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Governo inaugura primeira Sala de Apoio à Amamentação para servidoras lactantes

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O Governo do Paraná inaugurou a primeira Sala de Apoio à Amamentação do Estado na manhã desta segunda-feira (4), no primeiro andar do Palácio Iguaçu. O evento contou com a presença da primeira-dama Luciana Saito Massa, da secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, do chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e do secretário estadual de Saúde, Beto Preto. 

A Sala de Apoio à Amamentação é uma das medidas do pacote 10 Ações de Valorização da Mulher na Administração Pública Estadual – Mulheres Por um Paraná Sem Violência, lançado em março deste ano, com objetivo de promover maior igualdade e respeito no ambiente de trabalho. A iniciativa coloca o Paraná como pioneiro entre administrações estaduais a disponibilizar esse espaço em suas dependências, conforme a Secretaria da Saúde. 

O Ministério da Saúde já até certificou a Sala de Apoio à Amamentação no Palácio Iguaçu e reconheceu que o local promove, protege e apoia o aleitamento materno da mulher trabalhadora. A certificação atesta que a sala está dentro dos padrões exigidos, tanto para o atendimento das mulheres como para o armazenamento do leite materno. Isso permite que o leite coletado possa inclusive ser doado a um Banco de Leite, contribuindo para a amamentação exclusiva até seis meses de idade de mais crianças, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde.

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O espaço reservado às servidoras que estão amamentando é todo preparado para que a mãe e o bebê tenham um momento de acolhimento e paz em meio à rotina do trabalho. No local, as mães poderão retirar o leite materno, bem como armazená-lo com segurança em um refrigerador destinado apenas para esta finalidade. As mães também podem utilizar um microondas para aquecer o leite, se for necessário.

“A sala de amamentação traduz o respeito que o Governo tem com as servidoras do Paraná porque auxilia a mulher a exercer o papel de ser mãe”, afirmou Luciana Saito Massa.

Benício, de apenas dois meses de vida, filho da servidora Kelle Cristina dos Santos, foi o primeiro a utilizar a sala nesta manhã. “Eu estou muito feliz, a ideia é excelente, ajuda bastante no retorno ao trabalho. Ter um espaço para extrair o leite e manter o bebê  fazendo a amamentação exclusiva só traz benefícios”, disse a servidora. 

Após essa iniciativa, a intenção do Governo do Estado é construir salas de aleitamento em outros prédios públicos. “Além da implantação no Palácio Iguaçu, estamos prevendo a construção de uma sala de apoio nos novos prédios, bem como naqueles que estão passando por reforma, principalmente aqueles que têm uma grande densidade de servidoras”, afirmou Leandre. 

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“O aleitamento materno é a primeira vacina, que transfere todos os anticorpos da mãe para a criança, então quanto mais ela fizer uso da amamentação, mais protegida a criança estará. Estamos em um mundo dinâmico, que muitas vezes não dá oportunidade até para a mulher amamentar com tranquilidade. O Paraná é o estado com mais consultas de pré-natal no Brasil em relação ao número de gestantes e essa é mais uma iniciativa nessa linha de cuidado”, complementou o secretário Beto Preto. 

A Sala de Apoio à Amamentação é fruto de um trabalho integrado entre Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semip), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap), Secretaria da Comunicação (Secom), Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria das Cidades (Secid) e Casa Civil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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