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Governo e consórcio da região de Palotina discutem soluções para resíduos sólidos urbanos

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, se reuniu nesta terça-feira (9) com o prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, representante do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Piquiri, para tratar de projetos de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) da região. A equipe técnica da prefeitura de Palotina participou da reunião.

O consórcio é formado inicialmente por Palotina, Maripá e Assis Chateaubriand, está em processo final de implantação. Há ainda mais quatro municípios interessados em integrá-lo: Santa Helena, Terra Roxa, Francisco Alves e Pato Bragado. No encontro, foi apresentado, como proposta de solução a RSU, o projeto de um centro de triagem e usina de processamento e valorização de resíduos, em Palotina.

“Essa proposta da região será estudada com cuidado e essa usina pode ser um caminho viável para outros municípios”, disse o diretor de Desenvolvimento e Inovação da Sedest, Gabriel Schuhli. Segundo ele, o consórcio procura fomentar a inovação e pode ser replicado em todo o Estado.

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Ações de cooperação e concretização de alternativas para gestão de resíduos sólidos urbanos são incentivadas pelo Governo do Estado. No começo deste mês, profissionais da Sedest se reuniram com representantes do grupo R-20, que agrupa os municípios para atuarem associadamente na gestão adequada dos resíduos sólidos.

Os municípios devem responder um formulário online até 17 de maio com informações que quantifiquem as necessidades regionais nesta área, que servirão servirão como base para ações de apoio que a Sedest pretende realizar, a fim de que se possa alcançar a meta de zerar os lixões no Paraná até agosto de 2024.

“Queremos que o Paraná seja exemplo em economia verde, sustentável, inclusiva. Por isso, essa integração com os municípios por meio do R-20 é fundamental para tratarmos adequadamente a questão dos resíduos sólidos urbanos”, afirma o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

USINA – O prefeito de Palotina disse que faz um ano e meio que sua equipe trabalha nessa solução ambiental, estudando a viabilidade técnica e financeira, e buscando parceria com outros municípios. “O custo para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos é muito alto e em consórcio a gente consegue diluir isso. Estamos apresentando esse projeto agora para a Sedest, como também vamos fazê-lo para a Itaipu Binacional para encontrarmos uma solução que seja também de médio e longo prazo”, disse o prefeito.

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O formato da usina utiliza tecnologia nacional, o que facilita a manutenção, e tem capacidade para o manejo adequado de até 70 toneladas de RSU por dia, conseguindo gerar, após o processamento, biogás e matéria prima polimpérica – que pode ser moldada em paver ou tubulações, materiais de alto valor agregado e que ajudarão na sustentabilidade do projeto.

Uma usina nesses moldes já está em operação em São Bento do Sul, Santa Catarina. Agora, os municípios paranaenses querem adaptar a solução para a realidade local.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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