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Governador lança edital de licitação para construção do novo Trevo Catuaí, em Maringá

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta sexta-feira (24), em Maringá, no Noroeste do Estado, a licitação do novo Trevo Catuaí, que vai receber o nome Viaduto Divanir Braz Palma. A obra resolve um gargalo na região central da cidade, no entroncamento entre a BR-376, a PR-317 e a Avenida João Pereira, e tem prazo de conclusão de dois anos após ser iniciada. Ela está no pacote de investimento de R$ 3,4 bilhões, anunciado no começo do ano.

O governador salientou que a obra vai resolver o problema histórico no entroncamento urbano e rodoviário do município. “O trânsito no local toma muito tempo das pessoas que utilizam a região para ir e vir da sua casa, e no local acontecem muitos acidentes”, afirmou. “A obra também deverá melhorar a logística das empresas, pois ali é um parque industrial importante de Maringá. E nessa parceria estamos tirando do papel esse sonho antigo da cidade”.

A licitação do Trevo Catuaí será na modalidade Contratação Integrada, a mesma utilizada na Ponte de Guaratuba, que prevê a elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e a execução da obra pela empresa vencedora. 

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O edital utiliza como base um anteprojeto de engenharia doado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) pela Prefeitura de Maringá e vai possibilitar também melhorias de acesso à PR-323 a partir da cidade, além de permitir que o tráfego de longa distância pela BR-376 aconteça sem interrupções

A obra vai substituir o atual Trevo do Catuaí, nas proximidades do Shopping Catuaí, por um viaduto (interseção em desnível). A BR-376 será rebaixada e serão implantadas duas passagens superiores, ligando a PR-317 e a Avenida João Pereira, que servirão como uma rotatória para acessar vias municipais e comércios locais. O projeto inclui ainda a execução de duas passarelas para pedestres e vias marginais na BR-376.

O orçamento é sigiloso, conforme previsto em lei, visando estimular as empresas interessadas a estudarem cuidadosamente a documentação do edital para elaborarem suas propostas.

“O novo Trevo Catuaí é essencial para o desenvolvimento de Maringá. É uma demanda antiga de uma região importante. Com os recursos assegurados, em breve teremos a empresa contratada e as obras em andamento”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

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“Era uma grande demanda da população. O viaduto, sem cruzamento, vai acelerar o tráfego e garantir segurança. É um sonho não só da cidade, mas de toda a região Noroeste”, afirmou o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.

TREVO CATUÍ

A obra vai substituir o atual Trevo do Catuaí, nas proximidades do Shopping Catuaí, por um viaduto (interseção em desnível). Foto: Reprodução do projeto

NOVA PONTE – O governador também autorizou a licitação para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Pinguim, entre Maringá e Sarandi. A estrutura liga a Avenida Mario José de Faria Ferraz, zona Sul de Maringá, com a Avenida Nova São Paulo, em Sarandi, e vai receber investimento de R$ 5,1 milhões do Governo do Estado.

Com a rápida expansão da zona urbana da região, a ligação entre Maringá e Sarandi se tornou um problema para a população há alguns anos. No local, já existe uma ponte antiga e precária, sem pavimentação e de difícil acessibilidade. Para resolver essa questão, serão investidos R$ 5,59 milhões na obra, sendo R$ 5,13 milhões de aporte do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, e R$ 456 mil da Prefeitura de Maringá.

A ponte será construída sobre o Ribeirão Pinguim, ligando a Avenida Mario José de Faria Ferraz, zona Sul de Maringá, com a Avenida Nova São Paulo, em Sarandi. Serão duas pontes em concreto armado e protendido com pista dupla e extensão de 361 metros, sendo uma para cada sentido. Além disso, será executada uma estrutura de contenção para estabilização do aterro.

Ela terá pistas duplicadas trazendo mais agilidade e conforto para o deslocamento dos moradores. A Avenida Mario José de Faria Ferraz já possui previsão de duplicação e pavimentação em Maringá, sendo que a via na mesma diretriz viária já está duplicada no lado de Sarandi. Desta forma, será criado um novo corredor logístico até o centro de Maringá.

Com a urbanização e os loteamentos surgindo em ambas regiões dos municípios, a nova ligação também vai servir como nova alternativa às passagens já existentes e hoje sobrecarregadas, como a Avenida Colombo, principal via de acesso entre Maringá, Sarandi e a BR-376.

O processo de licitação, assim como execução dos serviços, será de responsabilidade do município. Já o DER/PR ficará com a supervisão e fiscalização da execução do convênio.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva, e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o diretor-presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski; os deputados federais Beto Preto, Sargento Fahur e Sandro Alex; os deputados estaduais Doutor Batista, Evandro Araújo, Tiago Amaral, Soldado Adriano José e Do Carmo; o reitor da UEM, Leandro Vanalli; o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e prefeito de Ângulo, Rogério Bernardo; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Maringá (Acim), José Carlo Barbieri; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Frederico Mendes Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington de Moura; o assessor da presidência da Gol, Alberto Fajerman; e vereadores da cidade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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