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Governo do Paraná indica novos diretores para Ipardes e Agepar

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O Governo do Paraná indicou um novo diretor-presidente para o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e um novo diretor para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Os nomeados foram Jorge Augusto Callado Afonso para o Ipardes e Marcelo Luiz Curado para a Agepar.

Callado é biólogo e mestre em Gestão Urbana. Ele comandou o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e traz na bagagem atuações estratégicas no Parque Tecnológico Itaipu, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e no Conselho Regional de Biologia do Paraná.

A sua expectativa à frente do Ipardes é desenvolver uma gestão voltada para a elaboração de estudos cada vez mais técnicos que permitam mapear a realidade econômica e social do Estado do Paraná. De acordo com as diretrizes da Secretaria de Planejamento, o Ipardes ajudará a mensurar os impactos das políticas públicas em andamento e trabalhará para indicar novas necessidades.

“O objetivo é tornar o Ipardes uma peça cada dia mais fundamental no que tange ao fornecimento de estudos e informações para o desenvolvimento e políticas públicas. Além disso, neste ano em que a instituição completa 50 anos de história, é fundamental uma gestão com foco na sustentabilidade e inovação”, afirmou.

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Marcelo Luiz Curado, que comandava o Ipardes, virou diretor Administrativo Financeiro da Agepar. O economista tomou posse neste mês de março, após passar por sabatina na Assembleia Legislativa do Paraná, etapa protocolar do processo de nomeação dos diretores da Agência. Além de ocupar o cargo, Curado também fará parte do Conselho Diretor da Agepar, órgão colegiado de caráter deliberativo.

Ele é mestre em Desenvolvimento Econômico pela UPFR e doutor em Política Econômica pela Unicamp. Também é professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também foi secretário executivo do Conselho de Controle das Empresas Estaduais na Casa Civil e pesquisador visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos programas Cátedras para o Desenvolvimento (2011/12) e Desafios da Nação (2017).

O novo diretor chega à Agepar com importantes missões. “Como diretor Administrativo Financeiro, o grande desafio que vejo não é na área orçamentária ou financeira, porque isso está muito bem equacionado com a Taxa de Regulação. A meu ver, a prioridade neste momento é uma questão estratégica, que é a qualificação dos seus servidores, pois a Agência trata de temas muito específicos, com um grau de complexidade muito grande”, destacou.

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Por outro lado, como conselheiro, a principal contribuição de Curado será no âmbito da regulação. “Acredito que posso auxiliar muito nas discussões regulatórias devido à minha formação como economista e também às experiências profissionais que já tive ao longo da minha carreira, como na época em que atuei na Casa Civil. Portanto, minha expectativa é poder contribuir para que as decisões tomadas pelo Conselho sejam mais técnicas, aumentando o grau de eficiência nas análises. No fim das contas, o objetivo final é que o cidadão receba o melhor serviço possível”, ressaltou.

Além de Curado, fazem parte do Conselho Diretor da Agepar Reinhold Stephanes (diretor-presidente), Maiquel Guilherme Zimann (diretor de Regulação Econômica), Antenor Demeterco Neto (diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços) e Bráulio Cesco Fleury (diretor de Normas e Regulamentação).

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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