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Governador apresenta projetos do Paraná e discute novos financiamentos junto ao BID

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A comitiva internacional liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior cumpriu nesta quinta-feira (11) mais uma agenda de busca de parcerias para o Paraná nos Estados Unidos. A equipe se reuniu com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o brasileiro Ilan Goldfajn, com que tratou de parcerias que já estão em andamento e sobre a perspectiva da obtenção de novos financiamentos para obras de infraestrutura no Estado.

De acordo com o governador, que conclui na capital norte-americana uma série de encontros de negócios nos Estados Unidos, é essencial que o Governo do Paraná continue a apresentar as suas vantagens competitivas ao mundo para viabilizar novos investimentos.

“Além da perspectiva geográfica e da força histórica do agronegócio paranaense, o Estado passa neste momento pelo maior processo de transformação em sua infraestrutura, com novos investimentos nas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Isso traz vantagens aos nossos produtores e empresários, que têm custos reduzidos para exportarem a sua produção, e também ajuda a atrair novos investidores internacionais, gerando mais empregos e renda para a nossa população”, afirmou Ratinho Junior.

“Temos adotado uma estratégia de fortalecimento da imagem do Paraná no Brasil e no mundo e essas agendas com empresários, agentes financeiros e importantes parceiros institucionais, como o BID, fazem parte desse planejamento de médio e longo prazo que, em última instância, visa melhorar a qualidade de vida dos paranaenses”, concluiu o governador.

Na avaliação de Goldfajn, a conjuntura atual, em que a presidência do BID está sob o comando do Brasil, traz uma janela de oportunidade para a liberação de recursos ao Paraná. “É um prazer receber o governador do Estado e equipe para tratarmos da continuidade deste relacionamento, que já vem de muito tempo, ainda mais agora em que a instituição conta com um presidente brasileiro”, declarou.

BANCO DE PROJETOS – O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que o Paraná iniciou a partir de 2019 uma política de investimentos do Tesouro do Estado na elaboração de projetos de engenharia, no que foi chamado de Banco de Projetos. A iniciativa permitiu, segundo ele, que a gestão estadual tivesse mais facilidade de apresentar o seu planejamento a potenciais investidores e financiadores.

O primeiro ciclo de obras está em andamento ou perto da conclusão, como a revitalização da Orla de Matinhos e a pavimentação em concreto da PRC-280, no Sudoeste, e o Estado já anunciou investimento de mais R$ 3,4 bilhões para um grande pacote que inclui a duplicação de Matinhos a Praia de Leste, o novo Contorno Sul de Curitiba, a pavimentação entre Mandirituba e São José dos Pinhais, o viaduto Catuaí de Maringá, a duplicação da PR-317 em Toledo, entre outras.

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“O Governo do Paraná possui o maior banco de projetos executivos do Brasil, que atualmente já totalizam cerca de R$ 8 bilhões em potenciais obras. O que isso quer dizer: que esses projetos estão muito bem encaminhados para licitação. Muitos deles se tornam obras feitas com recursos próprios do tesouro estadual, mas agora estamos buscando captar novas fontes de financiamento, inclusive internacional, para levar os benefícios de maneira mais rápida à população”, disse Silva.

Entre as prioridades, estão obras viárias, como contornos, novos acessos, duplicações de rodovias e outras obras de infraestrutura. “Os projetos estão sendo bem recebidos nas reuniões de apresentação, como esta em Washington, por estarem bem estruturados, o que abre novas possibilidades para o Estado gerar empregos, aumentar a sua competitividade e promover o desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o secretário do Planejamento.

PARCERIAS – Atualmente, o Governo do Paraná possui seis operações de crédito contratadas junto ao BID em áreas como desenvolvimento social, segurança pública, infraestrutura e logística, desenvolvimento urbano, gestão fiscal e educação. Os contratos somam mais de US$ 1 bilhão, dos quais US$ 430,7 milhões são de contrapartidas do Estado e US$ 621 milhões são oriundos de financiamentos do banco. Até 2027, ainda está prevista a aplicação de US$ 324,7 milhões deste montante nos projetos.

Entre eles estão o Paraná Urbano III, que viabiliza investimentos em obras nos municípios; e o Educação para o Futuro, que permite a continuidade dos investimentos em ferramentas tecnológicas e no fortalecimento da educação profissionalizante.

A administração estadual também negocia a liberação de um novo financiamento para o setor de habitação de interesse social, no valor de US$ 187,5 milhões, dos quais US$ 37,5 milhões são de contrapartidas estaduais. Os recursos deverão ser utilizados para a construção de 8 mil casas populares pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a famílias em situação de vulnerabilidade social, que também receberão o acompanhamento técnico de assistência social durante e após a mudança.

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A nova operação foi aprovada durante a 160ª reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia, em março de 2022, e agora está em fase de tratativas entre o Estado e o BID para a sua efetivação.

NOVA FERROESTE – O Governo do Estado também apresentou ao BID a Nova Ferroeste. O Paraná pretende viabilizar a construção de 1.567 quilômetros de ferrovias entre a região Sul e Centro-Oeste.

O objetivo, conforme explica o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes, é fazer com que o projeto, que poderá ser leiloado ainda este ano, se torne mais atrativo aos investidores, aumentando a concorrência entre as empresas.

“A conversa foi excelente e nós vamos começar a avaliar a possibilidade de utilizarmos ferramentas do BID que podem aumentar muito a atratividade da Nova Ferroeste com a redução dos riscos financeiros. Estamos falando de um projeto de mais de R$ 30 bilhões. É uma etapa importantíssima, em que os investidores vão avaliar a possibilidade de efetivamente colocar dinheiro no empreendimento”, contou Fagundes.

Maior projeto férreo em andamento no Brasil, a Nova Ferroeste será o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País após ser concluída. A estimativa é de que 70% da carga que será transportada será para a exportação, melhorando a balança comercial do Estado e do País, além de gerar 300 mil empregos diretos e indiretos.

EMBAIXADA – Ratinho Junior também se reuniu nesta quinta com o Bernardo Paranhos Velloso, encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. A conversa também girou em torno de projetos em andamento e das possibilidades de conectar empresários paranaenses e americanos.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, e o diretor de Relações Institucionais e Internacionais do órgão, Giancarlo Rocco; o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero; e o deputado estadual Alexandre Curi. Pelo BID, estiveram presentes o chefe de Gabinete, Bernardo Guillamón; a conselheira da Presidência, Bar Ben Yaacov; e a especialista em Infraestrutura, Maria Cecília Ramírez Bello.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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