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Governo do Paraná estabelece regulamentação inédita para reuso de água

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O Paraná tem uma legislação com foco na economia dos recursos hídricos por meio da reutilização da água em áreas urbanas, rurais, nas indústrias e em processos produtivos. A Resolução nº 122  desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), órgão vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), começou a valer em junho e regulamenta o reuso da água para proveito urbano, agrícola, florestal, ambiental e industrial.

As atividades beneficiadas vão desde a irrigação de áreas verdes, lavagem de veículos e de superfícies, até a construção civil, uso predial, combate a incêndios, produção agrícola e regularização da vazão de corpos hídricos, entre outras.

A partir da normativa, o Paraná passa a ser um dos seis estados do País a construir uma legislação própria sobre o tema, estabelecendo critérios e ditando parâmetros de qualidade para a reutilização da água para mais de uma modalidade.

A legislação prevê ainda o registro de volume gerado, regras para licenciamento e a exigência da instalação de redes específicas e sinalizadas em paralelo à rede de água potável, de forma a evitar a contaminação e garantir a rastreabilidade.

“O reuso é uma metodologia moderna para ser utilizada na gestão de recursos hídricos, o que antes não existia no Paraná. Essa resolução é, entre tantas ações que nós temos desenvolvido para gerir melhor a água do Paraná, resultado do empenho e do trabalho que a equipe do IAT, com o apoio de instituições parceiras. A intenção é promover a conexão entre a gestão ambiental e a gestão de recursos hídricos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

A nova legislação ajuda o Paraná a cumprir o objetivo central da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que é de suprir a demanda de água, em quantidade e qualidade, atendendo a múltiplos usos, para as presentes e futuras gerações, principalmente em regiões com disponibilidade hídrica comprometida.

“Nós consolidamos um documento de reuso que atende os usuários e que colabora com a economia de água potável destinada aos usos múltiplos. Se torna uma ferramenta essencial para a gestão eficiente, sobretudo em momentos de crise hídrica”, destacou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

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O QUE É – Água de reuso é todo aquele material descartado, seja de processos industriais, da agropecuária (efluentes) e de esgoto doméstico. Mas para que essa água de descarte possa ser reutilizada, ela deve se enquadrar em critérios de qualidade estabelecidos agora pelo IAT.

Por isso, quem deseja ser um produtor de água de reuso precisar necessariamente se cadastrar no órgão ambiental para obter o licenciamento, devendo seguir as diretrizes estabelecidas na resolução quanto aos atos administrativos necessários (outorga e licença), além de manter monitoramento periódico da qualidade hídrica.

Para Scroccaro, a partir desta legislação específica, a tendência é que as bacias e mananciais que abastecem o Paraná tenham uma menor demanda de vazão de corpo hídrico, o que significa retirar menos água dos rios. “É um método eficaz, seguro e que contribui para uma excelente gestão de recursos hídricos”, disse.

IMPORTÂNCIA DO REUSO – Gerente de Outorga do IAT, Tiago Martins Bacovis, explicou que o Paraná ainda não tem um número definido de quanto a nova Resolução pode resultar de economia hídrica. Porém, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o potencial de reuso no Brasil é de 175 metros cúbicos por segundo por ano (m³/s/ano).

Segundo ele, o reuso traz também outros benefícios, como a segurança hídrica, fortalecendo a adaptação às estiagens provocadas pelas mudanças climáticas, contribui nas metas do Novo Marco Legal do Saneamento e também no cumprimento de cinco dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

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“Isso impulsiona a economia circular, preservando os recursos naturais. No desenvolvimento sustentável, a água é o fator crítico e primordial, ou seja, ela é o meio para que exista a sustentabilidade econômica, social e ambiental”, afirmou Bacovis.

ORIGEM – As primeiras tratativas do Governo do Paraná para construção da resolução aconteceram em 2020, com a criação por parte do IAT de um grupo de trabalho interinstitucional, instituído por meio da Portaria IAT nº 207/2020.

“Vivemos um momento em que a demanda de água cresce a cada dia e não podemos desperdiçá-la. O reuso é uma solução. Diversas atividades possibilitam o reuso da água e nós temos então de fazer sua regulamentação”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge. “Temos de ter a consciência de que precisamos atender a demanda de água para todos, neste momento, e também para as gerações futuras”.

Foram 60 reuniões técnicas, compostas pelos seguintes membros: Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PR) e Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM).

Para mais informações acesse o site do IAT. A resolução está disponível AQUI .

Fonte: Governo PR

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Calendário turístico de abril tem eventos regionais de Páscoa, Festa do Pacu e ExpoLondrina

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As celebrações da Páscoa, exposições e festas típicas são destaques entre os eventos que atraem turistas e movimentam as diversas regiões do Paraná no mês de abril. Eles compõem a programação do calendário de eventos da Secretaria do Turismo (Setu-PR) e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor. 

A gastronomia, como sempre, ajuda a enriquecer e dar sabor ao calendário. Um exemplo é o Circuito Gastronômico de Matinhos, no Litoral, que começou no dia 1º do mês e segue até junho. São ofertados pratos típicos, que valorizam a cultura caiçara, em 17 estabelecimentos do município, atraindo visitantes e consumidores para a cidade, em período fora da temporada.

Em Icaraíma, na região Noroeste, acontece a Festa do Pacu, nos dias 12 e 13. Rancho Alegre do Oeste (Oeste) realiza, também nos dias 12 e 13, a Festa da Tilápia no Tacho e Arraiá Municipal, enquanto em Rio Bom (Vale do Ivaí) tem a tradicional Festa do Espeto de Bambu (25 a 27).

