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Governador ressalta parceria entre Estado e construção civil no desenvolvimento do Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na noite de quinta-feira (6) da comemoração de 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (SindusconPR). A um público de 500 empresários e gestores públicos ligados ao setor reunidos no Museu Oscar Niemeyer (MON), ele enalteceu o bom momento da construção civil e as contribuições do segmento para a elaboração de políticas públicas na área de infraestrutura, logística e habitação.

“É uma alegria participar de um momento tão importante da construção civil do Paraná, representada pelo SindusconPR. Uma boa parte da base econômica brasileira e paranaense vem da construção civil e as empresas vivem um bom momento no Estado”, disse Ratinho Junior.

O governador lembrou dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que demonstraram que a indústria da construção civil do Paraná cresceu 40,7% em 10 anos, o triplo do setor no em nível nacional no mesmo período. Ao todo, o setor representa 4,2% do PIB estadual e emprega 123,5 mil pessoas no Paraná, sendo o quinto com mais trabalhadores ocupados no País. “Essa é uma demonstração da força das empresas paranaenses, o que tem nos ajudado muito na geração de empregos”, afirmou.

Entre as políticas públicas que visam fomentar ainda mais o setor no Paraná, Ratinho Junior citou programas como o Asfalto Novo Vida Nova, com obras de pavimentação e iluminação pública nos municípios – até o momento, já foram investidos R$ 846,5 milhões em 221 projetos de pavimentação e 156 de iluminação pública.

Ele também lembrou o pacote de R$ 55 bilhões a serem aplicados pela iniciativa privada em obras do novo pacote de concessões rodoviárias do Estado nos próximos sete anos. Dois dos seis lotes já foram leiloados e outros dois irão a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo em 2024 – bem como iniciativas licitadas pelo próprio executivo. “São obras a serem feitas já nos primeiros anos de contrato em todo o Paraná e que complementam outras custeadas com recursos do caixa do Estado, incluindo duplicações, terceiras faixas, pontes, viadutos, pavimentações e novas rodovias em concreto”, citou o governador.

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De acordo com o presidente do SindusconPR, Carlos Cade, estes investimentos têm um efeito cíclico na economia, já que a indústria da construção tem um efeito multiplicador de empregos e renda. “Cada emprego formal registrado gera outros quatro na cadeia produtiva, uma vez que envolve a compra de materiais de construção, equipamentos e serviços de outros setores, impulsionando a atividade econômica em geral”, disse.

REFERÊNCIA NACIONAL – Elaborado após um amplo diálogo com o setor, o programa Casa Fácil Paraná, que posteriormente foi transformado em política permanente de Estado em 2020, via lei estadual, é outro exemplo da parceria entre o executivo paranaense e o SindusconPR, que representa cerca de 9 mil empresas da indústria da construção.

A concessão de subsídios estaduais por meio da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) para o custeio da entrada de financiamentos imobiliários da Caixa Econômica facilitou o acesso à casa própria para famílias de menor renda ao mesmo tempo em que ampliou a demanda da construção civil. No total, 63 mil casas foram entregues ou estão em construção e o objetivo é chegar a 100 mil imóveis até 2026.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), Renato Correia, que participou de um debate durante o evento mediado pelo jornalista Carlos Sardenberg, o Casa Fácil Paraná é um modelo para o País na redução do déficit habitacional. “Temos difundido esse bom exemplo do Paraná no resto do Brasil e outros estados já se inspiraram nesse programa, que contou com a colaboração do SindusconPR”, afirmou.

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O presidente da Cohapar, Jorge Lange, garantiu que a participação de entidades como o SindusconPR e a CBIC foi vital na construção do modelo habitacional do Governo do Paraná, que agora se espalha por 14 outros estados. “O Casa Fácil é um sucesso porque foi feito com a participação do setor produtivo, da Caixa Econômica e da sociedade, se transformando em uma política pública ágil, que possibilita às famílias realizarem o sonho da casa própria, destravando a construção civil e movimentando toda a economia”.

Em abril, membros do Governo do Paraná e do SindusconPR também integraram uma missão internacional conjunta para a Suécia e a Áustria que teve como intuito conhecer novos modelos construtivos baseados em madeira engenheirada. “A demanda por moradias é crescente e muito rápida, por isso estamos buscando novas tecnologias e uma maior industrialização do setor da construção, com fabricação de casas e até mesmos prédios pré-moldados, ganhando mais velocidade nas obras”, explicou Lange.

PRESENÇAS – Também participaram das comemorações os secretários de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; Administração e Previdência, Claudio Stabile; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o presidente da Compagas, Rafael Lamastra; o presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), Gilson Santos; o deputado federal Toninho Wandscheer; os deputados estaduais Alisson Wandscheer, Fábio Oliveira e Ney Leprevost; o prefeito em exercício de Curitiba, Herivelto Oliveira; e os ex-governadores Orlando Pessuti e Mário Pereira.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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