PARANÁ
Governador libera R$ 20,4 milhões para pavimentação e iluminação LED em mais sete municípios
Publicado em
27 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (27), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, mais sete contratos com municípios para pavimentação e iluminação pública, dentro do programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado em abril. Os municípios de Bela Vista da Caroba, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Fênix, Pitangueiras, Porto Amazonas e Tapira recebem, ao todo, R$ 20,4 milhões, sendo R$ 935 mil de contrapartidas municipais.
Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Asfalto Novo, Vida Nova é operacionalizado pela secretaria estadual das Cidades (Secid) e tem como meta a pavimentação de 100% das áreas urbanas de municípios com até 25 mil habitantes, sendo que nesta primeira fase são atendidas as cidades de até 7 mil habitantes – cerca de 160 das 399 do Estado. O investimento total é de R$ 500 milhões: R$ 300 milhões Tesouro Estadual e R$ 200 milhões da Alep.
Ratinho Junior destacou que o Asfalto Novo, Vida Nova é um marco na história do Paraná. “É o maior programa de pavimentação asfáltica do País. Em todos os municípios com até 7 mil habitantes, cerca de 160 ao todo, faremos a pavimentação de 100% da área urbana, com galeria pluvial, calçadas para acessibilidade e iluminação, tirando o pó da frente da casa das pessoas e levando qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou o governador.
Além da pavimentação, também são previstos no programa melhorias na iluminação pública, transformando os municípios em 100% LED. O calçamento com acessibilidade e galerias pluviais, são itens obrigatórios para obtenção dos recursos. Visando a sustentabilidade, o programa também conta com compensação de CO2 com o plantio de árvores nativas pelo programa Paraná Mais Verde, do Instituto Água e Terra (IAT).
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A melhoria na qualidade de vida da população foi destacada, também, pelo secretário das Cidades, Eduardo Pimentel. “As obras eliminarão pó e lama e propiciarão mais segurança nas ruas, com iluminação de LED e acessibilidade. As galerias pluviais evitam alagamentos e garantem conservação do pavimento. Além disso, essas melhorias valorizam os imóveis”, afirmou.
BELA VISTA DA CAROBA – Com uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 3,4 mil habitantes, Bela Vista da Caroba, no Sudoeste, recebe do Governo do Estado R$ 2.484.997,12 para chegar a 100% de pavimentação nas vias urbanas. A parte de iluminação pública já está em análise pelo Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria de Estado das Cidades.
O prefeito Gélson Maffi ressaltou que os investimentos garantem mais qualidade de vida para os moradores de Bela Vista da Caroba. “Tenho certeza que isso vai mudar a vida da população. Com o apoio do Governo do Estado, só temos a ganhar. Temos um governo municipalista e que ajuda as pequenas cidades”, afirmou o prefeito.
CAFEZAL DO SUL – Os cerca de 4 mil moradores de Cafezal do Sul, no Noroeste do Paraná, que já contam com iluminação 100% LED, terão agora pavimentação em toda a cidade com R$ 4.999.593,49 repassados pelo Governo do Estado.
De acordo com o prefeito, Mario Junio Kazuo da Silva, todo o município será beneficiado com as obras de pavimentação. “Vamos asfaltar não só a sede, mas os distritos de Jangada e Guaiporã, chegando a praticamente 100% de pavimentação. Já somos 100% LED, graças também ao apoio do Estado”, explica.
CAMPINA DO SIMÃO – Para Campina do Simão, no Centro-Sul, foram R$ 5.210.342,49 repassados para obras de pavimentação de vias urbanas, sendo R$ 5 milhões de recursos do Estado e R$ 210.342,49 de contrapartida municipal. Assim como Bela Vista da Caroba, o projeto de iluminação já está em análise pelo Paranacidade.
Segundo o prefeito André Junior de Paula, o apoio do governo estadual é fundamental para tirar obras como essa do papel. “É o maior convênio urbano que Campina do Simão recebeu até hoje. Nós faremos a pavimentação em paver, chegando a praticamente 100% das vias urbanas do município. O Governo do Estado nunca teve um olhar tão atento para os municípios pequenos como agora”, reforçou.
FÊNIX – A cidade de Fênix, no Centro-Oeste, já recebeu recursos para pavimentação em maio, no valor de R$ 5,9 milhões para ter 100% de pavimentação. Agora, com o repasse de R$ 1.411.895,74, sendo R$ 951 mil do Governo do Estado e R$ 460.895,74 de contrapartida municipal, o investimento será em iluminação LED em toda a cidade.
PITANGUEIRAS – Já Pitangueiras, no Norte, uma das três cidades do Paraná com menos de 7 mil habitantes com 100% das vias pavimentadas, recebeu R$ 441.705,08 de recursos do Estado que serão destinados para iluminação pública.
PORTO AMAZONAS – Assim como Fênix, o município de Porto Amazonas, nos Campos Gerais, também já recebeu recursos para a pavimentação urbana, que devem atingir cerca de 90% da cidade. Agora, os recursos no valor de R$ 768.177,17, sendo R$ 637 mil do governo estadual e R$ 131.177,17 de contrapartida do município, serão utilizados para iluminação pública em LED.
TAPIRA – Os pouco mais de 5 mil habitantes de Tapira, no Noroeste, vão contar com recursos para a pavimentação de vias urbanas. Foram repassados R$ 5.132.751,75, sendo R$ 5 milhões do Estado e R$ 132.751,75 de contrapartida municipal. O projeto para a iluminação pública já está em análise pelo Paranacidade.
PRESENÇAS – Participaram das assinaturas o vice-governador Darci Piana; o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, os deputados estaduais Alexandre Curi e Artagão Júnior, além de lideranças locais de cada município.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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