PARANÁ
Governadores do Cosud elaboram carta à União com propostas de revisão de políticas públicas
Publicado em
4 de março de 2023por
Itajuba TadeuOs governadores do Sul e do Sudeste apresentaram neste sábado (04) a Carta do Rio de Janeiro, documento em que solicitam ao governo federal a revisão de políticas públicas que impactam diretamente os Estados. O material foi elaborado durante o 7ª enconto do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Entre os principais assuntos abordados no documento, assinado também pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, estão pautas comuns aos estados como a reforma tributária e o Pacto Federativo, a dívida pública com a Federação, o fortalecimento das agências de regulação e uma maior integração com o governo federal.
“Discussões como a reforma tributária, a revisão das dívidas públicas estaduais com a União, e um alinhamento maior entre o governo federal e os estados para a criação de leis e que impactem diretamente as gestões estaduais, são imprescindíveis para garantir um bom funcionamento da máquina pública”, destacou o governador Ratinho Junior.
Segundo Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro, a carta resume o trabalho desenvolvido pelos governantes durante o encontro e deve ser adotada como uma iniciativa nacional.
“Nós acreditamos nesse modelo de país colaborativo. O que estamos fazendo nas nossas regiões é o que acreditamos que deva ser feito no Brasil. Esse trabalho colaborativo foi muito importante. É um orgulho para o Rio de Janeiro ter sediado essa edição do Cosud”, disse.
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, que esteve presente durante a leitura da carta como representante do governador Ratinho Junior, destacou a importância de iniciativas como esta para que os pedidos dos estados ganhem força e sejam mais efetivos perante o governo federal.
“Temos que coordenar políticas entre os estados, seja na questão tributária, segurança pública e outras áreas. Precisamos coordenar esses discursos para que os entes federados possam dimensionar os impactos provenientes de legislações que surgem no Congresso Nacional e afetam diretamente os estados”, afirmou o secretário.
CARTA — Os governos que integram o Cosud se comprometeram a trabalhar em conjunto com governo federal e municípios na aprovação de uma reforma tributária mais ampla, que aumente a eficiência econômica, por meio da simplificação das obrigações para os contribuintes. Segundo a carta, a modernização tributária deve promover a justiça social e fomentar o desenvolvimento local.
Outro ponto abordado foi o Pacto Federativo. Os Estados do Sul e do Sudeste solicitam que não sejam mais estabelecidas unilateralmente pela União, sem ouvir os Estados, medidas que representem impacto nas contas públicas estaduais.
Os estados pedem ainda que a União inicie um processo de compensação das perdas de arrecadação com o ICMS impostas pelas Leis Complementares nº 192 e 194, respectivamente, de 11 de março de 2022 e 23 de junho de 2022, cujos efeitos, somados, impuseram, até dezembro de 2022, mais R$ 45 bilhões de perdas aos Estados. O dever de compensar está previsto na própria lei.
O documento também solicita a revisão do modo como as dívidas são cobradas dos entes federados. Hoje, o Sul e o Sudeste correspondem a 93% da dívida pública com a União, representando cerca de R$ 630 bilhões e, segundo a carta, é insustentável que Estados paguem essa dívida e ainda invistam em infraestrutura, modernização e na manutenção dos serviços públicos essenciais
Os gestores também pedem que o Congresso Nacional prorrogue de forma perene a Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), uma medida que permite que os recursos arrecadados sejam aplicados em qualquer área, sem a necessidade de destinação obrigatória para setores específicos.
- Secretário da Fazenda participa de discussão nacional sobre a Reforma Tributária
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A ideia é que a prorrogação inicie em 40% no primeiro ano (2024), reduzindo-se em um ponto percentual ao ano, até atingir 30% em 2034.
Outra solicitação é a prorrogação em cinco anos e revisão do Regime Especial de Pagamento de Precatórios introduzido pela EC 99/2017. O prazo atual encerra em 31 de dezembro de 2029 e seria ampliado para 31 de dezembro de 2034.
