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Governador entrega casas custeadas pelo Estado a 34 famílias de Rio Azul

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Trinta e quatro famílias que viviam em casas em situação precária ou áreas de risco em Rio Azul, na região Centro-Sul do Paraná, receberam nesta sexta-feira (09) novas moradias do Governo do Estado. Na inauguração do conjunto habitacional as chaves foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e o prefeito Leandro Jasinski.  

O projeto recebeu cerca de R$ 3 milhões de investimento do programa Casa Fácil Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, usados para subsidiar integralmente os custos da obra aos beneficiários. Os terrenos foram doados pela Prefeitura de Rio Azul como contrapartida e também tiveram o valor isentado às famílias.  

O novo conjunto habitacional fica no bairro Vila Feliz, próximo à entrada Sul da cidade, e é composto por casas com modelos de 32 a 38 metros quadrados, além de unidades de 49 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência. As moradias têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, com projetos arquitetônicos e lotes que permitem ampliações futuras pelos proprietários.  

O governador afirmou que o Paraná, que já tem atualmente o maior programa habitacional do Brasil, deverá ampliar os investimentos no setor nos próximos anos. “Com o programa Casa Fácil, estamos construindo 35 mil moradias e o nosso compromisso é fazer mais 40 mil unidades no meu segundo mandato. Além disso, estamos regularizando 16 mil imóveis em todo o Paraná, concedendo títulos de propriedade a famílias que aguardam há décadas pelo documento para chamar a casa de sua”, declarou Ratinho Junior.  

VIDA NOVA – O empreendimento de Rio Azul é o primeiro entregue pelo Estado na modalidade chamada de Vida Nova, focada em famílias em situação de vulnerabilidade social. Há obras em andamento em Jandaia do Sul, na região do Vale do Ivaí, onde estão sendo construídas 75 casas, e de outras 16 unidades em Floraí, na região Norte. 

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Os projetos somam quase R$ 11 milhões em investimentos estaduais e a previsão é que sejam ampliados a partir de 2023, conforme previsto no Plano de Governo. De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a expectativa é de que novos recursos sejam liberados a partir de um novo financiamento do governo estadual junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em fase final de negociação.  

“É um momento importante para a habitação do Paraná. Rio Azul recebe o primeiro empreendimento do Vida Nova que deve ser levado para todo o Paraná através de um financiamento que estamos aprovando junto ao BID. É um programa que envolve 15 secretárias de Estado e que além de moradia leva dignidade para as famílias que são contempladas”, explicou Lange.  

VALORIZAÇÃO DAS MULHERES – Em seu discurso, o prefeito de Rio Azul ressaltou que todos os contratos das casas têm mulheres como titulares. “100% das donas das casas são mulheres, com prioridade para famílias que moravam em áreas de risco, situação de vulnerabilidade ou enquadradas nos critérios da lei Maria da Penha”, informou Jasinski. “A partir de agora elas vão morar em casas em um bairro com infraestrutura completa e ter uma vida digna”, concluiu.  

As famílias foram selecionadas entre as inscritas no cadastro da Cohapar com renda de até três salários mínimos. Os técnicos da companhia fizeram a análise e classificação das famílias para atender aquelas mais vulneráveis do município, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de famílias ou enquadradas na lei Maria da Penha. 

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Entre as novas proprietárias do conjunto habitacional está Maria da Luz, de 50 anos. Até então, ela morava com os dois filhos, sendo um deficiente, em uma casa precária que ela alugava por R$ 400. “Era uma casa muito danificada e que fica abaixo do nível da rua, então sempre que chovia embolorava todas as paredes e o forro”, contou.  

Ao receber as chaves da casa própria, Maria não escondeu a alegria com a mudança de vida. “É uma sensação muito boa, de morar no que é da gente. É como morar em um palácio”, comemorou a dona de casa.  

Outra que está feliz da vida com a mudança é a diarista Elisangela de Andrade, de 30 anos, que convivia há oito anos com o medo diário de que a casa onde ela morava com os dois filhos caísse por estar ao lado de uma encosta.

“Sempre quando chovia eu não dormia e ficava analisando o barranco, além das crianças terem medo de usar o banheiro à noite porque ficava fora da casa”, revelou. “Na casa nova a gente ter mais segurança sabendo que não tem um barranco atrás que pode cair a qualquer momento”, terminou Elisangela. 

PRESENÇAS – Participaram do evento os deputados federais Sandro Alex e Leandre Dal Ponte, os deputados estaduais Alexandre Curi e Hussein Bakri, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, além de chefes de núcleo e representantes regionais de órgãos estaduais.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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