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Governo e BNDES iniciam estruturação de VLT entre Curitiba e São José dos Pinhais

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O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta quarta-feira (8), no Palácio Iguaçu, o consórcio de empresas que será responsável pela elaboração dos estudos técnicos e de viabilidade para implantação de um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) entre Curitiba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os estudos vão subsidiar a estruturação e modelagem de concessão para a prestação de serviços de operação e manutenção do VLT, que deve substituir os ônibus expressos (BRT) do Eixo Boqueirão, na Capital, expandindo a linha até o Aeroporto Afonso Pena, passando pelo Terminal Central de São José dos Pinhais.

O corredor que interliga atualmente o Terminal Boqueirão e a Praça Carlos Gomes, no Centro de Curitiba, também deve ser ampliado até o Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. O estudo vai avaliar ainda a viabilidade de implantação de um novo eixo até o terminal do Santa Cândida, passando pelos terminais Cabral e Boa Vista.

O diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, explicou que a ideia é aprimorar a Rede Integrada de Transporte, fortalecendo a integração com o Sistema Metropolitano e reaproveitando a infraestrutura já existente. “Nossas equipes fizeram um trabalho prévio, com um diagnóstico do traçado que começa no aeroporto, para fazer a conexão até o Centro de Curitiba, com a oportunidade a chegar à área Norte da Capital, que também faz conexão com outra parte da Região Metropolitana”, disse.

“Nós já temos o ramal, a canaleta para o sistema por BRT já funciona. Só vamos substituir os ônibus expressos por trilhos. Nesse trecho, 80% da estrutura já está implantada, o que torna este projeto muito mais viável do que qualquer outro modal que já foi pensado para a Capital e a Região Metropolitana”, ressaltou Santos.

O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, explicou que a substituição dos ônibus por veículos sobre trilhos com tração elétrica vai modernizar a mobilidade urbana na Capital, com uma alternativa mais moderna, ágil e sustentável. “Escolhemos um eixo que já tem um movimento muito grande de usuários do transporte coletivo, promovendo uma integração também ao Aeroporto Afonso Pena. A adoção do VLT também trabalha com a descarbonização da frota e o cuidado com a sustentabilidade”, afirmou. “Como já existe a canaleta, deve haver uma economia de recursos, mas também vamos propor toda uma integração com calçadas e ciclovias”.

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Somente as linhas que passam hoje pelo Eixo Boqueirão transportam uma média de 126 mil passageiros nos dias úteis, sendo cerca de 15 mil pessoas nos horários de pico. A avaliação da Amep é que, com a mudança do modal, o crescimento populacional e o incremento de novos trechos na linha, é possível um aumento de aproximadamente 30% no número de passageiros transportados já no primeiro ano de implantação do projeto, chegando, então, a 164.800 usuários por dia.

ESTUDOS – O projeto será coordenado pelo BNDES, responsável pela contratação técnica para a sua elaboração, sem custos para o Estado. O banco vai destinar R$ 5,5 milhões ao consórcio TYLin-Oficina-Rhein-Addax-Setec, responsável pelos estudos. Caso o projeto seja bem-sucedido, esse valor será absorvido pelo vencedor da concessão e reembolsado ao banco.

A previsão é que a entrega dos estudos para a nova modelagem e a concessão ocorra no primeiro trimestre do ano que vem, com a realização de consulta e audiência pública e publicação do edital de leilão até junho de 2025. Caso o projeto seja viável, o leilão deve ocorrer até setembro de 2025 na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A previsão total de investimento é de R$ 2,5 bilhões.

“Esses estudos vão incluir todo o detalhamento para atrair ao leilão o concessionário privado que vai executar e operar todo esse modal”, explicou a superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado. “Eles vão detalhar o valor dos investimentos necessários para fazer esse transporte, qual será a demanda, além da já verificada, que pode ser induzida uma vez que esse meio esteja disponível, os custos de operação e manutenção do sistema, entre outros itens”.

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Serão analisados, no relatório, questões como a avaliação preliminar do projeto, estudo de demanda, de engenharia, premissas técnico-ambientais, avaliações socioambiental e econômico-financeira e o modelo de concessão, entre outros prontos. A Amep também cadastrou o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal

Além da Amep e BNDES, também participam do projeto o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), as prefeituras de Curitiba e São José dos Pinhais, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a Urbanização de Curitiba S.A. (URBS) e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Trânsito de São José dos Pinhais.

NOVO SISTEMA – O sistema VLT será inédito no Paraná e prevê a utilização da estrutura das canaletas exclusivas do expresso do Eixo Boqueirão, com 10,6 quilômetros de extensão através da Avenida Marechal Floriano Peixoto, entre a Praça Carlos Gomes, no Centro de Curitiba, e o Terminal Boqueirão.

Com a ampliação trajeto atual do Eixo Boqueirão – tanto ao norte (até o Centro Cívico), quanto ao sul (até o Aeroporto Afonso Pena) –, a linha do VLT deverá ter 21,5 quilômetros de extensão. Com a inclusão do ramal até o Terminal Santa Cândida, ela pode chegar a 26 quilômetros ao todo.

Com a implantação do VLT, as linhas de ônibus existentes no eixo – atualmente a Linha Expressa Boqueirão, Linha Expressa Direta (Ligeirão) Boqueirão e Linha Direta (Ligeirinho) Boqueirão/Centro Cívico – deverão ser descontinuadas.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato; os deputados estaduais Thiago Bührer, Ney Leprevost e Márcia Huçulak; e a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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