PARANÁ
Governador lança edital de licitação para construção do novo Trevo Catuaí, em Maringá
Publicado em
26 de março de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta sexta-feira (24), em Maringá, no Noroeste do Estado, a licitação do novo Trevo Catuaí, que vai receber o nome Viaduto Divanir Braz Palma. A obra resolve um gargalo na região central da cidade, no entroncamento entre a BR-376, a PR-317 e a Avenida João Pereira, e tem prazo de conclusão de dois anos após ser iniciada. Ela está no pacote de investimento de R$ 3,4 bilhões, anunciado no começo do ano.
O governador salientou que a obra vai resolver o problema histórico no entroncamento urbano e rodoviário do município. “O trânsito no local toma muito tempo das pessoas que utilizam a região para ir e vir da sua casa, e no local acontecem muitos acidentes”, afirmou. “A obra também deverá melhorar a logística das empresas, pois ali é um parque industrial importante de Maringá. E nessa parceria estamos tirando do papel esse sonho antigo da cidade”.
A licitação do Trevo Catuaí será na modalidade Contratação Integrada, a mesma utilizada na Ponte de Guaratuba, que prevê a elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e a execução da obra pela empresa vencedora.
O edital utiliza como base um anteprojeto de engenharia doado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) pela Prefeitura de Maringá e vai possibilitar também melhorias de acesso à PR-323 a partir da cidade, além de permitir que o tráfego de longa distância pela BR-376 aconteça sem interrupções
A obra vai substituir o atual Trevo do Catuaí, nas proximidades do Shopping Catuaí, por um viaduto (interseção em desnível). A BR-376 será rebaixada e serão implantadas duas passagens superiores, ligando a PR-317 e a Avenida João Pereira, que servirão como uma rotatória para acessar vias municipais e comércios locais. O projeto inclui ainda a execução de duas passarelas para pedestres e vias marginais na BR-376.
O orçamento é sigiloso, conforme previsto em lei, visando estimular as empresas interessadas a estudarem cuidadosamente a documentação do edital para elaborarem suas propostas.
“O novo Trevo Catuaí é essencial para o desenvolvimento de Maringá. É uma demanda antiga de uma região importante. Com os recursos assegurados, em breve teremos a empresa contratada e as obras em andamento”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.
“Era uma grande demanda da população. O viaduto, sem cruzamento, vai acelerar o tráfego e garantir segurança. É um sonho não só da cidade, mas de toda a região Noroeste”, afirmou o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.
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NOVA PONTE – O governador também autorizou a licitação para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Pinguim, entre Maringá e Sarandi. A estrutura liga a Avenida Mario José de Faria Ferraz, zona Sul de Maringá, com a Avenida Nova São Paulo, em Sarandi, e vai receber investimento de R$ 5,1 milhões do Governo do Estado.
Com a rápida expansão da zona urbana da região, a ligação entre Maringá e Sarandi se tornou um problema para a população há alguns anos. No local, já existe uma ponte antiga e precária, sem pavimentação e de difícil acessibilidade. Para resolver essa questão, serão investidos R$ 5,59 milhões na obra, sendo R$ 5,13 milhões de aporte do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, e R$ 456 mil da Prefeitura de Maringá.
A ponte será construída sobre o Ribeirão Pinguim, ligando a Avenida Mario José de Faria Ferraz, zona Sul de Maringá, com a Avenida Nova São Paulo, em Sarandi. Serão duas pontes em concreto armado e protendido com pista dupla e extensão de 361 metros, sendo uma para cada sentido. Além disso, será executada uma estrutura de contenção para estabilização do aterro.
Ela terá pistas duplicadas trazendo mais agilidade e conforto para o deslocamento dos moradores. A Avenida Mario José de Faria Ferraz já possui previsão de duplicação e pavimentação em Maringá, sendo que a via na mesma diretriz viária já está duplicada no lado de Sarandi. Desta forma, será criado um novo corredor logístico até o centro de Maringá.
Com a urbanização e os loteamentos surgindo em ambas regiões dos municípios, a nova ligação também vai servir como nova alternativa às passagens já existentes e hoje sobrecarregadas, como a Avenida Colombo, principal via de acesso entre Maringá, Sarandi e a BR-376.
O processo de licitação, assim como execução dos serviços, será de responsabilidade do município. Já o DER/PR ficará com a supervisão e fiscalização da execução do convênio.
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PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva, e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o diretor-presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski; os deputados federais Beto Preto, Sargento Fahur e Sandro Alex; os deputados estaduais Doutor Batista, Evandro Araújo, Tiago Amaral, Soldado Adriano José e Do Carmo; o reitor da UEM, Leandro Vanalli; o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e prefeito de Ângulo, Rogério Bernardo; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Maringá (Acim), José Carlo Barbieri; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Frederico Mendes Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington de Moura; o assessor da presidência da Gol, Alberto Fajerman; e vereadores da cidade.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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