PARANÁ
Governo do Estado autoriza liberação de R$ 13,3 milhões para obras em sete municípios
Publicado em
10 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (10), por meio da Secretaria das Cidades (Secid), a liberação de R$ 13.349.979,07 para prefeituras de sete municípios. Os recursos serão utilizados na execução de obras de pavimentação, revitalização de praças e aquisição de equipamentos rodoviários em Londrina, Bom Sucesso do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Capanema, Ariranha do Sul, São Jerônimo da Serra, e Jundiaí do Sul.
“É nossa missão, definida pelo governador Ratinho Junior, apoiar os municípios para que ofereçam mais qualidade de vida às suas populações. Essa transformação acontece pela melhoria da infraestrutura urbana com bons projetos, estruturantes e sustentáveis”, afirmou o secretário Eduardo Pimentel.
A compra de equipamentos rodoviários é uma resposta dos executivos municipais frente à grande demanda nas áreas urbanas e rurais. É o caso de São Jerônimo da Serra, na região Norte, que recebeu R$ 239.200,00 para a compra de um semirreboque de três eixos para o transporte de escavadeiras e outras máquinas.
“Com esse equipamento, vamos agilizar os trabalhos de manutenção de estradas vicinais e, com isso, facilitar o transporte da produção do campo e dar mais qualidade de vida à população”, disse o prefeito Venícius Djalma Rosa. O edital de homologação libera recursos do Programa de Transferência Voluntária da Secid para aquisição imediata. Do total autorizado, R$ 200 mil são do Tesouro do Estado, e R$ 39.200,00 correspondem à contrapartida municipal.
Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, que apresentou projeto para comprar uma motoniveladora, terá com R$ 1.480.000,00, sendo R$ 1 milhão do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 480 mil em contrapartida da prefeitura. O edital autoriza o início do processo licitatório.
- Estado promove transformação urbana em Borrazópolis em parceria com a prefeitura
-
Com aporte de R$ 30 milhões, Estado incrementa agricultura e turismo em São José dos Pinhais
PAVIMENTAÇÃO – A pavimentação de vias foi a ação que mais transferiu recursos aos municípios, com a liberação de R$ 9.154.548,42. Desses, Londrina recebeu R$ 3.197.007,05 do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM), com os quais irá executar as obras na Avenida Gines Parra, entre Ruas Luiz Brugin e Ana Caputo Piacentini; e na Rua Rua Lindalva Silva Basseto, entre a Rua Francisco Mendes e a Avenida Saul Elkind. O documento enviado à prefeitura autoriza o início da licitação.
Rio Bonito do Iguaçu, Centro-Sul do Estado, poderá iniciar o recapeamento de 14.171,10 m², com a emissão do edital de homologação de contrato no valor de R$ 2.096.341,20 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, cuja composição financeira apresenta R$ 1.991.524,14 do Tesouro do Estado e os R$ 104.817,06 da contrapartida municipal.
“Esse asfalto vai trazer um embelezamento para cerca de 10% das nossas ruas. Para Rio Bonito do Iguaçu é um valor significativo e ainda é recurso a fundo perdido, que o município não precisa devolver”, disse o prefeito Sezar Augusto Bovno.
Serão revitalizadas as vias Eduardo Drabecki, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Eduardo Drabecki, entre Sete de Setembro e Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Domingos Pio, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Domingos Pio, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Sete de Setembro; Expedicionário Antônio Xavier do Rego, entre as Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Heitor Safraider; Tiradentes, entre a Avenida Brasil e Rua Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Tiradentes, entre as Avenidas Dom Pedro II e Guarapuava; Avenida Euclides Ribeiro, entre Emílio Cieslak e Eduardo Zincoswski; Guilherme Galera, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Guilherme Galera, entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Doutor Carmosino Vieira Branco; José Sabadni, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Doutor Carmosino Vieira Branco, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Guarapuava; e Horácio Gonçalves, entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Guarapuava.
Bom Sucesso do Sul, no Sudoeste, é outro município que terá ruas recapeadas. A liberação de R$ 1.636.184,28 tem a composição financeira de R$ 1.600.000,00 do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 36.184,28 em contrapartida municipal. Os recursos garantem a pavimentação de 16.557,29 m² da Avenida Padre Ivo Zolett (entre a Rodovia Municipal Dom Agostinho e a Rua Primo Zanotto).
Capanema, também no Sudoeste, recebeu R$ 4.204.843,18 para dois projetos. Um deles, no valor de R$ 2.225.015,89, pelo SFM, garante a pavimentação de 15.955,24 m² das ruas Maranhão (entre as avenidas Sete de Setembro e Independência); Mato Grosso (entre a Avenida Independência e Rua Padre Cirilo); Otávio Francisco de Mattos (entre a Avenida Paraná e a Avenida Brasil); Pará (entre Guairacás e Padre Cirilo); Rio de Janeiro (entre Tupinambás e Padre Cirilo); e Santa Catarina (entre Otávio Francisco de Mattos e a Avenida Brasil).
O outro projeto, de revitalização da Praça dos Pioneiros, recebeu R$ 1.979.827,29 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, dos quais R$ 1.700.000,00 são do Tesouro do Estado, e R$ 279.827,29 correspondem à contrapartida municipal.
Já Ariranha do Ivaí, no Vale do Ivaí, revitalizará a praça com a construção de fonte luminosa, drenagem, instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações; pavimentação, calçamento e paisagismo. Para tanto, foram disponibilizados R$ 496.403,36, pelo SFM.
“É uma praça bastante antiga e que será transformada. Esta ação complementa o apoio que recebemos do Governo do Estado para a pavimentação de todas as ruas da cidade. Ariranha está se transformando”, comemora o prefeito Thiago Epifânio da Silva.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Comissão de heteroidentificação do TJPR segue resolução do CNJ
Desembargador José Antônio Vidal Coelho

3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no Paraná promove acesso à cidadania

Seminário nacional discute justiça socioambiental e conflitos territoriais em Brasília
TJPR participa da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça6 dias ago
TJPR dá início à 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
-
Justiça6 dias ago
Estudantes de Direito e Economia da UEPG e TJPR atendem superendividados
-
Justiça6 dias ago
Seminário no TJPR aborda a prevenção ao assédio e à discriminação e as boas relações de trabalho
-
Justiça6 dias ago
Ejud-PR promove Roda de Conversa “Advocacia, Ministério Público e Magistratura: o que podemos melhorar nesta relação”