PARANÁ
Governador destaca a força das cooperativas e anuncia novas ações para apoiar o setor
Publicado em
15 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO fortalecimento da economia e os bons resultados alcançados pelo Paraná nos últimos anos passam pelo cooperativismo. A afirmação foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (15), durante a abertura do Fórum dos Presidentes 2023 – Conectando Cooperativas Através dos Continentes: Fortalecendo Parcerias entre Brasil e Europa, realizado em Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense. A programação segue até esta sexta-feira.
O governador anunciou dois novos programas voltados para as cooperativas: o primeiro é de armazenagem de grãos, uma vez que o Estado tem batido recordes na produção; e o segundo será destinado a investimento em novas plantas industriais. “As cooperativas já anunciaram cerca de R$ 30 bilhões de investimentos nos próximos anos, e queremos colocar mais incentivos, gerando emprego e renda para a população”, afirmou Ratinho Junior.
Serão R$ 250 milhões, através do Siscred (Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados, da secretaria estadual da Fazenda), dirigidos a cooperativas que tenham crédito tributário de exportação, para a construção de silos. Nessa mesma linha, outros R$ 500 milhões serão investidos para novas plantas industriais em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“O cooperativismo paranaense é o mais forte do País. Essa é uma tradição no nosso Estado, com as cooperativas ganhando força e industrializando a produção primária. Queremos ser o supermercado do mundo, industrializando cada vez mais os alimentos, ampliando as nossas práticas de plantio, sempre com o olhar da sustentabilidade. Por isso entendemos que é necessário esse fortalecimento das cooperativas”, reforça o governador.
Ratinho Junior destacou o bom ambiente econômico paranaense, se tornando a 4ª economia do Brasil e com a maior participação da sua história no PIB Nacional; o reconhecimento da OCDE como exemplo de sustentabilidade para o mundo, aliado a política de incentivos para instalação de empresas, que proporcionaram ao Estado investimentos de R$ 9 bilhões no setor de proteína animal.
CONQUISTA – Esses investimentos, disse o governador, são frutos, sobretudo, de uma conquista histórica para o Paraná: os certificados internacionais de estado livre de febre aftosa sem vacinação e de área livre de peste suína clássica de forma independente, concedidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e que completaram dois anos em maio de 2023. “Foram mais de 60 anos de trabalho conjunto entre governo e iniciativa privada para o reconhecimento da sanidade animal do Paraná”.
Com a chancela internacional, o Estado pode ampliar o mercado de exportação da carne paranaense e já tem trabalhado nisso, com uma série de missões internacionais realizadas em 2023 para países com potencial de compra, como Japão e Coreia do Sul, principalmente de carne bovina e suína, mostrando, inclusive, o trabalho das cooperativas do Paraná.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, ressaltou o trabalho conjunto entre o poder público e privado para a ampliação de mercado. “Nosso modelo é vencedor. A presença forte do cooperativismo, em pelo menos sete ramos da atividade humana, movimentando R$ 187 bilhões em 2022, e buscando sempre mais. Nosso papel, além de reconhecer o esforço, é definir as políticas que possam apoiar essa expansão”, disse Ortigara.
APOIO AO COOPERATIVISMO – Segundo os dados mais recentes do Sistema OCB (de 2021), o Brasil conta com 4.880 cooperativas ativas, sendo que 52% (2.535) com mais de 20 anos de atuação. Já dados do Sistema Ocepar mostram que no ano passado o Paraná possuía 223 cooperativas, com mais de 3,1 milhões de cooperados e 135 mil empregados. O faturamento total foi de R$ 186,1 bilhões e conta com uma participação no Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário do Estado de 64%. Ao todo, são sete ramos de atuação das cooperativas: agropecuário, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, transporte e trabalho, produção de bens e serviços.
Para incentivar o cooperativismo, o Governo do Estado conta com uma série de iniciativas voltadas ao setor, como o Coopera Paraná (Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar), que tem como objetivo fortalecer as cooperativas, melhorar a competitividade e a renda dos associados. Por meio de editais, as cooperativas podem contar com acompanhamento técnico-gerencial; capacitação de técnicos e dirigentes; comercialização e acesso a mercados; e instrumentos e políticas de apoio.
Pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná) são oferecidas extensão rural, criação de cultivares e sistemas para controle de pragas. O programa Paraná Mais Orgânico, que orienta produtores interessados na produção orgânica e que contará com um aporte financeiro de R$ 7,9 milhões para continuidade e ampliação da rede de núcleos de certificação; a melhoria em estradas rurais para o escoamento da produção; além do Banco do Agricultor Paranaense, com taxas de juros mais atrativas para investimentos; e o programa RenovaPR, de incentivo ao uso de energia renovável, são algumas das iniciativas do governo estadual que ajudam a fomentar o cooperativismo.
FÓRUM – Promovido pelo Sistema Ocepar, neste ano o Fórum dos Presidentes reúne 200 participantes e visa aproximar os mercados brasileiro e europeu, apresentando diversas oportunidades de negócios e possíveis alianças entre a América do Sul e a Europa. Com foco em práticas ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança), estão reunidos presidentes das principais cooperativas do Brasil, entre elas Castrolanda/Unium, Coamo, Cocamar, Frimesa, Unimed Paraná, entre outras.
O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, anunciou o Plano Paraná Cooperativo (PRC200), aprovado simbolicamente pelos presidentes das cooperativas. Na prática, o novo plano pretende aumentar o faturamento para R$ 200 bilhões, com sobras líquidas de R$ 10 bilhões, investimento anual de, no mínimo, R$ 5 bilhões, e chegar a 4 milhões de cooperados com 200 mil empregados diretos.
“Estamos lançando um novo plano de desenvolvimento do cooperativismo, com toda uma metodologia para calcular isso, determinando os novos investimentos. A demanda internacional por alimentos é muito alta. O objetivo é nos organizarmos para isso, devendo investir cerca de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos, com foco na agroindústria”, salienta Ricken.
Ele também destacou a importância da adoção das práticas ESG no cooperativismo. “Não podemos temer essas práticas, mas sim abraçá-las, pois já fazemos isso, já é o nosso presente. Vamos ter a ESG-Coop, melhorando e investindo ainda mais em nossas práticas”, afirma o presidente do Sistema Ocepar.
Para o segundo dia do evento estão previstos quatro painéis: “Alianças estratégicas entre cooperativas”, “Oportunidades de negócios”, “Melhores práticas em ESG” e “Infraestrutura e logística”, este último com a participação de representantes da empresa pública Portos do Paraná.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o vice-governador do Paraná, Darci Piana; os secretários estaduais de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, e de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; os deputados federais Luiz Nishimori, Pedro Lupion, Reinhold Stephanes, e Sérgio Souza; o deputado estadual Marcel Micheletto, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski; o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio; e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Pelo cooperativismo, estiveram presentes o diretor da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Remy Gorga, representando o presidente da entidade, Marcio Lopes de Freitas, o presidente da Confederação das Cooperativas Agroalimentares da União Europeia (Cogeca), Ramon Armengol, além de presidentes e lideranças de cooperativas.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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