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Governador assina decreto que cria o Museu Internacional de Arte, em Foz do Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta segunda-feira (09), o Decreto nº 8221 que cria o Museu Internacional de Arte (MIA), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Trata-se de mais um passo dentro da parceria técnica com o Centre Pompidou de Paris, na França, para a construção de um novo espaço cultural na Tríplice Fronteira.

Vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), o museu internacional integrará o Sistema Estadual de Museus, junto a outros importantes espaços culturais do Governo do Estado, como o Museu Oscar Niemeyer (MON), o Museu Paranaense (Mupa), o Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC), o Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS) e o Museu Casa Alfredo Andersen (MCAA).

O MIA terá como objetivo identificar, mapear, catalogar e promover a arte entre Brasil, Paraguai e Argentina, estabelecendo relações dialógicas entre o que é produzido e o repertório artístico internacional, em especial o do Centre Pompidou. Para isso, ficará responsável por identificar obras de arte e processos artísticos únicos para incorporar a sua coleção e construção de seu acervo permanente.

Além disso, o Museu Internacional vai propor um projeto científico e cultural, visando despertar o espírito crítico e a participação do público, sem limitações geográficas, culturais ou conceituais. Também deverá conter elementos, por meio de seu projeto arquitetônico, que representem as múltiplas facetas do projeto científico e cultural, além de se constituir como um museu de experiências, valorizando a conexão entre as pessoas, a arte e a natureza nos processos de preservação, pesquisa e comunicação.

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Futuramente instalado em um terreno cedido pela CCR Aeroportos, ao lado do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, o espaço também terá como missão consolidar um polo de atração turístico-cultural, em consonância com a estratégia de desenvolvimento turístico tanto da cidade quanto do Paraná.

Nacionalmente, colocará Foz do Iguaçu no cenário cultural brasileiro, envolvendo as comunidades locais e em diálogo amplo com as demais regiões do País.

A SEEC será responsável pelo planejamento estratégico para implantação, gestão e operação do museu. A secretaria também poderá captar recursos e formalizar parcerias por meio de convênios e contratos com outras instituições.

ANDAMENTOAnunciado em julho deste ano após uma missão à França com participação do governador Ratinho Junior e da secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, o Museu Internacional de Arte de Foz do Iguaçu é fruto de uma parceria entre Governo do Estado e Centre Pompidou.

Em setembro, a SEEC divulgou as primeiras imagens do projeto arquitetônico do MIA, desenvolvido pelo arquiteto paraguaio Solano Benítez, baseado em conceitos definidos pela instituição francesa. Uma das propostas é de que a natureza seja um elemento central no conceito arquitetônico, uma vez que a ideia é promover uma espécie de integração entre a estrutura material do edifício e o território ao redor dele, que estará a cerca de 10 minutos de carro do Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as Cataratas do Iguaçu.

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Com a assinatura do protocolo de intenções e os avanços no projeto arquitetônico, a expectativa é de que o MIA tenha seu plano estrutural concluído até janeiro de 2025, com a licitação das obras previstas para junho. O museu terá investimento de cerca de R$ 200 milhões do Governo do Estado. Ocupará uma área de aproximadamente 24 mil metros quadrados e será um marco cultural e turístico, atraindo visitantes de todo o mundo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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