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Governador em exercício exalta parceria entre Estado e o setor empresarial na posse da ACIL

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O governador em exercício Darci Piana participou na noite desta quinta-feira (09) da posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL). Na oportunidade, ele citou o exemplo da cidade, na região Norte do Paraná, para exaltar a importância do associativismo no desenvolvimento dos municípios, além de reiterar o apoio do Governo do Estado ao setor empresarial.

“Eu cheguei à Londrina pela primeira vez em 1967 e, desde então, a cidade se tornou uma metrópole. Cresceu com o trabalho da sua população e com a competência da ACIL, que é um exemplo de associativismo. O Estado vai continuar apoiando as entidades comerciais porque isso gera desenvolvimento econômico, mais empregos e aumento da renda”, declarou Piana.

Uma das medidas do Estado focada no setor é o processo de desburocratização. Recentemente, o Paraná completou um ano consecutivo com o tempo de abertura de empresas menor do que um dia, bem abaixo da média nacional. O Governo também apoia micro e pequenas empresas, que foram responsáveis por 81,9% das vagas de emprego criadas no Estado em 2022.

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ACIL – Durante a solenidade, foi feita a transmissão do cargo da ex-presidente, Marcia Manfrin, para o novo presidente eleito da ACIL, Angelo Pamplona, empresário do ramo culinário há mais de 20 anos na cidade.

Ele assume um mandato de dois anos à frente da instituição ao lado de mais 16 empresários londrinenses que atuam de forma voluntária na defesa dos interesses do setor no município.

Em seu discurso, Pamplona agradeceu o apoio do Governo do Estado em pautas defendidas pela ACIL e resssaltou o crescimento econômico pelo qual o Paraná passou nos últimos anos.

“Ainda temos muitos desafios pela frente na área de infraestrutura, mas é importante destacar os avanços que conquistamos a partir do diálogo com o poder público”, disse. “Recentemente, o Paraná passou da quinta para quarta maior economia do País, o que é muito importante, porque todas as cidades paranaenses estão inseridas neste crescimento”.

Criada por um grupo de comerciantes em 1937, a ACIL completou 85 anos em 2022. A entidade foi uma das responsáveis por defender importantes conquistas que culminaram com o crescimento da cidade e da região Norte.

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Exemplos disso foram a construção da ponte sobre o Rio Tibagi, na década de 40, a defesa da liberdade de expressão e da democracia, nos anos 70 e 80, e a criação do Movimento pela Moralização na Administração Pública.

A associação também apoiou a criação do novo Batalhão da Polícia Militar, a duplicação da PR-445, a trincheira da Bratislava e o viaduto da PUC, todas obras iniciadas na atual gestão estadual. A entidade trabalha, ainda, pela implantação do empreendedorismo nas escolas, a estruturação do Tecnocentro e do Ecossistema de Inovação.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra; o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina, Alex Canziani; o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazzoti; o presidente da Faciap, Fernando Moraes; a deputada federal Luísa Canziani e os deputados estaduais Tiago Amaral, Luiz Claudio Romanelli e Cloara Pinheiro.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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