Na carta, os governos também manifestaram a importância do fortalecimento das agências de regulação de serviços públicos. Segundo o documento, a segurança jurídica é premissa básica para que o Brasil continue a receber investimentos de longo prazo, necessários para o desenvolvimento da infraestrutura, principalmente em áreas como o saneamento.
O documento ainda expressa solidariedade ao Estado de São Paulo diante da tragédia ocorrida recentemente no litoral – e pedem um novo olhar do governo federal e dos governos subnacionais para esse tipo de evento, além de defenderam a construção de uma agenda comum, entre União e Estados, para mitigar os danos eventuais, mobilizando recursos em prevenção e planejamento
Por fim, os governos que compõem o Cosud manifestam apoio para que o Estado do Rio de Janeiro seja definido como sede da reunião do G20, grupo formado pelas 20 economias mais avançadas do mundo, marcada para 2024; e estabeleceram que Minas Gerais será sede do próximo encontro do Cosud, que deverá ser realizado nos próximos 90 dias.
PACTO FEDERATIVO — O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, acompanhou as discussões em torno do Pacto Federativo realizadas na manhã deste sábado (4), durante uma conferência nacional com exposição do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.
Os participantes do debate destacaram pontos centrais da reforma tributária, a importância do fortalecimento de políticas públicas e das instituições que as desenvolvem, a constituição de regras mais claras de repasses de verbas por parte da União, que ultrapassem governos e questões políticas e a integração de esforços entre estados para garantir um melhor desempenho federativo.
“Foi um painel bastante instigante que trouxe visão do governo federal a respeito do Pacto Federativo e mostrou um conjunto de reflexões importantes sobre reforma tributária”, destacou Bona. “Foi um debate rico que apareceu na carta final, que deve trazer contribuição para o debate nacional em torno de uma nova compactuação que possa melhor contemplar as responsabilidades e potencialidades de cada ente”, acrescentou.
PROGRAMAÇÃO – Ao longo do Cosud, foram realizadas conferências com cerca de 30 gestores e especialistas dos sete estados para discutir, além de possíveis mudanças no Pacto Federativo, temas como o avanço do saneamento básico e os impactos da reforma tributária em discussão no âmbito nacional.
Técnicos dos governos estaduais participam de 25 grupos de trabalho sobre temas como Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Reforma Tributária e Desenvolvimento Social.
GRUPOS DE TRABALHO — O Governo do Paraná participou ativamente dos Grupos Temáticos (GTs) de discussão realizados nos primeiros dois dias do evento. Entre os assuntos abordados com representantes dos demais estados, conceitos e práticas de gestão em diversos setores da administração pública.
As reuniões técnicas tiveram como objetivo a troca de experiências entre os estados e também uma articulação conjunta dos governos na busca por soluções que possam ser adotadas em nível regional.
COSUD – Em sua sétima edição, o encontro do Cosud foi realizado entre os dias 2 e 4 de março e recebeu representantes do Poder Público e da iniciativa privada dos três estados do Sul e dos quatro estados do Sudeste do Brasil, que juntos concentram cerca de 55% da população e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Durante a abertura do encontro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu uma integração maior entre os governos para o desenvolvimento social e econômico da região de forma sustentável e duradoura. “Todo estado pode ensinar e aprender com ações inovadoras e transformadoras, levando estas boas experiências para os seus estados e também para outras regiões do País”, disse.
Além do Paraná e Rio de Janeiro, integram o Cosud Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
PRESENÇAS – Também acompanharam a conferência os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Confira AQUI a íntegra da Carta do Rio de Janeiro.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências
Published
4 horas agoon
23 de dezembro de 2024By
O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.
Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.
“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.
EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.
Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.
A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.
“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.
Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.
Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.
A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.
“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.
Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.
“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.
GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.
Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.
A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).
Fonte: Governo PR
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