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Governo do Paraná disponibilizará vacina BCG em maternidades de alto risco

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A Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR) debateu nesta quinta-feira (8), em Curitiba, ações que possam reforçar a Atenção Materno-Infantil em todo o Estado. A reunião foi marcada pela pactuação do governo estadual e municípios para a implementação da vacina BCG, imunizante que protege contra formas graves de tuberculose, nas 24 maternidades de alto risco do Paraná, além da maternidade Mater Dei, em Curitiba, que atendem gestações de alto risco.

A disponibilização do imunizante se dará de maneira gradativa, com a inclusão do plano de vacinação para cinco maternidades por mês, ao longo dos próximos seis meses.

“Estamos dando mais um passo no fortalecimento de uma rede de assistência referencial às gestantes do Paraná. Este novo pacto é uma ação acertada para garantir mais imunidade e expandir a cobertura vacinal em nosso Estado. É sempre vital lembrar o quão importante é o ato de vacinação e como devemos insistir na ciência”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que coordenou o encontro em Curitiba.

Segundo o Ministério da Saúde, no último ano a cobertura vacinal no Paraná para a BCG foi de 85,8%, superando a média nacional de 67,1%. A tuberculose é uma doença de transmissão aérea, que afeta prioritariamente os pulmões, podendo também acometer outros órgãos e sistemas.

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DIRETRIZES – O encontro também reforçou as diretrizes do novo pacto pela redução da mortalidade materna e infantil no Paraná, aprovado no fim do último ano, e que prevê mais assistência à gestação, ao parto e ao puerpério das mulheres paranaenses e ao nascimento e desenvolvimento dos bebês até dois anos de idade.

Os pontos debatidos foram desde medidas preventivas, como a ampliação das coberturas vacinais, até a reestruturação de unidades hospitalares, que deverão equipar salas de parto com materiais para atendimento e reanimação de recém-nascidos.

“Este alinhamento de esforços é imprescindível para melhorar a qualidade assistencial que está à disposição de mães e crianças no Paraná, com ações humanizadas e mais recursos para garantir o melhor acompanhamento desde os primeiros dias de vida”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

DENGUE – O monitoramento dos casos de dengue foi um dos assuntos discutidos e apresentados para análise dos gestores. De acordo com o último boletim epidemiológico, o Paraná soma 29.075 casos confirmados, com oito óbitos pela doença.

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Desde o início do atual período epidemiológico, em julho de 2023, o Estado tem intensificado ações de combate à doença por meio de aumento no repasse de recursos à vigilância sanitária, capacitações para o manejo clínico de pacientes, envio de veículos para a aplicação do fumacê e intensificação de campanhas de conscientização.

“Este é um momento de união. A luta contra a dengue não pode ser solitária, mas sim solidária. Estamos falando abertamente com as secretarias da Saúde dos 399 municípios do Paraná para que possamos conter o avanço da doença no Estado. Estamos registrando números graves e a conscientização popular e o debate amplo são fundamentais para que possamos virar este cenário”, afirmou Beto Preto.

Confira AQUI as maternidades de alto risco que serão contempladas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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