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Governo do Paraná aplicou 98,5% dos recursos da Lei Aldir Blanc para apoiar a cultura

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Em 2020, durante a crise sanitária da Covid-19, o governo federal destinou R$ 3 bilhões para estados (R$ 1,5 bilhão) e municípios (R$ 1,5 bilhão) aplicarem em programas destinados ao setor cultural, um dos mais impactados com a pandemia. A lei emergencial, que ganhou o nome de Lei Aldir Blanc (LAB), foi prorrogada em 2021 para possibilitar o amplo acesso aos recursos.

Por meio da execução implícita (que engloba todas as saídas de recursos das contas, incluindo reversões e devoluções à União) é possível mensurar o desempenho parcial da aplicação da lei. Dos 399 municípios do Paraná, 283 acessaram recursos da LAB, incluindo Curitiba e os municípios que apresentaram plano de ação em 2021 com a prorrogação da lei. Isso representa 70,9% dos municípios paranaenses.

O Estado do Paraná utilizou 98,5% dos valores da LAB com programas de fomento, bolsas de qualificação cultural, prêmios e renda emergencial. A administração estadual recebeu R$ 85 milhões, considerando o valor transferido ao Estado e o valor da reversão dos municípios. Os dados constam do Portal do Sistema Nacional de Cultura – SNC do Governo Federal, que é de acesso público.

“Esses números apresentam com mais clareza o resultado de todo o esforço promovido para levar o recurso aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que foram os primeiros a sentir os efeitos da pandemia, com o fechamento de teatros, cinemas e impossibilidade do contato físico”, explica André Avelino, Coordenador de Ação Cultural e Economia Criativa da Secretaria de Estado da Cultura.

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Para a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, o resultado foi amplamente positivo. “Foi um período de extremo aprendizado para todos. Tivemos a oportunidade de fazer o recurso chegar por meio de iniciativas inéditas como o Prêmio Técnicos e Técnicas e a Bolsa Qualificação Cultural, que impactou toda a cadeia, uma vez que instrumentalizou as pessoas a participarem de editais. Nesse sentido, a aplicação da LAB no Paraná foi um sucesso”, afirma.

O Estado do Paraná já concluiu a prestação de contas, que se encontram em processo de análise.

PROGRAMAS ESTADUAIS – Com os recursos da LAB, o governo estadual, por meio da então Superintendência-Geral da Cultura, lançou oito editais no primeiro ano da lei: Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória; Cultura nas Redes – Licenciamento de Obras Literárias Digitais; Cultura nas Redes – Licenciamento de Conteúdo Digital; Outras Palavras – Prêmio de Obras Literárias; Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; e Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais.

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Em 2021, com a prorrogação, foram lançados os editais Prêmio Selo Circo Amigo, Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura e Prêmio Incentivo ao Desenvolvimento de Longas-Metragens. Além desses três, foram lançados o programa Bolsa Qualificação Cultural, voltado a trabalhadores e trabalhadoras pessoa física, e o Bolsa Cultural Paraná Criativo, voltado para produtores e empresas do segmento cultural.

Os dois últimos editais da LAB, lançados e concluídos em 2022, foram Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná, que premiou artistas urbanos que apresentaram projetos para reformular muros de escolas públicas do estado, e Memorial de Vivências, que registrou audiovisuais da vivência, atuação e trajetória de trabalhadores e trabalhadoras da cultura paranaenses durante a pandemia.

MUNICÍPIOS – Os dados do SNC também apontam que 156 municípios do Paraná utilizaram entre 90% e 100% dos recursos da LAB; 43 utilizaram entre 50% e 90%; 19 utilizaram menos de 50%. Outros 23 municípios receberam, mas não executaram os recursos e outros 42 municípios tiveram planos de ação aprovados em 2021 e receberam a reversão de recursos do Estado em 2021, mas os dados ainda não constam no relatório.

Fonte: Governo do Paraná

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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