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Governo apresenta a cerealistas as iniciativas que aprimoram logística do agro no Paraná

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O Paraná trabalha para ter uma logística bem estruturada que possibilite ao setor agropecuário maior eficiência desde a produção até a entrega dentro do País ou no Exterior. As iniciativas do governo para que isso aconteça foram apresentadas nesta segunda-feira (10) em evento organizado pela Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná (Acepar), em que se discutiu as oportunidades e desafios da logística para o agro.

O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, destacou que o Paraná, apesar de representar apenas 2,34% do território brasileiro e ter 85% de seus 305 mil estabelecimentos rurais com área inferior a 50 hectares, ocupa lugar de destaque na produção agropecuária.

“Somos responsáveis por cerca de 17% da produção nacional e talvez sejamos hoje o principal estado produtor em termos de qualidade na agricultura”, disse. “Temos um povo altamente trabalhador e inovador e alguns ambientes com clima bem definido que possibilitam participar de várias cadeias produtivas, que nos diferencia de outros estados”.

O Estado e o Sistema Estadual de Agricultura têm se colocado desafios, sendo um dos principais o aumento de eficiência no uso dos recursos naturais e de sistemas de produção. “Precisamos voltar a pensar o solo como ciência e tecnologia, para devolver a vida a ele”, propôs Natalino. Mas também se referiu às exigências crescentes em relação às condições sanitárias, a busca de qualidade e redução de custo de produção, além da ampliação do uso de energias limpas.

AÇÕES – Entre as ações com vistas à melhorar a infraestrutura, ele apresentou o Programa Estradas da Integração por meio do qual, em parceria com prefeituras, o Estado está melhorando a qualidade de estradas rurais. Em pavimentação foram investidos R$ 412 milhões entre 2019 e 2023. Com isso foi possível melhorar o tráfego em 1.234 quilômetros de estradas, beneficiando 960 comunidades e 83,4 mil famílias.

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O Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) tem estimulado os agricultores a usar energia renovável e, quando possível, transformar os dejetos animais em fontes energéticas. O programa acatou 4.082 projetos, com investimento de R$ 663,9 milhões e R$ 221,7 milhões em juros equalizados entre agosto de 2021 e maio de 2024.

Também há investimento estadual no Programa Paraná Trifásico, com vistas à renovação da espinha dorsal da rede de distribuição até 2025. A previsão é investir R$ 3 bilhões em 25 mil quilômetros de redes. Até agora foram realizados pouco mais de 17 mil quilômetros em 366 municípios a um custo de R$ 2 bilhões.

O Estado também está em tratativas com o setor privado e com o governo federal para melhorar a conectividade. E deve lançar em breve o programa Irriga Paraná, que se segue à homologação da Lei 21.994/2024, que criou o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A proposta é trabalhar, de forma integrada alguns aspectos como outorga e licenciamento, gestão de bacias, manejo integrado de solos e água, captação e armazenamento de águas pluviais, implantação de reservatórios, e recuperação e proteção de nascentes.

PORTOS – O diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Perdonsini Vieira, apresentou uma radiografia do sistema portuário estadual. “Estamos trabalhando para sermos o mais produtivo possível e sabemos que essa produtividade passa diretamente pela logística”, afirmou. “As empresas se instalam por atratividade, pelo menor preço logístico e pela maior eficiência”.

Segundo ele, a posição geográfica dos portos paranaenses é estratégica. “Estamos capacitados para atender a demanda mundial”, salientou. Paranaguá possui hoje cerca de 5 quilômetros de cais, com aumento de pouco mais de 1 quilômetro desde a década de 1970.

No entanto, naquela década embarcava 2,5 milhões de toneladas de produtos, subindo em 2023 para 65,3 milhões de toneladas, volume que se esperava ser atingido somente em 2040. “Isso nos faz ser o porto mais eficiente do País, e um dos mais eficientes do mundo em termos de movimentação de tonelada por metro linear de cais”, acentuou Vieira.

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Segundo ele, o resultado é fruto de empreendimentos em modernização, tecnologia, capacidade operacional e em eficiência, particularmente para atender o setor do agronegócio. O trabalho continua, com cerca de R$ 400 milhões sendo investidos em dragagem, além de outras melhorias que acontecem nas rodovias de acesso aos terminais e no moderno Moegão, que possibilitará o descarregamento de 900 vagões por dia. Nessa modernização são investidos quase R$ 600 milhões.

Atualmente 77% das cargas ainda chegam por meio rodoviário ao porto, outros 20% seguem por ferrovias e aproximadamente 3% por oleoduto. Melhorias no sistema rodoviário virão com um pacote de concessões, com investimento de R$ 55 bilhões. Como o custo de transporte é fundamental na logística, o Estado também trabalha o projeto da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá e reduzir gastos com transporte de mercadorias.

SOMAR FORÇAS – O presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Paraná, Alberto Araújo, destacou que o objetivo do encontro foi conhecer a logística estadual para somar forças em favor da agricultura paranaense. “O setor do agro tem um ambiente competitivo, dinâmico e desafiador, e precisamos entender como, juntos, podemos melhorar esse ambiente”, afirmou. “Não queremos vantagens, queremos apenas um campo igual de batalha”.

Também participaram do evento o senador Sérgio Moro, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra e o presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, Jerônimo Goergen.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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