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Governador Ratinho Junior lidera missão internacional ao Canadá e Estados Unidos

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lidera uma nova missão internacional ao Canadá e aos Estados Unidos nas duas próximas semanas. A viagem foi organizada pela Invest Paraná, a agência de negócios do Governo vinculada à Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Serviços (Seic), e terá representantes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), da Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa), além de cooperativas e empresas.

No Canadá, o governador terá uma agenda oficial com o escritório de representação da Organização das Nações Unidas (ONU). A comitiva paranaense vai apresentar o programa Banco de Alimentos Comida Boa, da Ceasa. A ação evita o desperdício de cerca de 400 toneladas de alimentos por mês que seriam descartadas. 

As frutas e verduras que não servem para serem vendidas, mas que estão em condições de consumo, são processadas, embaladas e congeladas, virando kits para refogados, sopas, molhos, sucos, compotas e geleias que são repassados para entidades assistenciais. 

O governador também vai assinar uma parceria com o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (SCDB), da ONU, para melhorar políticas ambientais do Estado. 

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A missão ainda vai se reunir com uma empresa de equipamentos de aventura e que também atua no setor turístico, e Ratinho Junior vai se encontrar com autoridades do governo de Quebec para buscar novas parcerias, incluindo a gestão de unidades de conservação.

ESTADOS UNIDOS – Na capital do Iowa, Des Moines, a missão vai ser recebida pela governadora Kim Reynolds. Primeira mulher eleita para o cargo, ela ganhou destaque no cenário político americano recentemente. No campo, o Iowa é referência no agronegócio como maior produtor de milho dos Estados Unidos e também destaque na produção de soja. O estado, localizado na Região Centro-Oeste dos EUA, também possui o maior rebanho suíno do país e é destaque na produção de biodiesel e etanol. 

Na agenda da comitiva, estão encontros com os maiores especialistas do agronegócio local, como com Bill Northey, CEO da Associação de Agronegócios de Iowa, para debater políticas governamentais do agronegócio. O grupo paranaense visita a Verbio Nevada Biorefinaria, primeira estação de gás natural renovável dos Estados Unidos, que utiliza resíduos agrícolas para produção de energia, e a Cooperativa Landus, uma das maiores dos Estados Unidos.

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A comitiva paranaense também vai conhecer a integração das universidades do estado americano com o setor produtivo e o poder público. O grupo vai visitar o centro de pesquisas da Universidade do Estado de Iowa, onde mais de 100 empresas do agronegócio operam em conjunto com os pesquisadores. Também serão apresentadas startups que vêm colaborando para o aumento produtivo do agronegócio local. Outra reunião será com a Pivot Bio, empresa que pretende expandir a atuação no Brasil e que desenvolve tecnologias para a produção de grãos. 

LICENÇA – O governador também vai tirar alguns dias de licença não remunerada nesse período. O vice-governador Darci Piana assumiu o Governo do Estado neste sábado (15).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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