientes é de cerca de R$ 100 milhões. 

O edital, lançado no final do ano passado, está dividido em seis lotes regionalizados. Quatro já contam com processos definidos e obras contratadas, no valor de mais de R$ 90 milhões, e os dois primeiros, de R$ 9 milhões, serão relicitados nos próximos dias. 

Nesse primeiro momento já há obras em andamento em sete escolas nos municípios de Piraquara, Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Londrina, Apucarana e Rio Branco do Ivaí. O investimento inicial é de R$ 11,9 milhões para a construção de 49 novas salas de aula. As obras desses colégios estão em diferentes fases de execução e deverão ser concluídas até o fim do mês de abril.

O Colégio Estadual Ivanete M. de Souza, em Piraquara, é o que tem as obras mais adiantadas. Elas começaram em dezembro de 2022 e devem ser finalizadas até o fim de janeiro. Nessa escola, serão instaladas nove salas de aula novas — o equivalente a um investimento de R$ 2 milhões.

Os outros colégios estaduais que ganharão novas salas de aula são Tancredo Neves (Almirante Tamandaré), Clotário Portugal (Campo Largo), Olindamir Claudino (Fazenda Rio Grande), 1º de Setembro (Rio Branco do Ivaí), Maria Aparecida Rosignol (Londrina) e Carlos Massareto (Apucarana).

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“Uma das grandes transformações que estamos implementando no Estado é na educação, com novas metodologias, intercâmbios, avaliações periódicas, investimentos em tecnologia e um primeiro grande resultado já foi alcançado, que é o primeiro lugar no Ideb no Ensino Médio. Mas também temos que pensar na parte estrutural. Na primeira gestão resolvemos o problema das escolas da Quadro Negro, dando prosseguimento a obras que estavam paradas, e agora demos celeridade a esse projeto de acabar com as salas de madeira, que são muito antigas e nada adequadas para os alunos, seja no verão, com calor intenso, ou no inverno, com o frio”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

As novas salas são feitas em um sistema sustentável. A construção modular é considerada ecológica, uma vez que reduz o desperdício de material, economiza tempo de construção e proporciona espaços padronizados em relação a medidas e formatos.

O material também traz vantagens em relação à economia na manutenção, às condições acústicas (os sons emitidos em uma sala não vazam para a sala vizinha) e ao conforto térmico — considerando as características climáticas das diferentes regiões do estado que receberão as novas salas.

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As construções também terão fundação e piso em sistema radier (fundação espessa composta por laje de concreto armado), esquadrias de alumínio e telhas metálicas.

“As novas salas vão oferecer conforto térmico e sonoro para estudantes e professores, além de prevenir acidentes. Várias das salas de madeira do Estado do Paraná tem mais de 60 anos”, afirmou o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda. “Além disso, elas também representam um ganho de dignidade para os nossos estudantes e professores. Nós sabemos que, em várias comunidades, as salas de madeira são um estigma para a comunidade escolar. O direito à educação é sagrado e todos merecem esse investimento”.

Segundo Marcelo Pimentel Bueno, diretor-presidente do Instituto Fundepar, a expectativa é de concluir todo o processo de substituição até meados de 2024. “Temos 49 projetos em execução e queremos trabalhar com 40 projetos por mês para entregar tudo entre esse ano e o começo do ano que vem. É um investimento alto e extremamente necessário para a educação pública. Fizemos todo um trabalho técnico que ampara essas novas estruturas e estamos colocando nesses espaços um ambiente extremamente técnico e bem executado, que substitui de maneira definitiva os espaços de madeira bruta”, arrematou.

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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