PARANÁ
Governador libera R$ 26 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova para mais cinco municípios
Publicado em
29 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (26) mais cinco contratos do programa Asfalto Novo, Vida Nova, desta vez com os municípios de Santa Amélia (Norte), Paranapoema (Noroeste), Laranjal (Centro), Fênix (Centro-Oeste) e Mirador (Noroeste). No total, serão investidos R$ 26,3 milhões somando a contrapartida municipal para pavimentação e iluminação de LED. O pacote do projeto prevê R$ 500 milhões de aporte do Governo do Estado.
“Assinamos hoje mais cinco convênios com os municípios contemplados pelo Asfalto Novo, Vida Nova, o maior programa de pavimentação municipal, que vai beneficiar 155 cidades com até 7 mil habitantes em todo o Estado. É um projeto inovador e que garante desenvolvimento sustentável e fortalecimento desses municípios para a atração de novos negócios”, destacou o governador.
Para pavimentação, Santa Amélia, de 3,2 mil habitantes, receberá R$ 4 milhões; Paranapoema (3,2 mil habitantes) terá R$ 4,9 milhões e Fênix (4,7 mil habitantes), o montante de $ 5,9 milhões. Os outros municípios receberão recursos tanto para asfalto de ruas como para iluminação de LED. Com população de 5,7 mil habitantes, Laranjal terá R$ 5,4 milhões, enquanto Mirador (2,1 mil habitantes) uma verba de R$ 6,2 milhões.
O programa é uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Ele prevê, além da pavimentação e implantação de calçadas com acessibilidade em municípios com até 7 mil habitantes, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública por unidades LED, mais eficientes e mais econômicas, e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
O secretário de Cidades, Eduardo Pimentel, destacou que o programa promove uma revitalização completa. “É o maior pacote de revitalização de municípios do Brasil. Hoje os cinco municípios receberam recursos perto de R$ 5 milhões, e vão praticamente concluir a pavimentação de todas as áreas de terra e lama. Assinamos o convênio para asfalto novo, galeria d’água, calçada com acessibilidade e troca da iluminação com LED”, disse ele.
Essa é a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes. Na última semana, Esperança Nova, Pérola do Oeste e Porto Amazonas foram as três primeiras cidades a concretizar a entrega dos projetos com a documentação completa à Secretaria das Cidades.
LARANJAL – Para Laranjal serão destinados R$ 5,1 milhões para pavimentação das ruas Santa Izabel, Pernambuco, 13 de Maio, Central, Ceará, Santa Helena, Goiás, Trajano Souza da Luz, Prefeito Vicente José da Costa e Tupã. De acordo com o prefeito João Elinton Dutra, o recurso possibilitará a revitalização de 100% da cidade.
“Quando assumimos, Laranjal não tinha nenhuma rua asfaltada. Com esse recurso vamos deixar a cidade totalmente asfaltada, atingindo mais de 20 quadras e impactando mais de 3,5 mil pessoas. É uma coisa inédita no Brasil: o primeiro programa que veio para resolver realmente o problema do município”, disse.
“Isso significa qualidade de vida, vai refletir no posto de saúde, o idoso não vai ter problema com poeira e alergia”, acrescentou. Também haverá R$ 302 mil para instalação de iluminação de LED. “Nosso município não tinha condição de fazer isso. Com a iluminação de LED vamos ter economia de 40% a 50%, o que reflete em mais investimentos para a população”.
MIRADOR – Com R$ 5,6 milhões, Mirador vai poder pavimentar as ruas Santa Catarina, Minas Gerais, Anhanguera, Dario Veloso, Munhoz de Mello, Rocha Pombo, Anchieta, São Tiago e a Avenida Jaime Câmara. Segundo o prefeito Fabiano Marcos Travain, o recurso possibilitará a revitalização de mais da metade da cidade.
“Mirador é o município com a menor quantidade de asfalto, apenas 20%. Vamos conseguir avançar bastante, devemos chegar a 70%. A obra mais importante numa cidade é a pavimentação, é o número um quando se faz pesquisa das demandas da população. Com esse projeto impactante do Estado vamos conseguir levar asfalto para mais da metade da cidade”, destacou.
Também serão destinados R$ 594 mil em recursos para iluminação de LED. “Na cidade ainda não temos nenhuma lâmpada de LED, são todas aquelas antigas que consomem muita energia, agora vamos trocar. Além de trazer economia de energia, traz maior conforto, segurança e beleza também”, ressaltou Travain.
FÊNIX – Em Fênix, serão R$ 5,9 milhões para pavimentação das ruas. Segundo Altair Molina Serrano, prefeito da cidade, o recurso vai transformar a vida dos moradores, sobretudo os de comunidades carentes.
“No dia do anúncio desse programa eu me emocionei. As cidades pequenas sofrem com a questão da pavimentação. As pessoas mais beneficiadas são as mais carentes, porque geralmente fazemos o centro da cidade. Eu não ia conseguir se não fosse essa ajuda”, disse. “Eu vinha lutando com recurso próprio, com financiamento. Quando pegamos a cidade só tinha uma avenida pavimentada. Agora, com esse programa, fechamos 100% da pavimentação”, acrescentou.
SANTA AMÉLIA – O município de Santa Amélia receberá R$ 4 milhões para asfaltar a Rua Catarina Paternik Herbel, com cerca de 1 quilômetro. Segundo o prefeito Antônio Carlos Tamais, a obra contribuirá para atingir uma revitalização de cerca de 70% da cidade, solucionando uma demanda de anos da população.
“É uma das melhores coisas que vai acontecer no nosso município. Nossa cidade, quando chove tem barro, quando faz sol é poeira. Temos muita reclamação. Vai ser uma ajuda muito grande. É um sonho de mais de 60 anos que vai ser realizado. Vai desenvolver nossa cidade”, comemorou.
PARANAPOEMA – Na cidade de Paranapoema, na região Noroeste, serão investidos R$ 4,9 milhões para a revitalização de todas as ruas do município. “Foi um grande projeto, para nós vai deixar 100% pavimentada a cidade. Com esse programa, tivemos uma vitória. Sou muito grato a essa administração”, disse o prefeito Sidnei Frazatto.
PRESENÇAS – Participaram das assinaturas o vice-governador do Estado, Darci Piana; o secretário estadual de Turismo, Márcio Nunes; o deputado federal Aliel Machado e os deputados estaduais Tiago Amaral, Alexandre Curi e Maria Victoria.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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