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Governadores do Codesul discutem maior integração para enfrentamento a desastres

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Na semana em que as regiões Sul e Centro-Oeste sofrem com as consequências de fortes chuvas e temporais, os governadores dos estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) conversaram nesta terça-feira (10) para construir estratégias conjuntas e ampliar a integração interestadual para dar uma resposta ao enfrentamento de desastres e das mudanças climáticas. 

O assunto foi discutido pelos governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, em Brasília.

A proposta é criar mecanismo de apoio mútuo para dar resposta aos desastres climáticos, que faria a gestão integrada de recursos, pessoal e materiais para serem utilizados pelos estados nessas situações. Em setembro deste ano, o Rio Grande do Sul passou pelo maior desastre natural de sua história, com a passagem de um ciclone que deixou mais de 50 pessoas mortas.

Desde a semana passada, municípios dos quatro estados estão em alerta por causa de enchentes, vendavais e temporais. Até o momento, as ocorrências atingiram 61 municípios paranaenses e 135 catarinenses, além de causar transtornos nos outros dois estados. 

Os estados já têm um histórico de ajuda humanitária entre si em ocorrências como essas. Nesta segunda-feira (9), um helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Paraná (BPMOA) partiu do Paraná, por determinação do governador Ratinho Junior, para auxiliar nas operações em Santa Catarina. Da mesma forma, uma aeronave e dezenas de bombeiros foram enviados ao Rio Grande do Sul no mês passado para ajudar as vítimas do ciclone.

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Além disso, também foi debatida a participação do Codesul na COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece entre novembro e dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

OUTROS TEMAS – O encontro abordou ainda questões estratégicas que envolvem os quatro estados e reforçou a posição do bloco regional nos debates sobre a reforma tributária, principalmente em relação à criação do Fundo Sul. A votação no Senado deve ocorrer até o final do mês. 

BRDE – Na reunião, os governadores também avançaram as negociações para o ingresso do Mato Grosso do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremos Sul (BRDE), que atualmente conta com a participação dos outros três estados do Codesul. A adesão do estado do Centro-Oeste já tinha sido discutida em junho, durante uma reunião dos governadores em Porto Alegre. 

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CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e, em 1992, passou a contar também com a participação do Mato Grosso do Sul. Seu principal objetivo é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados com o Mercosul.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião os secretários estaduais Guto Silva (Planejamento-PR). Renê Garcia (Fazenda-PR); Priscila Santana (Fazenda-RS); Cleverson Siewert (Fazenda-SC); Jader Rieffe Afonso (secretário Executivo-MS); Danielle Calazans (Planejamento-RS); o presidente do BRDE, João Paulo Kleinübing; o vice-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Junior; a secretária-executiva do Codesul, Michely Petri; e os secretários-executivos do Paraná, Orlando Pessuti; de Santa Catarina, Vânia Oliveira Franco; e do Mato Grosso do Sul, Magda Correa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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