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Governador inaugura conjunto com 60 moradias em Atalaia

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou nesta quinta-feira (05) um conjunto habitacional com 60 novas casas em Atalaia, na região Noroeste do Paraná. Os imóveis foram financiados pela Caixa Econômica Federal e contaram com R$ 840 mil em subsídios do Governo do Estado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. 

Com um investimento total de aproximadamente R$ 6,5 milhões, o Residencial João Vilhena possui casas com modelo padrão de 41 metros quadrados, além de unidades de 43 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência. Das 60 famílias contempladas, 56 foram beneficiadas pelo programa Casa Fácil Paraná, recebendo um subsídio de R$ 15 mil para dar de entrada no financiamento. 

“Já estivemos em Ventania para entregar 84 moradias, e aqui em Atalaia são mais 60. O Paraná tem hoje o maior programa habitacional do Brasil, o Casa Fácil, que dá a oportunidade de realizar o sonho das famílias que moram de aluguel ou de favor e que sonham em ter sua casa própria”, afirmou Ratinho Junior. “Já construímos e estamos entregando 43 mil moradias, mas queremos ampliar esse programa e atender mais 40 mil famílias paranaenses. Elas vão morar em um ambiente digno, em um bairro planejado que atende suas necessidades”, disse.

Com menos de 4 mil habitantes, Atalaia deve receber 186 novas moradias pelo programa, acabando com o déficit habitacional do município. Além das 60 unidades entregues nesta quinta-feira, a construção do Residencial João Vilhena foi dividida em três fases. Outras 66 casas estão sendo construídas e devem ser inauguradas até o final deste ano. Também está em projeto junto à Cohapar a execução de mais 60 unidades, que serão instaladas no mesmo terreno das duas primeiras.

“Com esse projeto, resolvemos todo o déficit de moradia da população de Atalaia. Isso significa mais dignidade para nossas famílias, que terão um lar para chamar de seu”, explicou o prefeito Carlos Eduardo Armelin Mariani. “Isso só foi possível com uma união de forças entre o município, governo federal, a empresa responsável pela construção e, principalmente, com o Governo do Estado e Cohapar, através do programa Casa Fácil Paraná”.

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Há 20 anos o casal Marcos e Solange Damasceno aguardava a conquista da casa própria. Nesse período eles já moraram de aluguel e agora vivem de favor na propriedade rural que administram. “Apesar de não gastar com aluguel, poderíamos ter que sair da propriedade sem ter uma moradia própria. Estamos na luta pela nossa casa há 20 anos e agora finalmente temos essa garantia”, afirmou Marcos, que tem 46 anos.

“É um grande sonho realizado. Faz 20 anos que a gente vem lutando e até agora não tinha conseguido. Moramos de aluguel, depois fomos para a fazenda, mas sempre persistindo nesse sonho de conseguir uma casa. Agora a gente conseguiu”, comemorou Solange, de 45 anos.

A agente comunitária de saúde Sulamita Ramalho, de 38 anos, vai morar na casa própria junto com o marido, a filha adolescente e a mãe. “Eu pago aluguel já tem uns 10 anos, antes morava em uma casa cedida, e estava há pelo menos 15 anos esperando pela casa própria”, explicou. “Eu moro no fundo da obra, então acompanhei desde o começo. É emocionante ver nossa casa ficar pronta e ter essa garantia para a família toda”.

CASA FÁCIL — Os recursos fazem parte do programa Casa Fácil Paraná, instituído por lei em 2021 e que tem como objetivo facilitar a aquisição da casa própria a famílias com menor poder aquisitivo, que formam cerca de 90% do déficit habitacional do Estado. Desde que foi criada, a iniciativa já beneficiou mais de 30 mil famílias paranaenses, além de gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos no setor da construção civil por causa das obras. 

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“Na véspera da Páscoa, temos a oportunidade de entregar as chaves da casa própria para 60 famílias de Atalaia. Habitação é o primeiro passo para a mudança na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “Quem tem a sua casa, o seu lar, sabe o valor de ter para onde voltar, sabe o que é ser feliz por ter onde criar a sua família. O Casa Fácil foi pensado para atender esses sonhos e não há satisfação maior do que proporcionar momentos tão felizes na vida das pessoas”.

Para ter acesso ao benefício de entrada, os interessados devem se cadastrar no site da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), órgão responsável pela coordenação do programa e liberação dos recursos. Após a análise técnica da empresa, os pretendentes também precisam negociar as condições de compra com a construtora do empreendimento que escolherem e, por fim, passar pela análise de crédito da Caixa. 

Além dos subsídios estaduais, os compradores ainda contam com descontos variáveis conforme a renda familiar através do programa Minha Casa Minha Vida e podem utilizar o saldo disponível no FGTS para abatimento do valor financiado, reduzindo as prestações mensais a serem pagas a partir de agora. 

PRESENÇAS — Participaram da solenidade o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; o coordenador regional da Casa Civil em Maringá, Doutor Baptista; os deputados estaduais Do Carmo, Soldado Adriano José, Evandro Araújo e Alexandre Curi; o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e prefeito de  ngulo, Rogério Bernardes e prefeitos da região

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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