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Governador destaca banco de projetos e investimentos de infraestrutura no 25º Enacor

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (19) da abertura do 25º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor) e 48ª Reunião Anual de Pavimentação (RAPv), realizado em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O evento, que segue com sua programação até sexta (22), é considerado o maior voltado ao setor de infraestrutura de transportes do Brasil.

Ele destacou o grande pacote de investimentos realizado nos últimos anos no Paraná, incluindo a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a rodovia Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, a duplicação da BR-277 em Guarapuava, a duplicação da PR-445 em Londrina, a revitalização da Orla de Matinhos e o início do projeto da Ponte de Guaratuba, entre outras.

No mesmo dia, também em Foz do Iguaçu, ele participou do evento de início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu – Cataratas e da abertura do V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023 (IFC Brasil), em que destacou a força da piscicultura do Paraná.

“Feliz de estarmos recebendo gente do Brasil inteiro para discutir questões ligadas à infraestrutura, conservação de rodovias e novos projetos. De todos os estados brasileiros, escolheram o Paraná para ser feito esse grande encontro, justamente pelo volume de obras que tem o nosso Estado e pelo bom trabalho de engenharia que está sendo feito aqui”, afirmou o governador.

Ele disse que isso é reflexo da criação, logo no início da primeira gestão, de um banco de projetos executivos para viabilizar e agilizar obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e da segurança pública, com aporte de R$ 350 milhões, o maior para planejamento da história do Estado. O Estado também já anunciou o segundo banco de projetos, com um carteira que pode gerar R$ 3,4 bilhões em novas obras.

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Para o governador, o objetivo maior do Enacor é a troca de experiências entre os estados, com foco naquilo que dá certo. “É a oportunidade de colaborar com a demonstração daquilo que nós estamos fazendo no dia a dia, de novas tecnologias como o whitetopping (pavimentação em concreto), que estamos fazendo na PRC-280, mas também receber informações, sugestões, conhecer aquilo que está sendo feito em outros estados e aplicarmos aqui”, complementou.

O congresso é uma realização do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), em parceria com a Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER) e a Associação Brasileira de Pavimentação (ABPv).

“Esse é o maior evento de infraestrutura rodoviária do País. Aqui nós reunimos empresas com a maior expertise na área rodoviária, com produtos de altíssima qualidade, além de reuniões técnicas e discussões para ver aquilo que é mais importante para trazermos para o Paraná e para que os outros estados levem nossas ideias com eles como uma referência”, ressaltou o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti. “É uma grande troca de experiências no que dá certo”.

Furiatti realizou a primeira palestra do Enacor/RAPv, com o tema “Obras de Infraestrutura no Estado do Paraná nos últimos anos”. Ao todo serão 26 palestras, três mesas-redondas, apresentados 129 trabalhos técnicos-científicos e estudos de caso, realizados grupos de trabalho e reuniões, e lançados livros. A programação pode ser verificada no portal do evento.

São aguardadas cerca de 2 mil pessoas, entre profissionais da área, pesquisadores e estudantes de engenharia. Participam do encontro grandes empresas, órgãos públicos, organizações e associações, como a Itaipu Binacional, Petrobras, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre outros.

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PARCERIA EM ANDAMENTO – Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o Estado tem trabalhado junto à União para promover um grande salto logístico no Paraná. “Estamos construindo uma grande parceria entre DER e DNIT, e isso tem beneficiado o povo paranaense, com grandes obras de infraestrutura saindo do papel. Não existem rodovias federais e estaduais. São nossas estradas e que tocamos em conjunto. É esse exemplo que está sendo demonstrado aqui”, explicou.

Ele ainda destacou a nova concessão rodoviária. “Na próxima semana ocorre o leilão do lote 2, que reúne rodovias federais e estaduais e que deverá servir de modelo para outras concessões, segundo o Ministério dos Transportes. Todo esse aprendizado está sendo compartilhado com os demais estados. Espero que eles levem, além da lembrança de uma cidade maravilhosa como é Foz, muita aula de infraestrutura e colaboração entre os estados”, complementou.

EXPOSITORES – Simultaneamente ao 25º Enacor e 48ª RAPv, é realizada a 4ª ExpoEnacor, com estandes de expositores que participam do evento apresentando suas atividades e produtos, uma oportunidade para interação entre profissionais, empresas e entidades da área. Essa atividade é gratuita.

PRESENÇAS – Participaram da abertura do evento os secretários estaduais do Turismo, Marcio Nunes, e do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; e o diretor-executivo do DNIT, Carlos Antônio Rocha de Barros.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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