PARANÁ
Governador libera mais R$ 53,8 milhões do Asfalto Novo, Vida Nova para 12 municípios
Publicado em
30 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (30) a liberação de R$ 53,8 milhões para 12 municípios por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os recursos serão utilizados para pavimentar as vias urbanas, além da implantação de calçamentos com acessibilidade e instalação de iluminação em LED. Como contrapartida, os municípios vão investir um total de R$ 5,6 milhões. Os recursos vão beneficiar Xambré, Fernandes Pinheiro, Floresta, Iguaraçu, Porto Vitória, Sabáudia, Santa Lúcia, São Carlos do Ivaí, São José de Boa Vista, Tamborara, Tunas do Paraná e Altamira do Paraná.
“Temos o maior programa de pavimentação urbana do Brasil em cidades de pequeno e médio porte. Estamos asfaltando 100% de 160 cidades de uma vez, levando asfalto, levando calçada, galeria pluvial e também iluminação de LED para 100% dessas cidades”, disse o governador. “São obras rodando em todo o Paraná e a ideia é que a gente possa avançar nas demais cidades do Estado para poder atender o máximo de pessoas possível, para tirá-las da lama, do pó, que muitas vezes acaba levando problemas de saúde para as crianças”, destacou Ratinho Junior, na solenidade de liberação dos recursos, nesta segunda-feira (30). “O asfalto automaticamente leva qualidade de vida para as pessoas, desafogando os postinhos de saúde. Fora o ganho imobiliário, com a casa valendo mais com o asfalto na frente dela. É um ganho para a sociedade”, concluiu o governador.
O Asfalto Novo, Vida Nova é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, via Secretaria de Cidades, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Na primeira fase do programa estão sendo investidos R$ 500 milhões para pavimentar 100% das ruas de 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes. Além do asfaltamento das vias urbanas destas cidades, o programa prevê instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, iluminação em LED, sinalização e arborização.
Para receber os aportes, as equipes das prefeituras apresentam projetos com suas necessidades ao Governo do Estado, que são analisadas pelo Paranacidade. O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destaca a qualidade técnica dos projetos que têm chegado à Secretaria, além da rapidez na análise dos documentos pelo órgão. “Com isso, as mediações começam rapidamente e já estamos pagando os municípios que têm obras em andamento”, ressaltou. “Hoje assinamos mais uma boa leva de prefeituras, é mais uma quantidade grande de investimentos que nos próximos dias vão revolucionar a realidade destes municípios, acabando com as ruas de terra e lama nas cidades paranaenses”, complementou Pimentel.
Ainda de acordo com o secretário, o Governo do Estado já está se preparando para o lançamento da segunda fase do Asfalto Novo, Vida Nova. “Toda as cidades estão mobilizadas para mais essa importante ação que vai investir cada vez mais nos municípios do Paraná”, aponta Pimentel.
SABÁUDIA – O maior repasse estadual assinado nesta terça-feira será destinado a Sabáudia, no Norte do Paraná. São R$ 6,3 milhões, sendo R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 1,3 milhão para instalação da iluminação em LED. Como contrapartida, o município de 6,8 mil moradores vai investir R$ 1,8 milhão em asfaltamento e iluminação.
O prefeito Moisés Soares Ribeiro explica que, com o recurso, vai asfaltar o parque industrial da cidade. “Hoje temos várias empresas importantes em Sabáudia e o acesso a elas não têm infraestrutura. Com esse recurso, vamos fazer o asfalto do parque industrial, ou seja, teremos mais desenvolvimento”, declarou Ribeiro.
XAMBRÊ – Para Xambré, no Noroeste, o investimento estadual será de R$ 4,4 milhões, sendo R$ 3,4 milhões para asfaltamento das ruas e R$ 221 mil para iluminação, com contrapartida municipal de R$ 381 mil. O prefeito, Décio Jardim, explica que, além de asfaltar praticamente toda a cidade, o recurso vai também colaborar no bolso dos moradores com a luz de lâmpadas LED. “A gente vai baixar o consumo de energia com essas lâmpadas. Vai ser 30% a menos para as pessoas que, hoje, pagam essa parte do imposto”, aponta.
FERNANDES PINHEIRO – Com 5,6 mil habitantes, Fernandes Pinheiro, na região Centro-Sul, vai receber R$ 5 milhões do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 221 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 180 mil. O recurso vai permitir que 70% da área urbana de Fernandes Pinheiro fique asfaltada. “Esse recurso é para infraestrutura, vem para beneficiar o desenvolvimento do município, trazer mais qualidade de vida para a população e, com certeza, economia também até para a própria gestão pública”, destaca a prefeita Cleonice Schuck.
FLORESTA – O município de Floresta, no Noroeste, vai receber R$ 1,1 milhão, com R$ 782 mil para iluminação e R$ 353 mil para asfaltamento. Como contrapartida, o Poder Executivo Municipal vai entrar com R$ 84 mil para a pavimentação. O prefeito Ademir Luiz Maciel explica que o asfalto e a iluminação LED representam desenvolvimento para Floresta. “Vai acabar a lama, a poeira, é como diz o nome do programa mesmo: ‘Asfalto Novo, Vida Nova’. O programa vem com essa possibilidade de as pessoas terem uma vida melhor, uma vida mais digna”, afirma o prefeito. Com a obra, Floresta terá 100% da cidade asfaltada e com lâmpadas LED.
