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Governo fecha acordo com Athletico e Prefeitura de Curitiba sobre convênio da Copa

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O Governo do Estado firmou um acordo com o Clube Athletico Paranaense e a Prefeitura de Curitiba, após deliberação favorável pelo Conselho do Ministério Público do Estado do Paraná e com apoio do Tribunal de Justiça, para encerrar o convênio tripartite para as obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.

O acordo ainda será levado à homologação judicial e, depois, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no âmbito do processo 484473/2021.

Pelo acordo, o Athletico pagará os financiamentos concedidos pela Fomento Paraná via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que já chegam a quase R$ 600 milhões, segundo a lei 16.733/2010 e suas alterações, em até 20 anos, sendo parte de maneira imediata e o restante parcelado.

Seguindo o entendimento do TCE de que as obras extrapolaram o valor do convênio original, o Governo do Estado ainda pagará R$ 73 milhões, após autorização da Assembleia Legislativa, e a Prefeitura de Curitiba outros R$ 73 milhões, descontado o que o clube deve pelas desapropriações, via precatório requisitório, além de emitir títulos de potencial construtivo, espécie de título negociado no mercado imobiliário, que restaram do convênio de 2010, que também serão revertidos à dívida com o FDE.

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Os pagamentos dos entes públicos serão feitos diretamente ao FDE.

Além disto, no acordo há previsão de que a dívida do clube retornará aos valores originais de multas e juros no caso de inadimplemento. Os pagamentos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Curitiba serão revertidos caso a decisão do TCE seja invalidada.

A Fomento Paraná, gestora do FDE, cobrava na Justiça o financiamento realizado pelo Athletico no convênio original. Com o acordo, o clube retirará os recursos do processo, que atualmente está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esse acordo encerra uma novela que ganhou diversos capítulos ao longo dos últimos 13 anos. Tudo começou com 2010 com a assinatura do convênio entre as três partes. O valor para as obras foi fixado em 2012 em R$ 184,6 milhões. O Estado custeou um terço em obras, via repasse de recursos para a Prefeitura, concretizando a sua parte do acordo original.

A Prefeitura expediria dois terços em potencial construtivo como garantia para o projeto e o Athletico pagaria o outro terço com o financiamento do FDE.

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No decorrer do processo e com o aumento do valor da obra, que chegou a mais de R$ 340 milhões, as partes começaram a debater os termos do acordo original na Justiça e no TCE. Com a nova pactuação, o Athletico começa a quitar a sua dívida e os entes públicos também aportam recursos extras para encerrar o processo, seguindo determinação da Corte de Contas.

Fonte: Governo PR

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Portos do Paraná realiza oficina de coleta e despolpa do açaí juçara em comunidade no Litoral

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Moradores da no Litoral do Paraná, participaram nesta quarta-feira (02) da 2ª Oficina de Coleta, Higienização e Despolpa de Juçara, fruta semelhante ao açaí amazônico. A iniciativa da Portos do Paraná busca estimular uma nova fonte de renda para as comunidades locais, predominantemente compostas por pescadores, além de promover a preservação da palmeira juçara, espécie ameaçada de extinção.​

“Com o conhecimento da despolpa dos frutos, é possível uma mudança cultural, possibilitando renda às comunidades e incentivando o plantio das sementes”, destacou o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana.​

A oficina integra o Programa de Educação Ambiental (PEA) da Autoridade Portuária e surgiu como uma demanda dos próprios moradores. “No Sul do Brasil basicamente não temos a cultura do aproveitamento deste fruto. Já no Norte, é muito comum. Estamos trazendo a oficina para estimular esta nova opção”, explicou o coordenador de Sustentabilidade da Portos do Paraná, Pedro Pisacco Pereira Cordeiro. “A sementinha roxa produz um açaí de excelente qualidade”.​

O Instituto Juçara de Agroecologia conduziu as atividades teóricas e práticas. “A coleta da juçara no Litoral é feita entre março e maio. É neste período que a palmeira vai frutificar e os cachos com os frutos vão amadurecer”, comentou o vice-presidente do Instituto, Rafael Serafim da Luz.​

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O fruto da juçara é semelhante ao açaí da Amazônia, porém, a palmeira nativa das áreas litorâneas de Mata Atlântica, Euterpe edulis, difere das palmeiras que produzem o açaí tradicional da região Norte do país. O “açaí juçara” é rico em antocianina, um antioxidante que confere a coloração roxa escura, muito semelhante ao açaí amazônico. Além do fruto, a palmeira também é conhecida por produzir o palmito juçara.​

O fruto é extremamente rico em ferro e cálcio, elementos que complementam muito bem a alimentação. “É uma planta que se desenvolve super bem, de fácil manejo. E a gente vê na casa das pessoas, faz parte da paisagem dos caiçaras”, pontuou Serafim da Luz.​

SELEÇÃO DE GRÃOS – A merendeira Adi Fátima Lourenço possui algumas palmeiras no quintal de casa, uma das quais foi utilizada durante a oficina. “A gente se criou subindo nos pés de juçara, mas não sabia fazer os sucos. E essa oficina vai ajudar na renda mesmo. Dá pra fazer bolo, pão. É um diferencial que as pessoas sempre estão procurando”, comentou Adi.​

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Durante a coleta e higienização, ocorre a seleção dos grãos maduros e sadios, que passam por um processo de lavagem com água sanitária para a esterilização das bactérias. Após o enxágue, eles são encaminhados para a despolpadeira, que remove os caroços, sementes ou cascas, resultando em um líquido engrossado e peneirado.​

CURSOS E OFICINAS –  Pelo Programa de Educação Ambiental, a Portos do Paraná realizou, desde 2019, dezenas de oficinas de capacitação e cursos profissionalizantes gratuitos para comunidades litorâneas do Estado.

As iniciativas buscam promover, além de práticas permaculturais, a educação ambiental, a organização comunitária e a valorização ambiental, ao mesmo tempo em que apresentam possibilidades de geração de renda para os membros das comunidades.

Entre os temas abordados estão comunicação e atendimento e introdução à maquiagem para jovens, em parceria com o Senac. As mulheres das comunidades de Piaçaguera e do Valadares também puderam participar dos cursos de corte e costura.

Fonte: Governo PR

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