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Governador apresenta para Fundação Vanzolini projetos na áreas de sustentabilidade

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta segunda-feira (11) a Caio Fontana, coordenador executivo da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, as ações do Governo do Paraná que visam o desenvolvimento sustentável do Estado, com destaque para as políticas de gestão de resíduos sólidos, distribuição de mudas, monitoramento por satélite de focos de desmatamento e gestão focada na Agenda 2030. O encontro foi em São Paulo.

Caio é professor associado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na área Engenharia Portuária com ênfase em Gestão de Negócios e Logística Portuária e professor de Pós-Gradução em Bioprodutos e Bioproceossos. Também é consultor AdHoc da FAPESP e respeitado nome da ciência brasileira.

“Uma política ambiental séria, centrada no desenvolvimento sustentável, tem sido um dos principais pilares da nossa gestão. Com isso, temos conseguido avançar nos índices de gestão de resíduos sólidos, o que impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas, bem como proteger nossos recursos naturais, o que é fundamental para garantir a sustentabilidade econômica e ambiental das gerações futuras”, disse Ratinho Júnior.

Por conta desta política, o Paraná foi eleito o estado mais sustentável do Brasil por quatro anos consecutivos pelo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

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A liderança no ranking é reflexo, sobretudo, das políticas públicas ligadas à coleta seletiva de lixo e aos altos índices de tratamento de esgoto. As medidas realizadas pelo Governo do Estado relacionadas a estas atividades passam desde o incentivo aos municípios para a reestruturação de aterros sanitários até a distribuição de caçambas às cidades para destinação correta dos resíduos gerados pela construção civil.

De acordo com o monitoramento de resíduos sólidos urbanos feito pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, mais de 75 mil toneladas de recicláveis foram recuperados desde o início do ano em todo o Estado. Este trabalho conta com a participação de mais de 5,6 mil cooperados em associações de reciclagem. Além disso, o Estado também tem se mostrado eficiente no combate ao desmatamento, com redução de mais de 70% na supressão ilegal da Mata Atlântica, e na recuperação da mata ciliar, com mais de 7 mil nascentes protegidas em todo o Estado.

Ratinho Junior também citou o olhar para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Na semana passada o Paraná se tornou o primeiro Hub Local2030 do mundo. A parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) foi formalizada durante o Fórum Urbano Mundial (WUF12) realizado no Cairo, no Egito. Essa chancela abre novas perspectivas para parcerias e iniciativas globais focadas em desenvolvimento sustentável.

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Ratinho Junior também citou números da busca pela universalização do saneamento. Com a Sanepar investindo R$ 11,2 bilhões até 2028, o objetivo do Paraná é antecipar a universalização prevista no novo marco do saneamento.

FUNDAÇÃO VANZOLINI – A Fundação Carlos Alberto Vanzolini é uma organização sem fins lucrativos mantida pelos professores do departamento de engenharia da produção da Universidade de São Paulo (USP) que tem como objetivo melhorar a efetividade do processo de desenvolvimento sustentável do Brasil. A fundação, que foi criada há mais de 50 anos, atua em parceria com empresas, instituições e governos na realização de pesquisas, certificações e cursos nesta área.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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