O Governo do Estado vai ampliar os repasses para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, confirmou a decisão nesta segunda-feira (27) na entrega da obra de reestruturação do espaço e anunciou que os investimentos da pasta na unidade vão chegar a R$ 40 milhões por ano, incluindo recursos para custeio e também para a realização de cirurgias eletivas por meio do Opera Paraná.
Os valores que agora serão pagos mensalmente serão maiores do que a unidade recebia durante todo o ano para o custeio de suas atividades. Anteriormente o hospital possuía gestão municipal e o contrato com a Sesa representava cerca de R$ 143 mil por mês, num total de R$ 1,7 milhão ao ano. Agora, com uma nova estrutura e gestão, o Estado irá aportar mais de R$ 1,8 milhão ao mês, num total de R$ 21,8 milhões ao ano.
Além disso, a pasta vai destinar até R$ 18 milhões pelo Programa Opera Paraná, para a realização das cirurgias eletivas. Já o município vai repassar mais R$ 2,4 milhões por mês para custear os atendimentos de urgência e emergência e plantões no Hospital Nossa Senhora Aparecida. Para que esse aumento fosse possível, a estrutura e capacidade física foram ampliadas, com investimento privado de R$ 10 milhões entre obras, equipamentos e mobiliários.
Beto Preto explicou que além de facilitar o atendimento à população de Fazenda Rio Grande, a expansão da unidade também vai ajudar a reduzir a fila das cirurgias eletivas, especialmente em especialidades como urologia e ortopedia, que são os principais gargalos no Estado.
“A cidade cresceu muito e vai contar agora com um hospital de maior envergadura, que é apoiado pelo Governo do Estado, dentro da nossa política de descentralização de recursos da saúde”, destacou o secretário. “Quem ganha é a população, que não vai mais precisar se deslocar a outras cidades para receber um atendimento. Damos um passo adiante para atender com mais qualidade, principalmente as cirurgias eletivas”.
O prefeito Marco Marcondes lembrou que Fazenda Rio Grande foi a cidade paranaense e a segunda no País que teve o maior crescimento populacional na última década, segundo o último Censo, o que exige a ampliação dos serviços públicos.
“Tínhamos uma estrutura subutilizada, que agora foi reformada e ampliada para atender a demanda da cidade. Com isso, teremos 10 mil atendimentos e mais de 500 cirurgias por mês, graças à união de esforços com o Governo do Estado, que permitiu abrir os centros cirúrgicos, de especialidades e de imagens para ampliar os atendimento”, disse.
ATENDIMENTOS – A unidade é contratualizada pela Sesa para prestar atendimento hospitalar e ambulatorial, integrando a Rede Assistencial do Estado. Os recursos serão utilizados para ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, urgência e emergência, exames e consultas especializadas, partos e cirurgias eletivas e de urgência. Com o novo contrato, a estimativa é que sejam realizados mensalmente cerca de 20 mil exames, 10 mil atendimentos no ambulatório de especialidades, 530 cirurgias eletivas e 200 cirurgias de urgência e emergência.
“Vamos ofertar a porta de entrada especializada em diferentes frentes, como maternidade, risco intermediário, clínica médica, urologia, cirurgia geral e ortopedia e trauma para toda a população de Fazenda Rio Grande, além das cirurgias eletivas em 12 especialidades para atender também a Região Metropolitana”, explicou Glauber Garbim, diretor técnico do Grupo CIS — Centor Integrado em Saúde, que vai administrar a unidade hospitalar.
No último ano, o hospital realizou uma média de 14 mil atendimentos ambulatoriais e 150 hospitalares por mês aos usuários do SUS, regulados pelo Estado. Os procedimentos incluem diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por ultrassonografia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, tratamento clínico, tratamento em nefrologia, partos, cirurgias do aparelho digestivo, órgãos anexos, parede abdominal, aparelho geniturinário e obstétricas.
O hospital conta com 95 leitos, maternidade de risco habitual e intermediário, duas portas de entrada para urgência e emergência 24 horas (para cirurgia geral e ginecológica, ortopedia e urologia), ambulatório de especialidade médica e multiprofissional com 12 consultórios e centro diagnóstico para realização de exames.
Hospital foi inaugurado nesta segunda-feira (27) e vai ampliar atendimentos na RMC. Foto: Roberto Dziura Jr./AEN
PRESENÇAS – Participaram da solenidade a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o deputado federal Toninho Wandscheer; os deputados estaduais Márcia Huçulak, Alisson Wandscheer e Alexandre Amaro; e outras autoridades municipais.
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas ago
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5 de maio de 2025
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
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