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Governador nomeia Luciano Borges como novo procurador-geral do Estado

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto. 

Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Na pasta responsável pela articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep) ajudou a construir a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba. 

Na esfera jurídica, atuou na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná, como a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, liberando mais de 770 CNAEs de licenças, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher

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Natural de Curitiba, é formado em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. É pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar, e atualmente mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.

Com ampla experiência na administração pública, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre os anos de 1994 a 2004, exercendo funções de chefia e direção. Foi procurador do estado do Ceará entre os anos de 2005 e 2006, e também atuou como defensor público da União, entre os anos de 2006 e 2012, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Ele presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011.

Depois disso exerceu a função de procurador jurídico no Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, contribuindo com manifestações técnicas para promover a liberação de recursos para promover o desenvolvimento dos municípios.

Fonte: Governo PR

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Rede estadual de educação do Paraná acolhe professores e alunos autistas

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Quando ingressou como professor na rede estadual de ensino, aos 21 anos, Evalney Riely Horst sentia que havia uma barreira entre ele e os demais colegas. Interpretar simples entonações de voz ou outros sinais não verbais representava uma dificuldade para ele. Ao participar do planejamento de educação inclusiva da escola, anos depois, ele teve a oportunidade de conhecer mais a fundo o que era autismo. Tendo se identificado com muitas de suas características, resolveu ele mesmo procurar orientação profissional.

Em 9 de abril de 2024, Evalney, aos 37 anos, finalmente recebeu o diagnóstico de portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “No começo foi estranho, precisei de um tempo até aceitar. Mas depois tudo foi fazendo sentido”, lembra. 

Desde a época em que estudava, Evalney tinha dificuldade para se enturmar, exceto quando se envolvia com atividades que o interessavam, como xadrez, informática e jogos eletrônicos, e que o tornavam alvo de bullying. Faltavam ao ambiente escolar formas de acolhimento a alunos como ele. “Não havia suporte, nem ouvíamos falar sobre autismo naquela época. Foi bem complicado para mim”, afirma.

Com o objetivo de promover a inclusão e o combate à discriminação da pessoa autista, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 2008, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. O TEA é um transtorno do desenvolvimento neurológico, caracterizado principalmente pela dificuldade de comunicação e interação social, podendo apresentar ou não déficits intelectuais e hiperfocos.

“Não tem cura, mas tem tratamento”, afirma a pedagoga e especialista em psicopedagogia e educação especial, Siana do Carmo de Oliveira Franco Bueno. “O maior desafio enfrentado pela pessoa com TEA é que muitas vezes ele é tratado de forma equivocada, apenas com medicação. Também é necessário que haja acompanhamento terapêutico e orientação adequada”.

O diagnóstico é feito por meio de avaliações, observações e acolhimento de relatos familiares e clínicos e deve acontecer o mais cedo possível. “Aos primeiros sinais atípicos no desenvolvimento infantil, pode-se iniciar o acompanhamento multidisciplinar objetivando uma avaliação completa do quadro”, explica o psicólogo Paulo Ricardo Ferreira.

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Segundo Siana, a importância do diagnóstico precoce ajuda a evitar complicações ao longo da vida para a pessoa com TEA. “É para que o autista não venha a sofrer graves consequências na vida adulta, como depressão ou mesmo outros transtornos mais sérios, que poderiam causar prejuízos pela dificuldade de compreensão, tanto por ele como pelas pessoas de seu entorno”.

ENSINO DE QUALIDADE E INCLUSÃO – Juarez Gabriel Miranda Franco de Lima sempre gostou de ir ao circo. Um dia, em 2020, pendurou uma cortina na garagem de casa, botou um nariz de palhaço, apontou uma câmera para o palco improvisado e se apresentou como o palhaço JG. “Teve malabarismo com chapéu, piadas e muitas músicas infantis”, ele recorda. “Normalmente eu faço sozinho, mas às vezes deixo meus amigos fazerem uma apresentação”.

Aos 6 anos, Juarez era tratado como uma criança hiperativa. Até que Cleusa, sua mãe, orientada pela escola em que ele estudava, procurou ajuda profissional para o diagnóstico para TEA, que acabou se confirmando. A princípio preocupada – na adolescência, ela havia cuidado de uma criança com autismo severo –, Cleusa ficou aliviada com o apoio dado pela escola. “Ele conseguiu uma professora para ajudá-lo a se desenvolver nos estudos”, ela conta. “Tinham muita paciência e muito amor por ele. Ele é um menino muito inteligente e muito carinhoso com todo mundo”. 

Além das apresentações como o palhaço JG – devidamente registradas em seu canal no YouTube –, Juarez, que está no terceiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Wolff Klabin, é atleta, tendo competido em três edições dos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps), representando o Centro de Referência Paradesportiva de Telêmaco Borba. Em 2023, ele foi campeão paranaense, tendo conquistado ouro nas modalidades de 100, 200 e 400 metros. Correr, diz Juarez, o ajudou a se tornar uma pessoa mais independente. “Consigo cuidar de mim mesmo e já saio sozinho. Eu costumava me isolar, mas agora saio e convivo com outras pessoas”, comemora Juarez.

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Essas conquistas de Juarez e de outros 12 mil estudantes com diagnóstico de TEA são possíveis graças aos serviços de acolhimento e assistência oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação (Seed-PR). Esses serviços são distribuídos nas escolas levando-se em conta as necessidades dos estudantes.

Os Profissionais de Apoio Escolar (PAE), que ajudam estudantes com deficiência a participar das atividades escolares, e Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE), que atendem alunos com necessidades educacionais especiais, são contratados conforme estudo de caso. 

Já as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), que funcionam no contraturno e ajudam na integração social dos alunos, são autorizadas para todas as escolas que possuam estudantes da educação especial e que não sejam de educação integral.

“O Paraná desenvolve ações voltadas aos alunos com TEA desde a origem do atendimento educacional especializado”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Com o aumento do número de estudantes identificados, as ações têm sido potencializadas para garantir a inclusão de todos eles”.

Hoje, para atender estudantes com diagnóstico de TEA, a rede estadual de educação conta com cerca de 3 mil SRMs, 1.400 PAEs e 4.100 PAEEs.

“Hoje em dia, eu percebo muitas coisas boas, como atendimento especializado com profissionais capacitados, salas de recursos multifuncionais e palestras para conscientização”, avalia Evalney, que hoje leciona no Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira, em Irati, no Centro-Sul do Estado. “Na escola, quando contei do diagnóstico, a direção me acolheu e inclusive me incentivou a usar o cordão do autismo, como forma de inspirar alunos autistas”.

Fonte: Governo PR

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