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Governo inicia entrega de alimentos não perecíveis para merenda em 2,1 mil escolas

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O Governo do Paraná, por meio do Instituto Fundepar, começou a entrega da primeira remessa de 2023 da alimentação escolar para as mais de 2,1 mil instituições de ensino estaduais. Esta é a primeira de cinco remessas de produtos não perecíveis do ano, que deve ser concluída até 1° de fevereiro, antes do início do ano letivo, no dia 6.

Os gêneros alimentícios não perecíveis (a chamada merenda seca) são entregues pelos fornecedores na unidade armazenadora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Os produtos são separados, pesados e acondicionados de acordo com o padrão de armazenagem e identificados por escolas, seguindo as guias do Fundepar, para então serem distribuídos.

“Precisamos assegurar que os itens necessários para a alimentação escolar estejam nas nossas escolas para garantir o preparo de refeições, já no primeiro dia de aula, aos nossos estudantes. E para isso realizamos um imenso trabalho para aquisição, armazenamento, distribuição e controle de qualidade”, destacou o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.

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O total do investimento nessa remessa é de R$ 23,4 milhões, tanto para itens da merenda tradicional, servida no intervalo, quanto para os que integram o Mais Merenda, programa estadual instituído desde o meio do ano passado em toda a rede estadual de ensino. O projeto garante três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída. O investimento em alimentação previsto para todo o ano é de cerca de R$ 500 milhões.

Ao todo, são mais de 2,3 mil toneladas de itens como açúcar, arroz polido, arroz parboilizado, feijão carioca, feijão preto, macarrão, farinha de trigo, molho de tomate, biscoitos, cereal de milho, milho em conserva, ervilha em conserva, leite em pó integral, manteiga, proteína texturizada de soja, sal, seleta de legumes, temperos, entre outros, que têm a previsão para abastecer as despensas das escolas por 45 dias.

A remessa também inclui alimentos para estudantes com necessidades alimentares: bebida à base de soja, biscoitos sem glúten, flocos de arroz, mistura para preparo de pão sem glúten e produtos destinados ao Mais Merenda como biscoitos, bebida de soja, cereal de milho, chá e leite em pó instantâneo.

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NA ESCOLA – O CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) de Curitiba, por exemplo, já recebeu mais de 2,5 toneladas entre a remessa normal e o Mais Merenda, que serão utilizados para refeições de cerca de 1,8 mil estudantes do ensino médio profissional.

Quando chegam à escola, os produtos são verificados quanto à qualidade e à quantidade. Anteriormente, parte deles passa, ainda, por uma análise em relação à qualidade e à embalagem, realizada pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para constatar se estão dentro das especificações exigidas.

Para finalizar, os produtos são retirados das embalagens secundárias, higienizados, armazenados nas despensas e organizados pela validade para serem utilizados no preparo das refeições.

OUTROS ITENS – Além dos alimentos não perecíveis, ainda serão entregues diretamente nas escolas pelos fornecedores, em datas mais próximas do início das aulas, itens como carnes, ovos, frutas, verduras, hortaliças e demais itens da agricultura familiar.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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