PARANÁ
Governador defende continuidade de grandes obras na abertura dos trabalhos da Assembleia
Publicado em
6 de fevereiro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (06) da abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em discurso aos 54 deputados que compõem a 20ª legislatura do Paraná, ele elencou as conquistas mais emblemáticas obtidas pelo Paraná durante os seus quatro primeiros anos de mandato e disse que está está disposto a trabalhar em parceria com os parlamentares em projetos que tornem o Estado ainda mais moderno.
“É uma satisfação poder estar mais uma vez no parlamento paranaense, onde começa uma nova jornada de importantes debates sobre assuntos de interesse do Estado. A nossa expectativa é fazer um bom diálogo com os deputados e avançar em projetos importantes”, disse Ratinho Junior.
“Trago a mensagem daquilo que já fizemos e do que pretendemos fazer nos próximos quatro anos e é importante que os deputados possam acompanhar esse planejamento para nos cobrar e também nos ajudar a tirar do papel o que temos em pauta”, completou o governador.
A mensagem do governador faz parte do rito institucional previsto na Constituição. Nela, ele apresenta o seu plano de governo aos deputados estaduais e expõe a situação administrativa e econômica do Estado.
Para o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, a presença do governador na primeira sessão do ano é uma demonstração de respeito. “O governador vem à Casa conforme estabelece o regimento interno e a constituição estadual para fazer um relato daquilo que pretende implementar no Estado. Isso é uma obrigação, mas também um sinal de respeito ao poder legislativo”, disse.
RENOVAÇÃO – Ratinho Junior iniciou o seu discurso mencionando a renovação da casa, que conta com 44,5% de novos deputados nesta legislatura. Ele também exaltou a presença recorde da bancada feminina, que agora com 10 deputadas, o dobro do maior marco até então, ocorrido em 2002 e 2018.
“Neste ano, depois de novas eleições, o início dos trabalhos dos representantes escolhidos pela população ajuda a renovar a nossa democracia. É bom ver caras novas e mais mulheres, um marco dessa legislatura”, frisou Ratinho Junior. “Os senhores representam anseios de mais de 11 milhões de pessoas e, com certeza, nos ajudarão a construir um Paraná cada vez mais moderno, justo e equilibrado”.
Números recordes na geração de empregos e de investimentos foram citados pelo governador aos parlamentares como contexto do atual cenário estadual. “Alcançamos o posto de quarta maior economia do Brasil, temos a menor taxa de desemprego desde 2014 após gerar mais de 400 mil novas vagas com carteira assinada e conquistamos o melhor indicador de redução de desigualdades do Sul do País pela primeira vez na história”, expôs Ratinho Junior.
INFRAESTRUTURA – Obras marcantes já concluídas ou em andamento foram destacadas como exemplos de que o setor de infraestrutura e logística continuará a ser uma das prioridades da nova gestão. Entre elas, estão a duplicação e revitalização de diversas rodovias, como a PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra; os trechos da BR-277 em Cascavel e Guarapuava; as duplicações da PR-323 em Umuarama e Doutor Camargo; a duplicação da Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana de Curitiba; a duplicação da Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu; e a revitalização em concreto da PRC-280, no Sudoeste.
“Vamos continuar com a nossa programação de grandes entregas. Teremos a pavimentação entre Mandirituba e São José dos Pinhais e as duplicações de Garuva, na entrada para Guaratuba, entre Matinhos e Praia de Leste e entre Guarapuava e Pitanga. Em breve, estarão em execução a Ponte de Guaratuba e o programa que vai levar pavimentação urbana a 100% dos municípios com até 20 mil habitantes até 2025, anunciado no ano passado”, garantiu o governador.
Também na área de infraestrutura, o governador lembrou do Moegão, projeto já contratado e que vai ampliar expressivamente a movimentação de cargos via trem no Porte de Paranaguá, e a Nova Ferroeste, corredor verde de exportação que transformará a cadeia produtiva do Paraná, abrangendo também os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Ele ainda se comprometeu a ampliar os projetos habitacionais para a construção de casas populares aos mais vulneráveis e levar mais estrutura aos produtores rurais com tecnologia, segurança energética, hídrica e sanitária.
SAÚDE – Conforme previsto no plano de Governo, Ratinho Junior disse que dará continuidade à construção dos Ambulatórios Especializados, com 11 novas unidades no Interior, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, o que dará mais agilidade e evitará longos deslocamentos para atendimento. A ação faz parte da estratégia de descentralização da saúde iniciada em 2019 e que ajudou o Paraná a enfrentar a crise sanitária da Covid-19 sem a necessidade de abertura de hospitais de campanha.
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EDUCAÇÃO – No ano passado, o Paraná obteve o 1º lugar no Índice Nacional da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, fruto, de acordo com o governador, de uma política de modernização da gestão escolar, com aumento das escolas em ensino integral, inserção de disciplinas como educação financeira e robótica, melhorias na infraestrutura dos colégios e o programa Ganhando o Mundo, para intercâmbio de alunos paranaenses para outros países.
“Neste ano, ampliamos ainda mais o ensino integral, lançamos o Ganhando o Mundo Professor, estamos substituindo todas as antigas salas de madeira por novas estruturas e entregamos novos computadores, kits de robótica e carteiras personalizadas às escolas de todo o Paraná”, informou.
PRESENÇAS – Também participaram da sessão o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fernando Guimarães; e a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Links e Silva Martins Rocha.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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