IGUARAÇU – Em Iguaraçu, no Noroeste, a pavimentação recebe R$ 438 mil do Estado e R$ 1,7 milhão para iluminação, porém sem contrapartida municipal. Com o recurso, a cidade vai ficar totalmente asfaltada. “Faltavam apenas duas ruas que estavam sem asfalto, cerca de 500 metros. E isso era ruim, ter 95% da cidade com asfalto e só 5% sem. Agora temos uma conquista importante para o município, que merece este avanço”, ressalta o prefeito Eliseu da Silva Costa.
PORTO VITÓRIA – Município do Sul do Estado recebe R$ 4,7 milhões para pavimentação e R$ 558 mil para iluminação. A contrapartida municipal é de R$ 198 mil para pavimentação e R$ 1,6 mil para iluminação. “Com esse recurso, vamos realizar o sonho antigo da cidade de ser toda asfaltada. Porto Vitória está muito feliz com esse programa, que lembrou dos municípios pequenos”, comenta a prefeita Marisa Ilkiu de Souza.
SANTA LÚCIA – Cidade do Oeste recebe R$ 471 mil para iluminação e R$ 5 milhões para pavimentação, com contrapartida municipal de R$ 1,7 milhão para asfaltamento e iluminação. “O mais importante é a alegria das pessoas de verem sendo feita a infraestrutura adequada, com galerias, calçadas, com asfalto, iluminação. É um momento especial do nosso Estado, atendendo as pessoas mais carentes”, avalia o prefeito de Santa Lúcia, Renato Tonidandel.
SÃO CARLOS DO IVAÍ – Cidade do Vale do Ivaí recebe R$ 3,2 milhões para pavimentação e R$ 1,2 milhão para iluminação pública, com contrapartida municipal de R$ 218 mil em iluminação pública. “O asfalto é uma ansiedade da população e também da administração por poder fazer isso, trazendo melhorias para nosso município e deixando a população livre da poeira”, justifica o prefeito José Luiz Santos. Serão asfaltadas 18 ruas e, assim, o asfalto em toda a cidade ficará completo.
SÃO JOSÉ DA BOA VISTA – Município do Norte Pioneiro recebe R$ 5 milhões para asfalto e R$ 133 mil para iluminação. A contrapartida municipal será de R$ 77 mil para iluminação. “Esse recurso vai pra calçamento, asfalto novo na cidade. É uma sensação maravilhosa porque eu mesmo moro há 40 anos na cidade e nunca tivemos o município todo asfaltado. Vai ficar muito bom”, acredita o prefeito José Lázaro Ferraz.
TAMBOARA – Cidade do Noroeste que recebe R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 788 mil para iluminação. Contrapartida municipal de R$ 294 mil para pavimentação e R$ 195 mil para iluminação. Com o recurso, a prefeitura vai asfaltar bairros mais humildes de Tamboara e instalar lâmpadas LED, que hoje está presente em poucos pontos do município. “Na verdade, o pessoal não está acreditando muito que vai asfaltar um bairro totalmente distante. Mas é verdade. Até porque a gente sabe da seriedade do governador Ratinho Junior”, afirma o prefeito, Toninho Cauneto.
TUNAS DO PARANÁ – Cidade da Região Metropolitana de Curitiba vai receber R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 1,2 milhão para iluminação. A contrapartida municipal será de R$ 1 milhão para pavimentação e R$ 435 mil para iluminação. O prefeito Marco Baldão explica que o asfalto e a nova iluminação darão um aspecto mais moderno à cidade da RMC. “Para quem hoje está na poeira, ter um asfalto e iluminação na frente de casa é o sonho. E os munícipes de Tunas vão ser agraciados com esses benefícios”, comemora o prefeito.
ALTAMIRA DO PARANÁ – O município do Centro-Oeste do Paraná recebe R$ 2,49 milhões do Estado. O recurso vai ser totalmente utilizado na pavimentação de vias urbanas. “O povo vai ficar muito ansioso quando a gente iniciar essas obras. Isso é um mérito do governador do Estado. E a gente está lá para executar e fazer acontecer”, comemora o prefeito José Etevaldo de Oliveira.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Comissão de heteroidentificação do TJPR segue resolução do CNJ
Desembargador José Antônio Vidal Coelho

3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no Paraná promove acesso à cidadania

Seminário nacional discute justiça socioambiental e conflitos territoriais em Brasília
TJPR participa da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


IAT alcança 1.485 voluntários com formação de nova turma de brigadistas
O programa de voluntariado do Instituto Água e Terra (IAT) está em expansão. Mais 150 pessoas, aprovadas para a fase...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça6 dias ago
TJPR dá início à 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
-
Justiça6 dias ago
Estudantes de Direito e Economia da UEPG e TJPR atendem superendividados
-
Justiça6 dias ago
Seminário no TJPR aborda a prevenção ao assédio e à discriminação e as boas relações de trabalho
-
Justiça6 dias ago
Ejud-PR promove Roda de Conversa “Advocacia, Ministério Público e Magistratura: o que podemos melhorar nesta relação”