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Governo destina R$ 1 milhão para internacionalização das universidades estaduais

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O Governo lançou chamada pública para fortalecer e ampliar as ações de internacionalização das universidades estaduais do Paraná. A iniciativa envolve recursos da ordem de R$ 1 milhão para o custeio de mobilidade acadêmica e participação de estudantes, professores e pesquisadores em eventos e visitas técnicas no Exterior, a fim de contribuir com o processo de internacionalização curricular das instituições. O prazo para o envio de propostas segue até 23 de janeiro e o resultado será divulgado a partir de 13 de fevereiro.

O aporte foi anunciado durante encontro online das equipes de internacionalização das universidades, promovido nesta semana pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O montante será distribuído entre as sete instituições, com base na quantidade de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), conforme dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, reforça o compromisso governamental para fortalecer a educação paranaense. “É fundamental que as instituições articulem relações de cooperação internacional para verticalizar, cada vez mais, o sistema de ciência e tecnologia, com impacto positivo na qualificação das universidades e dos programas de pós-graduação”, afirma.

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Segundo o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA), Luiz Márcio Spinosa, a troca de experiências com instituições de outros países favorece a pesquisa científica. “A internacionalização ocupa um espaço muito importante na produção científica e tecnológica, e ultrapassa as fronteiras do conhecimento, validando as iniciativas de intercâmbio”, destaca.

ÁREAS – As propostas devem estar alinhadas aos ecossistemas de inovação e às áreas prioritárias definidas pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná): agricultura e agronegócio; biotecnologia e saúde; energias inteligentes; cidades inteligentes; e educação, sociedade e economia; considerando, ainda, aspectos relacionados ao desenvolvimento sustentável e à transformação digital.

A chamada pública também contempla os eixos temáticos de inovação e competitividade nas áreas relativas aos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs), que vêm sendo desenvolvidos pela Fundação Araucária.

IDIOMAS – Somente em 2022, mais de mil alunos das sete universidades estaduais participaram do Paraná Fala Idiomas (PFI), programa que oferta cursos de capacitação e qualificação em inglês e francês para estudantes, professores e pesquisadores interessados em mobilidade internacional. No próximo ano será incluído o curso de espanhol.

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EVENTO – A Semana de Internacionalização do Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná reúne os representantes dos escritórios de internacionalização das universidades, para discutir o processo de modernização, inovação e inserção acadêmica internacional. O intuito é fortalecer e ampliar a integração institucional para inserir estudantes e professores pesquisadores na comunidade científica global.

Na abertura do encontro, a professora Kyria Rebeca Finardi, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ministrou palestra sobre as oportunidades e os desafios da internacionalização do ensino superior no Brasil. Já o encerramento, previsto para esta quinta-feira (08), às 17h30, contará com apresentação de representantes do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo: Gerry Kaufman, chefe da Seção Cultural; e Marcos Hirata, assessor de Cultura e Educação.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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