NOVA AURORA

PARANÁ

Governo do Estado entrega sede própria do Conselho Tutelar em Rolândia

Publicado em

Após mais de 10 anos de espera, Rolândia, na região Norte do Estado, ganhou nesta quarta-feira (23) uma sede própria do Conselho Tutelar para abrigar servidores e realizar atendimentos que resguardam os direitos das crianças e adolescentes. Com uma obra iniciada em 2023, foram investidos R$ 1,3 milhão na estrutura. O município esperava por uma sede própria desde 2014.

As obras integram um pacote de construção de 12 novos espaços anunciados pelo Governo do Paraná, por meio das Secretarias do Desenvolvimento Social e Família e das Cidades. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os municípios de Prudentópolis, Guarapuava, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Fazenda Rio Grande, Jaguariaíva, São Mateus do Sul, Maringá, Imbituva e Cornélio Procópio também foram beneficiados.

Somados, todos projetos representam um investimento de R$ 16,9 milhões. Além dos recursos para as obras, o Fundo Estadual para Infância deliberou, por meio do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, a destinação de R$ 110 mil para a compra de mobiliário para equipar os 12 novos espaços.

Leia Também:  Em evento da ONU, Bombeiros do Paraná buscam integração a rede de ajuda humanitária

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, os novos espaços proporcionam mais conforto para os servidores e para as famílias, fortalecendo os direitos de crianças e adolescentes. “Esses investimentos são essenciais para que o trabalho dos conselheiros seja cada vez mais focado na conscientização. Com ambientes como estes, os conselheiros não precisam mais dividir a mesma sala ao atender uma criança. Os recursos do Fundo da Infância e Adolescência estão sendo aplicados em ações concretas e positivas”, afirmou.

O Conselho Tutelar do município faz, em média, 250 atendimentos por mês. A presidente do órgão em Rolândia, Laís Sofia Bortolassi, destacou a felicidade de receber a nova estrutura. “Estamos vindo de uma estrutura bem pequena. Agora temos uma bem melhor. É mais adequada e que nos permite atender melhor as pessoas, tratando-as com a humanidade que elas merecem”, disse Laís.

“Dessa forma, garantimos o direito das crianças, das famílias e dos trabalhadores. Esta estrutura garante o direito ao sigilo, porque quem procura o Conselho Tutelar vem tratar de sua individualidade, de questões que pesam para ela. Esta nova sede assegura isso”, explicou.

ESTRUTURA – Os novos conselhos tutelares têm um projeto padrão desenvolvido pela Secretaria das Cidades. Elas contam com uma área de 223 metros quadrados, com recepção, cinco salas de atendimento, sala de uso múltiplo, além de vestiários, sanitários, salas de apoio administrativo e jardim interno.

Leia Também:  Abril Azul: Governo do Paraná promove seminário sobre direitos da pessoa autista

Algumas das salas são preparadas para atendimentos particulares com o uso da chamada escuta qualificada – uma abordagem especializada para ouvir e acolher crianças e adolescentes que estão em situações de vulnerabilidade ou risco, que podem relatar suas experiências sem se sentirem intimidadas ou julgadas.

Os Conselhos Tutelares estão com nova configuração desde outubro de 2023, quando ocorreu a eleição dos conselheiros. O Paraná tem 423 Conselhos Tutelares. De acordo com a legislação, há um conselho para cada grupo de 100 mil habitantes e cada um deles é composto por cinco conselheiros. Esses representantes são eleitos para mandatos de quatro anos, são remunerados e estão sujeitos a uma avaliação contínua de seu desempenho.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Sanepar investe R$ 57 milhões em Toledo para universalização do saneamento ainda em 2024

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Em parceria com Ministério, Paraná discute tecnologias no combate à dengue

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA