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Governo e comunidades tradicionais debatem ações para eliminação da discriminação racial

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O Governo do Paraná realizou nesta terça-feira, 21 de março, Dia Estadual pela Eliminação da Discriminação Racial, uma roda de conversas para celebrar e debater políticas públicas relativas ao tema. Representantes de comunidades tradicionais e de religiões de matrizes africanas participaram do encontro, promovido pela Secretaria da Mulher e Igualdade Racial (Semi) e Escola de Gestão do Paraná, no Palácio das Araucárias.

A secretária Leandre Dal Ponte lembrou que a pasta é um espaço coletivo, que acolhe as demandas e trabalha pelas minorias. Segundo ela, o trabalho nos primeiros meses visa construir uma base forte para que as políticas públicas absorvidas e criadas sejam duradouras. “É necessário ter uma base forte e sólida para que as políticas inclusivas aqui desenvolvidas frutifiquem nos próximos anos. Esse é um dia de lembrança e de batalha, que merece nosso reconhecimento”, afirmou.

Clemilda Santiago Neto, diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Semi, destacou que a criação da pasta é um marco histórico para o Paraná. “Todas essas pessoas sem visibilidade, sem acesso às políticas, agora estão sendo acolhidas pela nossa Secretaria, que pensa em ações para as mulheres não somente na perspectiva de gênero, mas que leva em conta toda a diversidade de mulheres”, afirmou. 

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“Ao entender que o racismo produz desigualdade, o Governo do Estado age para evitar a discriminação racial. Vamos criar políticas para que as pessoas, de forma igualitária, tenham acesso aos direitos que a Constituição Brasileira nos assegura”, completou.

Participaram do encontro, além das autoridades estaduais, o presidente do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, Edward James S. Harrison; o representante dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal do Paraná, Ramon Carvalho; o representante do grupo Tambores do Paraná, Eraldo Martins Torres, e representantes de tendas de Umbanda.

O Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana entregou para o Estado um documento contendo demandas, intenções e compromissos para atender os povos de terreiro paranaenses. Segundo os representantes, o documento, denominado Carta Aberta dos Povos de Terreiro do Paraná, foi elaborado em diálogo com comunidades de matriz africana e indica intenção de ampliar e qualificar o diálogo entre o Estado e os povos.

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Entre as demandas contidas no documento, está a criação de um Grupo de Trabalho para debater o ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Outra demanda tenta patrimonializar a cultura de terreiro, seus espaços e signos, pu seja, reconhecer o seu interesse cultural e histórico.

CULTURA – Recentemente, o Museu Paranaense criou uma exposição emblemática e atualmente em cartaz, chamada “Ante ecos e ocos”, que apresenta a cultura afro-brasileira por meio de um recorte mais local, abrangendo as heranças africanas no Paraná, a partir de materiais que integram o acervo do museu.

Cinco pesquisadores – professores, curadores, acadêmicos e artistas – foram escolhidos para compor um extenso projeto de curadoria compartilhada. Por um ano, eles analisaram todo acervo do museu, as lacunas que podiam existir e propor novas narrativas, como coletar materiais que pudessem fazer parte do acervo documental do museu trazendo outras perspectivas e histórias.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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