NOVA AURORA

PARANÁ

Governo do Estado e OCDE ampliam ações para implementação dos ODS

Publicado em

Representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluíram nesta quarta-feira (17) um novo relatório sobre a situação do Paraná em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento foi entregue ao governador em exercício Darci Piana e elenca uma série de avanços que o Estado obteve desde a publicação do texto anterior, em junho de 2021, além de novos desafios a serem enfrentados para que o Paraná continue na vanguarda com uma economia social e ambientalmente sustentável.

“Assumimos um compromisso junto à OCDE para a melhoria do atendimento da população paranaense nas áreas da saúde, educação e segurança pública, que foram novos temas trazidos e nos quais já avançamos muito nos últimos anos. Vamos continuar neste esforço conjunto de toda a equipe dos órgãos estaduais em parceria com outras entidades e os municípios”, afirmou Piana durante o encontro.

Além de dar continuidade ao que já vem sendo feito nas áreas prioritárias, o Estado vai analisar o novo relatório para iniciar novas frentes de trabalho. Uma delas, de acordo com o governador em exercício, se concentrará no apoio aos municípios para obtenção de recursos financeiros, gestão e execução de projetos ligados aos ODS. Isso vai acontecer por meio do Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável (Polis), lançado no mês passado.

“O Estado oferece financiamentos facilitados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e da Fomento Paraná, mas, muitas vezes, principalmente nos municípios menores, há uma dificuldade de se montar um projeto para a utilização dos recursos disponíveis”, disse Piana. “Queremos trabalhar em parceria para que o Paraná, que já tem uma das maiores economias do País, siga crescendo e se desenvolvendo de maneira correta”.

Leia Também:  Com aporte de R$ 25 milhões do Estado, Imbituva ganhará Hospital Municipal

Outra iniciativa já encaminhada é a promoção de treinamentos aos gestores e técnicos das prefeituras sobre o tema, que acontecerá entre julho e novembro deste ano com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também é um dos signatários dos ODS no Paraná. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) também deverá ajudar nesta articulação.

“Temos uma parceria com o TCE para capacitar as lideranças locais e trazer essa visão global de mundo sobre o desenvolvimento sustentável e de como captar esses recursos a fundo perdido e financiamentos para avançar na Agenda 2030 nos 399 municípios paranaenses”, comentou a superintendente geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães, responsável pelo acompanhamento dos ODS no Estado.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, regiões e Cidades da OCDE, Stéfano Marta, o Paraná avançou em diversos indicadores em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) desde a entrega do último relatório, em 2021.

“Ficamos muito felizes em ver que o Paraná implementou diversas das recomendações que foram feitas pela OCDE e, desta vez, começamos uma nova etapa com enfoque nos municípios e no papel do setor privado para alcançar os ODS, pensando em como o Governo do Estado pode auxiliá-los neste quesito”, disse.

Leia Também:  Passo a passo: entenda como são feitas as fundações da Ponte de Guaratuba

ODS E AGENDA 2030 – Ao todo, são 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU). As metas abrangem a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.

O Paraná é o primeiro e, até agora, o único estado do Brasil a firmar um convênio com a OCDE no âmbito dos ODS. Desde 2021, o Estado é reconhecido pela organização como um exemplo mundial a ser seguido em relação ao desenvolvimento sustentável.

Nos relatórios anteriores, a organização também havia reconhecido outros aspectos positivos do Paraná dentro da Agenda 2030. O primeiro relatório abordou a boa gestão do Governo do Estado para a preservação da Mata Atlântica, a gestão dos recursos hídricos e a abundante produção de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Estado do Paraná tem rede de proteção contra o tráfico de pessoas; veja como denunciar

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Com programação variada, veranistas começam a curtir shows dos palcos Sunset

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA