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Governador entrega chaves da casa própria a 174 famílias de Irati

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (22) em Irati, no Centro-Sul do Estado, o residencial Professor Lico. Entre as 174 famílias que passam a morar no condomínio, 139 receberam um subsídio do Estado de R$ 15 mil para pagar o valor de entrada da casa própria. O Governo do Estado investiu R$ 2,08 milhões para apoiar essas famílias, por meio do programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar.

O empreendimento recebeu investimentos totais de R$ 24,3 milhões e é uma parceria entre os governos estadual e federal, Caixa Econômica Federal, município e iniciativa privada. Além do subsídio de entrada, o Estado destinou ainda R$ 1,1 milhão para a instalação das redes de energia elétrica, água e esgoto, obras feitas pela Copel e Sanepar, respectivamente. A prefeitura foi responsável pela pavimentação do acesso pela Rua Costa Rica.

Ratinho Junior destacou que o Casa Fácil é o maior programa habitacional do País. Somente na primeira fase da modalidade Valor de Entrada, o Governo do Estado aportou R$ 470 milhões para subsidiar a construção de 32 mil moradias. O valor de entrada é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos cadastradas no sistema da Cohapar, mediante análise técnica da empresa e aprovação de crédito da Caixa.

“A entrega da casa própria é o que mais me emociona como governante, porque eu sei a importância de um lar para as famílias. A vida das pessoas vai para frente quando tem uma casa para chamar de sua”, disse Ratinho Junior. “Por isso criamos o Casa Fácil, para facilitar a realização desse sonho. Detectamos a necessidade de muitas famílias, que muitas vezes não tinham condição de guardar um dinheiro para pagar a entrada do financiamento, o que limitava o acesso à casa própria. Então resolvemos essa parte”.

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No início do mês, o governador anunciou a segunda fase do programa, que tem a previsão de construir 40 mil casas em todo o Paraná, com investimento de R$ 800 milhões do Governo do Estado. O subsídio nesta nova etapa também vai aumentar, passando para R$ 20 mil por família. Também será ampliada a renda máxima dos beneficiários, que passará para até quatro salários mínimos.

“Com as despesas do dia a dia, o aluguel, ficava difícil para as pessoas guardarem dinheiro para a entrada, sendo que elas conseguiriam pagar as parcelas do financiamento. Agora, além das milhares de casas que estamos entregando, vamos construir mais 42 mil moradias. É o maior programa de casa própria do Brasil”, destacou o governador.

Além do subsídio à maior parte dos compradores de Irati, eles também receberam descontos em seus financiamentos, variáveis e proporcionais à renda familiar, através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. 

O prefeito de Irati, Jorge Derbli, afirmou que a obra representa um avanço para o município. “São mais 174 famílias que pagavam aluguel, não tinham condição de construir, e agora terão um lar para chamar de seu”, ressaltou. “E essa ajuda do Governo para a entrada da casa facilita muito para os assalariados que precisam tanto dessas casas, que pagam aluguel por uma eternidade e não tinham oportunidade de ter uma casa própria”. 

Os novos proprietários vão poder utilizar, ainda, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das prestações. Com isso, o financiamento, que pode ser dividido em até 360 meses, tem parcelas que variam de R$ 430,00 a R$ 750,00. 

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“O Paraná vive um grande momento na habitação, fazendo um programa que atende todas as faixas da população. O programa Casa Fácil atende pessoas de baixa renda, as que adquirem as casas com o valor de entrada, tem o condomínio do idoso e a regularização fundiária”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “Receber a casa própria não é apenas a conquista de um bem físico, mas de um sonho”.

Com área de 48 metros quadrados, os imóveis contam com sala e cozinha conjugadas, dois quartos, banheiro, espaço para lavanderia e churrasqueira. As casas foram construídas no bairro Engenheiro Gutierrez, em um terreno adquirido pela construtora Piacentini, responsável pela construção do empreendimento.

O vigilante Valtemir Mendes Júnior, de 55 anos, e a operadora de máquinas Francelise Estefami, de 34, estão realizando o sonho da casa própria e vão morar no local com as filhas Maria Vitória Mendes, de 12 anos, e Maria Alice, de 4. “Há 10 anos a gente vem batalhando pra conseguir a casa própria e agora está sendo realizado esse grande sonho”, disse.

A família morou por um tempo com o pai de Mendes e há oito anos vivia de aluguel. “Aluguel é um dinheiro que vai e nunca mais retorna, ficamos anos nessa batalha”, afirmou Mendes. “A gente ia tentar dar um jeito de pagar a entrada, mas seria mais difícil. Com a ajuda do governo, conseguimos esse patrimônio. É o sonho de todo brasileiro ter a casa própria e deixar no futuro para os seus filhos”.

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Com área de 48 metros quadrados, os imóveis contam com sala e cozinha conjugadas, dois quartos, banheiro, espaço para lavanderia e churrasqueira. Foto: Ari Dias/AEN

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais da Saúde, Beto Preto; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; os deputados estaduais Hussein Bakri, Artagão Júnior e Alexandre Curi.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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