Cascavel promove junto, com com a homenagem do Dia do Trabalhador, a 28ª Festa do Costelão, entre 26 de abril e 1º de maio.

TURISMO RELIGIOSO – Unindo atividades físicas com a religiosidade paranaense, acontece no dia 6 a segunda edição do Pedalando com Fé, no município de Cruzeiro do Oeste (Noroeste). 

Entre 8 e 10 deste mês, Foz do Iguaçu recebe o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, que vai reunir empresários e profissionais ligados ao segmento, em um momento capacitação e networking sobre o turismo ligado à fé, em suas mais variadas matrizes.

A Paixão de Cristo ganha apresentações e encenações ao redor do Paraná na semana de 13 a 20. Elas acontecem nos municípios de Arapongas, no dia 13; em Altônia e Itaipulândia, ambas no dia 18; e em Medianeira, no dia 20. Já Antonina, no Litoral, promove no dia 11 a sua Páscoa municipal.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES – Começa no dia 4 e segue até 13 a ExpoLondrina, uma das maiores feiras do setor agro do Paraná, que reúne, além de eventos técnicos, shows de Ana Castela, Luan Santana, Matheus e Kauan, Simone Mendes, entre outros.

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Também acontecem a ExpoPalmeira (4 a 7), a ExpoRio, em Rio Bonito do Iguaçu (25 a 27) e a ExpoReal, em Realeza (30 a 4 de maio). Em Toledo, de 9 a 13, será realizada a segunda edição da Toledo Bulls, evento de grandes competições de montaria e shows de renomados artistas do cenário nacional.

Haverá festas de rodeios em Nova Esperança (10 a 12) e Manoel Ribas (25 a 27). Irati promove a sua Motofest, de 11 a 13. Na mesma data, São José das Palmeiras realiza sua festa municipal. Maripá conta com o Arrancadão de Tratores (de 25 a 27), enquanto Guaíra recebe a 46ª Festa das Nações, de 30 de abril a 4 de maio.

Por fim, Missal realiza a 22º Deu Tsches Fest, também de 25 a 27. O evento é um resgate e preservação das tradições germânicas na culinária, na religiosidade e na música e dança.

TRADE – O Viaje Paraná apresenta ao trade do turismo os potenciais do setor no Capacita CVC, em Foz do Iguaçu, de 2 a 6. Também na Terra das Cataratas, de 26 a 29, acontece a Convenção da operadora BWT, reunindo cerca de 300 agentes de viagens, que serão impactados com o turismo paranaense.

ANIVERSÁRIOS E EMANCIPAÇÕES – Abril é marcado também por comemorações que celebram o aniversário ou a emancipação política de municípios paranaenses. É o caso do 61º aniversário de Tapejara, nos dias 12 e 13, e dos 48 anos de emancipação de Francisco Alves, celebrado de 19 a 21.

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio, alguns municípios já antecipam festas alusivas à data. Em Jussara e Rondon, ambos no Noroeste, a comemoração inicia no dia 30.

FORA DO ESTADO – Neste mês, além dos encontros as confraternizações, convenções e festivais ao redor do Paraná, o Estado participa também de eventos ao redor do Brasil. Em São Paulo (SP), entre os dias 14 e 16, acontece a WTM Latin America, enquanto no Rio de Janeiro (RJ), o turismo paranaense estará presente mais uma vez na Boat Show, importante evento ligado ao segmento náutico, que segue até 4 de maio.

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Confira o calendário de eventos turísticos de abril:

1º de abril a 1º de junho – Circuito Gastronômico de Matinhos

02 a 06 – Capacita CVC Paraná – Foz do Iguaçu

04 a 13 – ExpoLondrina 2025 – Londrina

04 a 07 – ExpoPalmeira – Palmeira

06 – 2ª Edição do Pedalando com Fé – Cruzeiro do Oeste

08 a 10 – 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso – Foz do Iguaçu

09 a 13 – Toledo Bulls – 2ª Edição – Toledo

10 a 12 – Rodeio – Nova Esperança

11 – Páscoa Antonina 2025 – Antonina

11 a 13 – Festa do Município – São José das Palmeiras

11 a 13 – Irati Motofest – Iratí

12 a 13 – 61º Aniversário de Tapejara

12 a 13 – Festa do Pacu – Icaraíma

12 a 13 – Tilápia no Tacho e Arraia Municipal – Rancho Alegre do Oeste

13 – Cavalgada de Rio Bom – Rio Bom

13 – A Paixão de Cristo – Arapongas

14 a 16 – WTM Latin America – São Paulo

18 – Teatro da Paixão de Cristo – Altônia

18 – Encenação da Paixão de Cristo – Itaipulândia

19 a 21 – 48 Anos de Emancipação Política – Francisco Alves

20 – A Paixão de Cristo – Medianeira

25 a 27 – Festa Tradicional do Espeto no Bambu – Rio Bom

25 a 27 – 22º Deu Tsches Fest – Missal

25 a 27 – 30º Rodeio Crioulo – Manoel Ribas

25 a 27 – Exporio 2025 – Rio Bonito do Iguaçu

25 a 27 – Arrancadão de Tratores – Maripá

26 a 29 – Convenção BWT – Foz do Iguaçu

26 a 01 de maio – 57º Festa do Trabalhador e 28º Festa do Costelão – Cascavel

26 a 04 de maio – Boat Show – Rio de Janeiro

30 a 04 de maio – Expo Real – Realeza

30 a 01 de maio – Festa de Comemoração ao Dia do Trabalhador – Jussara

30 a 01 de maio – Festa do Trabalhador – Rondon

30 a 04 de maio – 46° Festa das Nações – Guaíra

Fonte: Governo PR

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