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Governador entrega trator e painéis solares comprados por agricultores com auxílio do Estado

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve nesta quinta-feira (9) no estande do Banco do Brasil no Show Rural para assinar contratos com dois produtores rurais, beneficiados pelos programas Banco do Agricultor Paranaense e Trator Solidário. A instituição financeira é uma das principais parceiras do Governo do Estado nas iniciativas de fomento ao agronegócio paranaense.

O produtor rural Moacir José Bamberg assinou o contrato para a instalação de uma usina fotovoltaica em sua propriedade, dentro do programa Renova Paraná, que incentiva o uso de energia sustentável no campo, com subsídios do Banco do Agricultor (via Fomento Paraná). Já a agricultora Sandra Machado, de Nova Prata do Iguaçu, adquiriu um novo maquinário com apoio do Trator Solidário. 

“Os agricultores assinaram hoje esses contratos com o Banco do Brasil para ampliar e modernizar suas propriedades, buscando mais renda. Em parceria com o BB, o Governo do Estado banca ou a totalidade do juro, dependendo para que o empréstimo será usado, como projeto energia solar e irrigação, ou paga mais que a metade do juro que o agricultor teria que pagar ao longo do empréstimo”, explicou o governador.

De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, a parceria tem aumentado as condições de compra dos produtores. “O Banco do Brasil tem um apoio muito forte no empréstimo de crédito para agricultores e para a agroindústria. Eles viabilizam a compra de tratores para quem precisa pelo menor preço do Brasil, e também facilitam investimentos em energia, na agroindústria familiar, no turismo rural. Isso transforma a realidade e melhora a condição de produção. Esse é o nosso compromisso de aperfeiçoar as políticas em benefício do produtor”, afirmou.

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Segundo o superintendente regional do Banco do Brasil, Pedro Marques Junior, o banco é o parceiro com maior atuação nas duas iniciativas. “Pelo Trator Solidário já atendemos mais de 11 mil produtores, foram mais de R$ 750 milhões aplicados. De todos os parceiros financeiros do programa, o Banco do Brasil tem 95% de tudo que é financiado graças aos nossos clientes”, disse.

“E no Banco do Agricultor Paranaense temos R$ 400 milhões em operações de células fotovoltaicas. Agora estamos apostando na pecuária de leite e na irrigação. Nessa parceria, 80% das operações feitas são com o Banco do Brasil”, complementou.

BANCO DO AGRICULTOR – Lançado pelo Governo do Estado para apoiar os agricultores paranaenses, principalmente os pequenos produtores, o Banco do Agricultor Paranaense concede subvenção econômica para a equalizar a taxa de juros, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerido pela Fomento Paraná, e financiamentos feitos por diferentes instituições financeiras, entre elas o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O programa atende agroindústrias familiares, cooperativas da agricultura familiar, de produção, comercialização e de reciclagem e as associações de agricultores, que podem financiar, com juros reduzidos, projetos de energia renovável, irrigação, equipamentos e maquinários, entre outros.   

Desde 2021, o Banco do Brasil já disponibilizou mais de R$ 344 milhões e liberou 2.375 operações de crédito através do programa. Os maiores volumes em financiamentos são de projetos de energia renovável, que alcançaram R$ 289,6 milhões. Até o final do ano passado, foram feitas 1.722 operações, 84,2% do total dos liberados pela instituição financeira.

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TRATOR SOLIDÁRIO – Criado em 2007, o programa Trator Solidário é uma parceria entre o Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, IDR-Paraná e Fomento Paraná, e o Banco do Brasil. Pelo programa, agricultores familiares paranaenses podem comprar máquinas, implementos e equipamentos a preços mais acessíveis. Os financiamentos seguem regras estabelecidas para a linha Pronaf Mais Alimentos e chegam a custar em torno de 15% menos que o valor pago no mercado comum.

Em 2022, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento registrou o faturamento de 1.506 máquinas, num total superior a R$ 324,8 milhões. Foram entregues 1.411 tratores, 91 colhedoras e quatro pulverizadores. Somente nos tratores, o investimento foi de R$ 268,4 milhões. Eles foram fornecidos por seis empresas. Desde 2007, mais de 11 mil tratores foram adquiridos pelos agricultores paranaenses na parceria com o Banco do Brasil.

Segundo Sandra, com o projeto, a compra do equipamento teve um desconto significativo. “Eu faço plantio de safrinha, milho, feijão, trigo. Tive uma economia de uns R$ 70 mil. Faz muita diferença”, afirmou.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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