PARANÁ
Governo do Paraná reforça compromisso com ampliação do uso do biogás e biometano
Publicado em
6 de fevereiro de 2024por
Itajuba TadeuAo lado de outros representantes do poder público estadual, federal e municipal e de entidades do setor produtivo paranaense, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (6) uma carta conjunta em que se compromete a ampliar a implantação do biogás e biometano no meio rural. O documento foi assinado durante o Show Rural Coopavel 2024 e estabelece como principal estratégia o fortalecimento do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Em 30 meses de operação, aproximadamente 7,5 mil produtores rurais aderiram ao programa RenovaPR para a geração própria de energia em suas propriedades, o que também inclui projetos de energia solar. Parte desses contaram com subvenção financeira do Estado, via Banco do Agricultor, para custeio das taxas de juros dos contratos de financiamento para instalação das usinas.
“O Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil em quantidade, variedade e com sustentabilidade. Criamos o RenovaPR para incentivar os agricultores paranaenses a serem autossustentáveis em energia, o que reduz os custos, agrega valor aos produtos e, no caso do biogás, dá uma destinação com menos impacto ambiental aos resíduos da produção de proteína animal”, afirmou Ratinho Junior.
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Na carta, os signatários defendem a ampliação dos financiamentos e subsídios para a implantação de usinas de biogás – que geram energia elétrica a partir de combustível gasoso oriundo da decomposição da matéria orgânica.
O documento também prevê um uso mais extenso do biometano, que é uma espécie de biogás purificado que pode substituir, com menos impacto ambiental, os combustíveis automotivos tradicionais e também a lenha e o GLP como sistemas de aquecimento.
“O fato de que o metano é 21 vezes mais poluente que o gás carbônico, principal gás causador do efeito estufa, ressalta a necessidade de todos contribuírem com ações para sua redução, principalmente daquelas originadas em dejetos animais sem tratamento adequado e das emissões de veículos automotores – carros, caminhões e ônibus – que utilizam combustíveis derivados de petróleo, em especial os movidos a diesel”, aponta um trecho da carta.
Segundo o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, trata-se de um resultado obtido graças à boa relação do poder público com os produtores paranaenses. “Estamos em um momento ímpar para ampliar o uso de energia proveniente da biomassa, com disponibilidade de tecnologia, vontade política e apoio financeiro. Dessa maneira, podemos aumentar o processo inteligente para aproveitamento racional do biogás, seja no uso como energia elétrica, térmica ou de biometano”, comentou.
Para atingir o objetivo proposto, as entidades envolvidas manifestam apoio público à concessão de isenções, subvenções de taxas de juros e a utilização de créditos tributários pelo Governo do Estado; a construção de estruturas de apoio pelas prefeituras; o firmamento de parcerias com a Compagas para a constituição de um mercado de biometano com a participação de produtores e indústrias paranaenses; e a oferta de linhas de crédito do BNDES em volume compatível com a crescente demanda estadual.
Para o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, o Paraná tem plena capacidade de estar na vanguarda do processo de transição energética no Brasil. “Com a Usina de Itaipu, o Paraná já tem 98% da energia que utiliza de fontes limpas e renováveis e todos os estudos sérios apontam que a transição energética se dará pela biomassa”, disse. “O Estado já lidera a produção de carne de frango e é um dos maiores produtores de carne suína, o que nos dá um potencial de milhões de metros cúbicos a serem explorados, transformando um passivo ambiental em crédito de carbono e reforçando o Paraná como o Estado mais sustentável do Brasil”.
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DIVULGAÇÃO – Nesta edição do Show Rural Coopavel, o estande do RenovaPR visa sensibilizar os produtores rurais, especialmente aqueles ligados às cadeias da proteína animal, como leite e suínos, para a importância do tratamento de dejetos animais por meio de biodigestores, com consequente geração de energia elétrica. Em cinco minutos, os visitantes conhecem detalhes sobre o processo e veem as oportunidades do uso do biogás e do biometano em suas propriedades.
Nesta terça, também foram assinados novos contratos do programa RenovaPR com quatro cooperados da Cresol para novas usinas de biogás em Dois Vizinhos, Medianeira, Virmond e Sulina, além de contratos de financiamento via Banco do Brasil com a mesma finalidade.
REPRESENTATIVIDADE – Além de Ratinho Junior, a carta (confira aqui) é assinada pela presidente da Embrapa, Silvia Massruhá; a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa; o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos; o presidente do sistema Faep/Senar, Ágide Meneguette; o presidente da Fetaep, Alexandre dos Santos; o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; do Planejamento, Guto Silva; e do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), Beto Lunitti; o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; o presidente da Compagas, Rafael Lamastra; o presidente do CiBiogas, Rafael Gonzalez; o presidente do IDR- Paraná, Natalino Avance de Souza; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente do Biopark, Victor Donaduzzi; e o coordenador do RenovaPR, Herlon de Almeida.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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