PARANÁ
Governador libera mais R$ 18,1 milhões do Asfalto Novo, Vida Nova para cinco municípios
Publicado em
28 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta segunda-feira (28) mais R$ 18,1 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que nesta primeira fase está destinando mais de R$ 500 milhões para pavimentar 100% dos municípios do Paraná com até 7 mil habitantes. Desta vez, cinco cidades assinaram os contratos para asfaltar vias das áreas urbanas e implantar sistemas de iluminação pública com LED: Cafeara, Lupionópolis, Novo Itacolomi, Anahy e Salgado Filho.
Dos recursos liberados nesta segunda-feira, pouco mais de R$ 1 milhão corresponde à contrapartida municipal nos projetos. Da parte que compete ao Estado, são R$ 17 milhões, destinados a fundo perdido pela Secretaria das Cidades. A iniciativa é uma parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná, que entrou com um recurso de R$ 200 milhões para compor o valor global do programa.
“É um programa fantástico para pavimentar as ruas de 160 cidades de uma só vez. É asfalto com galeria pluvial, com calçadas onde ainda não tem e também iluminação de LED em 100% dessas cidades”, destacou o governador. “Esse grande convênio com os municípios traz uma vida nova para a população dos pequenos municípios, melhorando a mobilidade e acabando com vários problemas que a falta de infraestrutura traz para os moradores dessas cidades”.
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, explicou que uma nova etapa do programa está sendo preparada pelas equipes técnicas, para atender, desta vez, municípios com até 12 mil habitantes. “Mais uma leva de municípios está assinando o convênio do Asfalto Novo, Vida Nova, mostrando que o programa está ativo e que as prefeituras estão correndo e se mobilizando para receber esses recursos”, disse.
Desde o seu lançamento, em 4 de abril, até o momento, 124 dos 152 municípios habilitados já apresentaram seus projetos, sendo que 69 estão aprovados. Os demais ainda passam pela análise técnica do Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria das Cidades. “Boa parte já teve os projetos homologados ou licitados e dois municípios já começaram as obras efetivamente. Isso é importante porque já estamos nos preparando para a segunda etapa desse grande programa de cidadania e de melhoria da qualidade de vida do cidadão paranaense”, ressaltou Pimentel.
Além da pavimentação, o programa também contempla a construção de calçadas com acessibilidade e galerias pluviais, além da substituição da iluminação pública por luminárias de LED, que são mais econômicas e com maior durabilidade. Os municípios também precisarão fazer a compensação de CO² das obras, com o plantio de árvores nativas através do programa Paraná Mais Verde, do Instituto Água e Terra (IAT).
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LUPIONÓPOLIS – A cidade de Lupionópolis, na região Norte, teve o maior montante de recursos liberados. São R$ 6,8 milhões para pavimentação de ruas e substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED. Deste total, R$ 878,2 mil são de contrapartida da prefeitura.
“Ainda faltam algumas ruas para completar o asfalto em 100% do município, mas com este recurso vamos pavimentar todas aquelas onde têm residências”, explicou o prefeito Antônio Peluzzo Filho. “É um dos maiores recursos destinados para a nossa cidade, que é pequena, tem menos de 5 mil habitantes, e que vai trazer muita alegria para a nossa população”.
CAFEARA – Em Cafeara, também na região Norte, o recurso de R$ 2,4 milhões vai permitir completar a pavimentação da cidade, chegando às ruas Vital Pires, Ângelo Bianco, Helena Deotti Costa, Boiadeira, Hélio Barco, Sílvio Picinini e Matias Aparecido Fogaça.
“Em cidades menores como a nossa, todo recurso que entra prioriza pavimentar as ruas mais próximas do centro. Agora, com o esse programa brilhante do Governo do Estado, vamos chegar aos bairros mais afastados e 100% das ruas de Cafeara agora terão um asfalto novinho”, afirmou o prefeito Elton Fábio Lazaretti.
SALGADO FILHO – O município de Salgado Filho, no Sudoeste, terá R$ 5,1 milhões para a pavimentação de 21 ruas em diversos bairros, sendo que R$ 148 mil corresponde à contrapartida da prefeitura. “Com a pavimentação dessas últimas vias, não teremos mais nenhuma rua de chão na nossa cidade. Isso vai trazer muito mais dignidade e qualidade de vida para a nossa população”, destacou o prefeito Volmar Duarte.
“O Asfalto Novo, Vida Nova é um marco para a cidade, teremos uma Salgado Filho antes e outra depois do programa”, disse. “Somente com recursos próprios não conseguiríamos resolver esse problema que é danoso, prejudica e tira o direito das pessoas de ir e vir com tranquilidade. Agora com o asfalto vem o conforto, inclusão social e a acessibilidade para todas as pessoas”.
NOVO ITACOLOMI – Outra cidade que terá 100% das ruas asfaltadas com o programa será Novo Itacolomi, no Vale do Ivaí, que vai receber cerca de R$ 3 milhões do programa do Governo do Estado. “Além de toda o perímetro urbano, também vamos conseguir asfaltar nosso Parque de Exposições, o que vai facilitar muito para os eventos que fazemos ali, e também a Vila Rural e o parque industrial”, disse o prefeito Moacir Andreolla.
“Faltavam poucas ruas para serem pavimentadas, fomos fazendo aos pouquinhos ao longo da gestão. Agora vamos completar tudo com apoio do Governo do Estado. Sem essa parceria não teríamos como concluir as obras em toda a cidade”, acrescentou.
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ANAHY – Faltavam poucos trechos para que a cidade de Anahy, na região Oeste, finalizasse a pavimentação das ruas, o que será possível com o programa. Além disso, 100% do município terá agora iluminação de LED. Os recursos do Governo do Estado para o município somam R$ 436,4 mil. “Estamos muito felizes porque vamos fechar 100% das ruas de Anahy com asfalto, só faltava um pedacinho da Avenida Paraná. Fizemos o dever de casa e, com outros investimentos do Governo do Estado, conseguimos avançar bastante anteriormente”, ressaltou o prefeito Carlos Reis.
“Com esse projeto, o governador mostra a sensibilidade que tem com os pequenos municípios, porque ter 100% das ruas asfaltadas representa um marco importante para nossas cidades”, disse. “E além de todo o asfalto, também teremos 100% de iluminação de LED. E só conseguimos atingir essas marcas porque já houve bastante investimento do Governo do Estado por lá”.
PRESENÇAS – Também acompanharam as liberações o vice-governador Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; e os deputados estaduais Alexandre Curi, Artagão Junior, Adão Litro, Luiz Fernando Guerra, Batatinha, Soldado Adriano José, Delegado Jacovós e Alisson Wandscheer.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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