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Governo firma parcerias para incentivar pesquisas em sustentabilidade e alimentação

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), firmou nesta quinta-feira (9) duas parcerias institucionais estratégias para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas nas áreas de sustentabilidade e alimentação saudável. A formalização aconteceu na 35ª edição do Show Rural, em Cascavel (Oeste).

O primeiro documento é um protocolo de intenções com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para a elaboração de um edital conjunto voltado ao desenvolvimento de projetos de pesquisas, no âmbito do Fundo Verde e de Equidade. Esse fundo foi aprovado pela diretoria do BRDE no fim do ano passado, para o apoio de iniciativas pautadas no desenvolvimento socioambiental. O vice-governador Darci Piana também assinou o documento.

O edital dessa parceria, que será publicado ainda no primeiro semestre, prevê a aplicação de recursos públicos da ordem de R$ 3,2 milhões, sendo R$ 1,2 milhão do banco e R$ 2 milhões da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Do montante da Seti, R$ 1,2 milhão será do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico e R$ 800 mil da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, instituição de amparo à pesquisa, vinculada à Secretaria.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, destacou a importância das pesquisas acadêmicas para atender demandas da sociedade. “A ciência contribui para os avanços na saúde, na alimentação, no meio ambiente e em muitos outros campos. E as parcerias científicas como essas impactam na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com reflexo também no setor produtivo”, afirma o gestor. Ele reforçou a orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior para que os ativos tecnológicos paranaenses estejam a serviço da população.

Para além das instituições de ensino superior, o edital será aberto à participação de instituições de pesquisa científica e tecnológica que integram o ecossistema de inovação paranaense.

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“O BRDE irá destinar parte do seu lucro para apoiar projetos verdes e de equidade com recursos não reembolsáveis. Esse primeiro edital irá apoiar projetos de pesquisa tecnológica e inovação, nos temas do Banco Verde, que serão realizados nas universidades estaduais do Paraná”, detalhou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, sinalizando a previsão de publicação do edital para março deste ano.

BANCO VERDE – O planejamento do BRDE busca tornar a instituição em banco verde, inclusive com a oferta de novas linhas de financiamento para projetos na área da sustentabilidade. No ano passado, por exemplo, o banco alcançou a marca de 79,5% de aderência a, pelo menos, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas operações de crédito.

O banco também aplicou R$ 1,21 bilhão nas chamadas operações verdes, o que equivale a 27,3% dos contratos relacionados a diversos ODS, principalmente o ODS 12 (produção e consumo sustentáveis) e o ODS 13 (ação climática). Desse montante, R$ 128 milhões foram destinados para projetos relativos à equidade de gênero (ODS 5) e R$ 70 milhões para ações de tratamento, uso ou reciclagem de resíduos.

Entre os temas estão sustentabilidade e proteção da água; prevenção e controle de poluição; proteção e restauração da biodiversidade; mitigações e adaptações às mudanças climáticas; transição para uma economia circular; agropecuária resiliente e sustentável; e equidade e inclusão econômica e cidadã.

ALIMENTOS SAUDÁVEIS – A segunda parceria consiste em um memorando de entendimento com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), órgão de pesquisa da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). O objetivo é promover a estruturação de linhas de pesquisas, relacionadas à produção e consumo de alimentos saudáveis. A parceria envolve o Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark), da empresa Prati Donaduzzi, e a Fundação Araucária.

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Nesse cenário de mudanças de práticas alimentares, a nutrigenômica, área que estuda a influência da alimentação nos genes humanos, apresenta potencial para o desenvolvimento de pesquisas científicas aplicadas. Esse novo conceito vem assumindo posição de destaque nos setores produtivos acadêmico e empresarial e gerando oportunidade para uma nutrição personalizada com base nos genótipos das pessoas.

A diretora técnica do Ital, Eloísa Elena Corrêa Garcia, associa a pesquisa ao processo de inovação no setor de alimentação saudável. “Nosso objetivo é buscar oportunidades de projetos de pesquisa em comum para valorização da cadeia produtiva de alimentos, através da inovação em processos tecnológicos e ingredientes saudáveis, áreas que estão entre as prioridades do Ital e nas quais nosso corpo técnico possui competências complementares às dos ecossistemas paranaenses de biotecnologia e genômica”, salientou.

O Ital lidera a Plataforma Biotecnológica Integrada de Ingredientes Saudáveis (PBIS), uma iniciativa que reúne pesquisadores para desenvolver estudos e metodologias para a produção e obtenção de ingredientes mais saudáveis, segundo as necessidades da indústria e dos consumidores.

O presidente do Biopark, Luiz Donaduzzi, observa uma evolução no padrão alimentar em relação à qualidade e quantidade de alimentos. “As pessoas começam a associar a alimentação às questões de saúde. Antes era preciso encher o estômago, mas agora priorizamos o consumo de alimentos de alta qualidade. Ou seja, qualidade e quantidade são fatores diretamente relacionados e agregam valor aos produtos alimentícios”, afirmou.

GABINETE INTINERANTE Nesta sexta-feira (10), durante a manhã, a Seti irá disponibilizar o gabinete itinerante do secretário Aldo Bona, no estande da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), instalado no Show Rural 2023. Desde o início da semana, a Secretaria apresenta soluções tecnológicas e inovadoras para os visitantes do estande, nas áreas de genética, saúde animal, bioinsumos, certificação de orgânicos.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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